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A adoção da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário nas violências cometidas contra as mulheres
O presente livro analisa de maneira profunda sobre a adoção da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário em casos de violência doméstica cometida contra as mulheres. O estudo é guiado por três relatórios institucionais do Conselho Nacional de Justiça. A violência contra as mulheres, com suas raízes profundas nas desigualdades de gênero que, ao lado do racismo, atestam que as violências domésticas cometidas contra as mulheres são um fenômeno que atravessa todo o percurso histórico brasileiro. Com uma abordagem que mescla criminologia, Direito Penal, estudos feministas e a teoria das lentes no campo restaurativo, o estudo questiona as estruturas tradicionais do sistema de justiça criminal, que muitas vezes negligenciam a vítima em prol da punição do agressor. Nesse contexto, a justiça restaurativa emerge como uma alternativa, centrando-se na reparação dos danos, na responsabilização do agressor, e na restauração das relações e da dignidade da vítima. Contudo, por meio de argumentações sólidas e debates contundentes, a obra aponta que é urgente rever os paradigmas arraigados ao poder judiciário, de modo evitar a revitimização institucional. O estudo afirma que a participação da comunidade é essencial no debate da violência contra as mulheres de maneira ampla e permanente e o potencial transformador que a Justiça Restaurativa pode desempenhar nesse cenário.
JOSEFA ANTONIA DE SOUSA DUTRA
Mestra em Ciências da Sociedade, Analista Judiciário -Pedagoga Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJPA, atua na assessoria técnica para implementação, disseminação e supervisão dos programas e projetos da Justiça Restaurativa como Política judiciária do TJPA