eBooks de Derecho procesal. Procedimiento civil, página 4 de 13

Você sente que pode vender mais? Tem desafios que parecem impossíveis de alcançar? Meu novo livro Vem! Vem! Ser o melhor vendedor do mundo , foi escrito pensando exatamente em você! Dentro dessas pág

A vida é uma constante sucessão de escolhas. A cada instante, seja de maneira consciente ou inconsciente, decidimos o boato que nossas histórias acontecerão. Algumas decisões são simples, quase autom

Nesta obra, a autora demonstra se a Justiça Restaurativa é adequada à resolução de conflitos familiares originários de violência doméstica. A violência, analisada sob seus aspectos sociológicos e ps

A obra Mediação e Tecnologia: evolução da Política Pública traz uma visão do estado da mediação de conflitos no Brasil a partir da política pública introduzida pelo Resolução nº 125 do Conselho Nacio

A leitura "horizontal" recomendada por Tania Almeida levou-me a descobrir no trabalho as raízes do estruturalismo, remontando a Marshall McLuhan com o livro "O meio é a mensagem" (1967) em que o próprio meio (ou metodo) constitui a verdadeira mensagem. Agora, e esperar que os Tribunais acolham a abertura que o livro de Tania Almeida inspira, deixando capacitadores e mediadores judiciais livres para construir sua "opera aperta". E se a meditaço judicial assim se desenvolver no Brasil, o exemplo certamente se estendera a mediaço extrajudicial. Este e o caminho a seguir, e a obra ora apresentada constitui, por si so, um exemplo de boa ferramenta a ser utilizada. O meio e mensagem, Mestre McLuhan. - Ada Pellegrini Grinover

En nuestros sistemas jurídicos ha predominado el absolutismo del principio de legalidad. Mirar hacia otras alternativas fueron históricamente evaluadas con reparos político criminal: "mediación""conciliacion", u "oportunidad" hacen inmediatamente que se piense en el sistema angloamericano y con ello a descartarlo ab inittio, ese fue una de los principales obstaculos que marco esta investigacion. El lector encontrara historia, doctrina y un analisis economico inedito que muestra como desde la administracion de justicia, tambien se puede contribuir a disminuir los gastos que realiza el pais, en un sector de tanta prioridad como es la justicia y a la vez que esa disminucion economica contribuya a la convivencia y el equilibrio en la sociedad, ante una nueva Constitucion en el año 2019 que fue la sombrilla "oportuna" para una nueva ley procesal, que finalmente se decanto por incorporar el principio de oportunidad.

O livro vem em momento oportuno, uma vez que o sistema judiciário nacional enfrenta a sobrecarga de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva e a consequente morosidade. A obra propõe

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na real

Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive com

A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de originário) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, porque

O falecimento de um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida, e lidar com questões financeiras durante esse período pode tornar uma situação ainda mais angustiante. O título, Protege

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evoluç

O termo alimentos surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderoso

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento da

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. O mesm

O CPC/2015 previu, no inciso IV do art. 139, a possibilidade de o juiz determinar medidas executivas atípicas, de caráter indutivo, coercitivo, mandamental ou sub-rogatória, expedidas com o desiderato de assegurar o cumprimento de ordem judicial. Todavia, dois fatores tornam a aplicaço das medidas executivas atipicas tarefa extremamente complexa, quais sejam: i) o fato legislador ter se utilizado de clausula geral; e ii) a circunstancia de tais medidas processuais implicarem a coliso entre direitos fundamentais. Assim a partir da teoria de Robert Alexy e com auxilio da doutrina de Humberto Avila, visa-se a apresentar um percurso argumentativo que pode ser seguido pelos magistrados ao conceder medidas executivas atipicas, tendo-se como premissa que a expediço de tais medidas processuais resultara em coliso entre o direito fundamental do exequente a satisfaço de seu direito a uma tutela jurisdicional efetiva e varios direitos fundamentais do executado (a depender da medida executiva atipica configurada para determinada execuço). No que se refere a metodologia seguida para construço do presente trabalho, realizou-se pesquisa bibliografica, adotando-se o metodo dedutivo-indutivo.

Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as inter

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos autos

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento da

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescriço na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar qual o entendimento dos Magistrados e o que o ordenamento juridico trata sobre a cobrança de cotas condominiais, identificando as leis, jurisprudencias e doutrinas que tratem sobre a prescriço da cobrança judicial de cotas condominiais, verificando a posiço dos magistrados, advogados, sindico e condomino em Teresina sobre a finalidade da cobrança de cotas condominiais, descrevendo as açes do sindico para garantir o retorno dos gastos com a manutenço do condominio, partindo do pressuposto de que as cobranças das cotas condominiais devem ser realizadas a qualquer momento para suprir o que foi gasto na manutenço do condominio. A metodologia utilizada foi a observaço e entrevistas individuais com as pessoas envolvidas no campo de investigaço, a analise e interpretaço dos dados foram feitas tendo como base a analise do discurso, e escuta sensivel. Alguns teoricos como: Kojranski (2015), Silva (2005), Soares (1999) foram fundamentais no estudo sobre a tematica. Com as informaçes constatadas nas entrevistas foi possivel verificar a divergencia de posicionamento, a falta de uniformidade que leva a contradiçes perceptiveis em sentenças judiciais.