📱 eBook en portugués LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE CÓLERAS

Este trabalho foi escrito sob a ótica liberal. Inicialmente, a pesquisa buscou averiguar qual a relação entre o texto constitucional e o atual estado de coisas da liberdade de expressão nos Estados contemporâneos, partindo da análise estatística do desempenho obtido pelos países avaliados em índices com abrangência e relevância global, combinando os resultados obtidos com a incidência de previsões e restrições constitucionais expressas. Em seguida, foram apresentados os principais conteúdos normativos relacionados ao tema desta pesquisa, notadamente os oriundos de tratados internacionais ratificados pelo Brasil e da Constituição da República Federativa do Brasil, discorrendo também sobre a interpretação dada aos dispositivos normativos relevantes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo STF. Uma vez findada a pesquisa estatística e documental, combinada com a revisão do corpo normativo relevante e do entendimento das cortes pertinentes, foi introduzida a revisão bibliográfica, visando averiguar o posicionamento dos autores clássicos consagrados sobre o assunto para, em seguida, enveredar por uma seleção de autores contemporâneos ligados ao liberalismo. A partir disso, foi elaborada uma proposta que, apesar de desafiadora em termos práticos, parece capaz de garantir o direito à liberdade de expressão, mesmo nos casos de conteúdos odiosos, relevantemente ofensivos ou intolerantes, sem negligenciar os riscos atinentes à expressão pública de tais conteúdos.