📱 eBook en portugués AUDIÊNCIA UNA DE ALIMENTOS E DOMICÍLIO FORA DA SEDE DO JUÍZO

Esta obra analisa a questão dos alimentos no contexto jurídico, destacando sua importância para a subsistência e a necessidade de rápida intervenção estatal quando o responsável não os fornece. Discute a Lei de Alimentos, que trouxe um procedimento célere, mas tem sido criticada e menos utilizada pelos magistrados. O uso da videoconferência, permitido pelo Código de Processo Civil de 2015, é proposto como alternativa para agilizar processos de alimentos, especialmente quando o alimentante reside fora da jurisdição. A videoconferência facilita a participação remota, reduzindo custos e tempo. A obra propõe uma pesquisa empírica e interdisciplinar para investigar a efetividade e celeridade dos ritos processuais em ações de alimentos, com foco nas audiências por videoconferência. O objetivo é identificar o procedimento mais eficiente e orientar juízes de família sobre a escolha do rito adequado. A estrutura da obra inclui quatro capítulos: metodologia da pesquisa, construção doutrinária dos alimentos, benefícios da videoconferência para a prestação jurisdicional e dados da pesquisa sobre a prática dos juízos de família no Distrito Federal. Conclui com considerações finais e propostas para orientar magistrados sobre como lidar com ações de alimentos quando a parte ré não reside na jurisdição.