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As mudanças proporcionadas pela revolução tecnológica do século XX aumentaram exponencialmente a expectativa e a qualidade de vida do homem moderno, estabelecendo-se, desta feita, novas concepções ac

A dignidade da pessoa humana não é restrita a modelos constitucionais de direitos fundamentais. Ela deve existir em todas as dimensões do direito, mas também deverá ser realizada no plano material, n

Esta obra certamente contribuirán para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e para a dignidade do cidadão brasileiro: a necessária e urgente equação entre o poder de tributar e a

Este livro analisa como diferentes percepções sobre o risco climático dificultam a construção de confiança entre os atores que participam da regulamentação jurídica. Parte-se do entendimento de que e

In "A Discourse on the Study of the Law of Nature and Nations," Sir James Mackintosh offers an erudite exploration of the foundational principles underpinning legal philosophy and international relations. Written in the early 19th century, the discourse blends moral philosophy with a rigorous legal framework, examining the interplay between the law of nature and positive law. Mackintoshs literary style is marked by eloquent rhetoric and a logical structure that invites readers to engage deeply with the ethical implications of legal constructs, situating his work within the broader Enlightenment tradition where reason and empirical observation were paramount. Sir James Mackintosh, a prominent Scottish lawyer and politician, was deeply influenced by the tumultuous socio-political climate of his time, notably the challenges of the French Revolution and the unfolding of the Napoleonic Wars. His academic background in law and philosophy, coupled with his commitment to liberal principles, informed his perspective on the necessity for a universal legal framework grounded in natural law, which he believed was essential for the development of just societies. This book is essential reading for scholars of legal history, political philosophy, and ethics, as it provides invaluable insights into the evolution of international law. Its historical significance and philosophical depth make it an indispensable text for anyone seeking to understand the moral foundations that continue to guide legal systems today.In this enriched edition, we have carefully created added value for your reading experience:- A succinct Introduction situates the works timeless appeal and themes.- The Synopsis outlines the central plot, highlighting key developments without spoiling critical twists.- A detailed Historical Context immerses you in the eras events and influences that shaped the writing.- A thorough Analysis dissects symbols, motifs, and character arcs to unearth underlying meanings.- Reflection questions prompt you to engage personally with the works messages, connecting them to modern life.- Handpicked Memorable Quotes shine a spotlight on moments of literary brilliance.- Interactive footnotes clarify unusual references, historical allusions, and archaic phrases for an effortless, more informed read.

A Editora Contracorrente tem a satisfaço de publicar o livro A discricionariedade administrativa nas empresas estatais, do autor Gabriel Costa Pinheiro Chagas.A "Lei das Estatais" manteve o regime juridico de Direito Privado como essencia do regime juridico das empresas atingidas por suas disposiçes e inovou, entre outras materias, na conformaço juridica dos contratos firmados pelas empresas estatais e na fixaço de um regime juridico homogeneo incidente tanto sobre as sociedades de economia mista quanto nas empresas publicas. Em decorrencia dessa maior flexibilidade, o autor se prope a examinar a ampliaço da discricionariedade administrativa em relaço a governança corporativa, a funço social e a atividade de planejamento representada pelo plano de negocios e pela estrategia de longo de prazo.O livro pretende, pois, constatar e mensurar a discricionariedade administrativa em um ambiente de Direito Privado que objetiva atender finalidades publicas, pautadas pelos principios norteadores da Administraço Publica, sob o prisma das competencias discricionarias que se extraem da Lei das Estatais.Trata-se de leitura essencial a todas e todos que se interessam por uma leitura profunda sobre o assunto.

A obra que leva o título "A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho" envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discrim

O ITCMD é um imposto estadual cuja Lei Geral Complementar ainda não foi criada, possibilitando a cada Estado e ao Distrito Federal a eleição de diferentes critérios para sua instituição e cobrança, e

É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agres

Em um contexto de crescente importância do instituto das convenções processuais no Direito brasileiro, este livro tem o objetivo de investigar se é ou não lícito dispor das situações jurídicas proces

Uma sociedade surge com o objetivo de gerar resultado positivo e partilhá-lo entre os sócios. A jurisprudência administrativa tributária aceita a distribuição desproporcional de lucros, desde que cum

O assédio moral é um assunto de extrema importância, pois afeta diretamente a saúde do trabalhador, podendo trazer consequências graves a sua vida dentro e fora do ambiente de trabalho, afetando sua

"Que teríamos feito sem os juristas alemães?" (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua decisão é irrevogável e inalterável, enquanto uma decisão administrativa pode ser

A autora sugere, nesta obra, a necessidade de atualização legal sobre as questões que abrangem os novos modelos de condomínio edilício, de forma a facilitar as relações pessoais, com medidas que dist

O autor promove rara e abarcante discussão jurídica, filosófica, histórica e ética sobre a formação da noção de pessoa humana na sociedade, com especial embasamento nas encíclicas da Doutrina Social

Esta obra é direcionada a um público amplo interessado em compreender os desafios e as consequências do uso de substâncias entorpecentes. Organizado de maneira didática e acessível, o livro explora o

Nesta obra, o autor investiga com profundidade a possibilidade de conceder aos tios bilaterais o mesmo direito à dupla quota na herança já garantido aos sobrinhos bilaterais, promovendo um tratamento

Este livro trata da "e-investigação defensiva" em face da cadeia de custódia da prova penal e o impacto das novas tecnologias na Sociedade da Informação. Com base no Provimento 188/2018 do Conselho F

Apresento neste livro o resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa sobre como a ética da alteridade em Emmanuel Lévinas pode servir como ponto de partida para uma crítica ao formalismo jurídico.Se por um lado ha uma crescente tendencia de argumentos sobre as capacidades institucionais como defesa da autocontenço do Poder Judiciario, por outro lado ha aqueles que defendem o ativismo judicial como mecanismo de correiço social. Escolho uma via alternativa, que, fundada na responsabilidade para com o Outro, em contrapartida a egologia, justifica em uma ecologia da alteridade. Um outro olhar ecologico para propor que o julgador assuma seu papel constitucionalmente adequado, sem usurpar funçes e sem se omitir.

Em nove artigos e uma entrevista inédita, o percurso intelectual e o legado de um dos maiores economistas brasileiros. Com textos de Antonio Delfim Netto, Arminio Fraga Neto, Celso Lafer, Edmar Bacha, Ilan Goldfajn, Jose Julio Senna, Marcos Lisboa, Mario Magalhes Mesquita e Samuel Pessoa. Affonso Celso Pastore trilhou uma brilhante trajetoria desde a decada de 1960, quando passou a integrar a equipe de Antonio Delfim Netto na Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo e posteriormente no ministerio da pasta. Entre agosto de 1983 e março de 1985, foi presidente do Banco Central e liderou as negociaçes da divida externa. Alem dos cargos publicos, Pastore se dedicou a docencia, criou a propria consultoria e permanece em plena atividade como analista, colaborando com textos para a imprensa e participando das principais discusses sobre economia, em especial a frente do Centro de Debates de Politicas Publicas (CDPP), do qual e um dos fundadores. Fruto do seminario organizado pelo CDPP em homenagem aos oitenta anos de Pastore, este livro reune nove artigos de colegas e discipulos intelectuais, que analisam a carreira e o legado do economista. Ao fim, o leitor encontrara uma entrevista inedita com Pastore, na qual ele lança sobre a propria historia o mesmo olhar critico e rigoroso que esteve presente em toda a sua atuaço profissional.