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Este livro se dedica a uma análise aprofundada da continuidade do contrato de trabalho, um tema de crescente relevância em um mundo marcado pela globalização e automação. O autor investiga como essas

En la actualidad tanto el poder político como el económico han desatendido su compromiso en favor de la protección de los derechos humanos, del medioambiente, de los bienes públicos, del reconocimiento a la diversidad de generos, a los pueblos indigenas y culturas, asi como del impulso a perspectivas de desarrollo que estimulen la participacion de los pequeños productores, trabajadores y actores sociales en general. La mercantilizacion del mundo contemporaneo y la merma en la capacidad de gestion de los intereses colectivos por parte del Estado han reducido a la poblacion a sujetos individualizados e identificados principalmente como consumidores. Este panorama adverso es la arena en donde se inscribe la intervencion de las organizaciones de la sociedad civil mexicanas. Ellas mismas enfrentan hoy en dia escenarios desfavorables que dificultan seriamente su crecimiento y consolidacion.Este libro da cuenta de una investigacion que recoge las voces de integrantes de organizaciones de la sociedad civil y profundiza, a partir de ellas, en una reflexion sobre los entornosjuridico, economico, politico y sociocultural en los que se desenvuelven estas organizaciones en Mexico, puntualizando en el analisis de algunas de sus consecuencias y sugiriendo posibles vias de solucion.

A preocupaço com o meio ambiente e a sua preservaço tem sido objeto de constantes debates e tema em evidencia na sociedade. Por sua vez, a Doutrina Social da Igreja, na medida em que apresenta intrinseca reflexo sobre as questes sociais, tem por objetivo fomentar a mudança da realidade social estruturada nos ensinamentos provenientes do Evangelho mediante o magisterio catolico. Assim, e marcante a orientaço da DSI em relaço ao meio ambiente, professada com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida e o meio ambiente, enquanto patrimonio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Apresentaremos o conceito juridico de meio ambiente e as suas dimenses, bem como a aplicabilidade de seus principios presentes na legislaço brasileira. Desta forma, associaremos a contribuiço da DSI com seus ensinamentos e principios para a defesa do meio ambiente, compreendido como bem coletivo comum, e a salvaguarda dos recursos naturais em face do desenvolvimento tecnologico e economico. Sero referenciadas a abordagem na DSI e documentos do magisterio catolico com a tematica ambiental e a forma como o meio ambiente e tratado na legislaço brasileira desde os seus primordios. Em concluso, sero apresentados os elementos justificadores da funço ambiental da propriedade como pressuposto para se observar os deveres de preservaço do meio ambiente.

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A presente obra demonstra que a estrategia estatal de utilizar a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, lançada em 2008 e implementada a partir de 2009, como um programa que conjuga as politicas de saude, industrial e de inovaço, como possibilitadora do progresso tecnologico, cientifico e industrial das instituiçes publicas e privadas que pertencem ao Complexo Economico-Industrial da Saude, superando as barreiras e dificuldades enfrentadas por este setor.

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e ga

"A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras" explora em profundidade o impacto de um dos mais importantes tratados internacionais de conservação ambiental sobre a realid

A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década

O presente livro tem o objetivo de apurar a possibilidade jurídica de se converter a exoneração, a pedido ou de ofício, em penalidade expulsiva, notadamente nos casos em que a descoberta do ilícito o

Esta obra examina as profundas transformações no sistema de justiça brasileiro impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do Poder Judiciário e no papel dos mag

A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulação do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de Direit

A corrupção e sua impunidade são problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para além dos prejuízos econômicos, afetam a legitimidade do regime democrático e a confiança da população em suas insti

A corrupção é um fenômeno presente em todas as sociedades, mas no Brasil, ela se tornou um problema crônico e de grande proporção. É um fenômeno que permeia diversas esferas da sociedade brasileira,

A urgência da crise climática e da diversidade biológica, incluindo o progresso tecnológico insustentável, está na origem de muitos desastres naturais, da degradação irreparável do meio ambiente e do

Após perder sua habilidade de voar durante uma tempestade, uma coruja precisa aprender a viver de um novo jeito. Com a ajuda de uma lebre gentil e sua própria sabedoria, ela descobre que a verdadeira força esta em se adaptar, cuidar e compartilhar. Uma historia delicada sobre superaço, amizade e a liberdade que nasce dentro de nos.

What makes political freedom possible when existing dynamics of power shape every aspect of human interaction? How can we break free from cycles of domination and reaction to create spaces for meaningful collective action? "A Crack in the Spirals of Power" offers a compelling philosophical investigation into these questions, weaving together insights from Hannah Arendt and Michel Foucault.This book explores the paradoxes of freedom and normativity, examining how power both constrains human agency and enables the possibility of new beginnings. Drawing from Foucaults critique of normalization and Arendts vision of freedom as collective action, it illuminates the fragile spaces where true freedom emergesthrough plural deliberation, shared action, and the rejection of deterministic views of the past and future.In an era marked by global crises, eroding trust in institutions, and the rise of populism challenging traditional forms of authority, "A Crack in the Spirals of Power" invites readers to rethink the dynamics of power and the conditions for political freedom. It offers a nuanced perspective on how we can sustain spaces for human plurality and transformative action in the modern world.

O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olhar multidisciplinar sobre as violações à autonomia da criança intersexo em um cenário no qual, a pa

Este livro possui o objetivo de analisar se é possível afirmar que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucional

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direit

Considera-se norma individual a decisão final do Poder Judiciário no caso concreto; por metodologia se entende o como proceder; o núcleo do estudo é a discricionariedade judicial; a originalidade da