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Este livro retrata a divulgação científica da dissertação intitulada "A Educação Ambiental na promoção da solidariedade intergeracional", apresentada pela autora Raquel Torres de Brito Silva no Progr

O presente livro é o resultado da investigação realizada para dissertação de mestrado em Direito, e trata sobre o emprego da educação emancipatória e libertária como ferramenta da superação da situaç

A presente escrita decorre da preocupaço com o crescimento do discurso de autoritarismo e intolerancia verificados a partir de 2018 no seio da sociedade brasileira, bem como da percepço de certa fragilidade democratica, verificada em especial pelos pedidos de retorno do regime militar veiculados nos diversos veiculos de comunicaço. Reflete sobre a necessidade de fomento a valores humanisticos/democraticos. Parte da premissa de que a EDH se mostra um instrumento fundamental para a reafirmaço desses valores. O livro traz pesquisa desenvolvida no ano de 2022 com dados que demonstram a influencia desse cenario na formaço de valores pelos adolescentes e no dia a dia da escola. Elenca os desafios enfrentados pelos docentes para a realizaço dessa educaço e as possibilidades de contribuiço dos Defensores Publicos, por meio de atividades desenvolvidas a partir de um projeto social de educaço. Provoca a Defensoria Publica para maior atuaço nessas atividades educativas.

Compreender a natureza humana talvez seja um dos maiores propósitos da filosofia, da psicologia e de tantas outras ciências humanas. O assassinato passional de um ser que outrora foi amado é algo ine

O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisiona

A pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade do direito à saúde por meio de políticas públicas mediante o comportamento omisso ou ativo, atribuídos ao Estado. Foram feitas algumas consideraçõ

Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito um resgate sobre a conqui

A CRISE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: SISTEMA JURÍDICO DEPROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E PERSPECTIVASPedro Henrique Moreira Simões,Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz LimaA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL

Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência,

A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não e

O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida, o

Analisando o caráter meramente paliativo do ordenamento jurídico brasileiro para combater o aumento contumaz do desemprego e o aprofundamento das patologias sociais modernas no mundo do trabalho, o presente livro, considerando a dispensa em massa de trabalhadores verdadeira potencializaço dos efeitos nefastos da perda do emprego, pretende propor, ancorado em metodologia analitica e na tecnica de pesquisa bibliografica, uma reconstruço do espectro protetor constitucional ofertado contra a dispensa coletiva imotivada, fundamentando tal objetivo no aprofundamento da cidadania, na emancipaço social, na superaço da concepço individualista pela democracia social participativa, no fortalecimento do sistema sindical e na democratizaço da atividade empresarial.Para tanto, propugna-se, com base no aporte teorico de Jurgen Habermas e nas teorias da aço comunicativa e do discurso, a procedimentalizaço da dispensa coletiva, no com o intuito de antecipar determinado ideal, proibindo ou liberando a pratica do ato demissional em massa de trabalhadores, mas sim com o objetivo de garantir o direito de uma coletividade ser ouvida, a partir de uma efetiva negociaço previa com condiçes necessarias e ideais preestabelecidas segundo as quais os proprios sujeitos do direito, enquanto cidados, podem entender uns aos outros a fim de identificar seus problemas e de encontrar meios de soluciona-los.

Esta obra propôs-se a apontar a decisão judicial estrutural como o instrumento do sistema jurídico processual necessário e adequado a ser concretizado pelo Estado-juiz na efetividade dos direitos hum

Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução do pr

Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial, conferind

O presente livro possui o escopo de analisar a possibilidade de se inserir a variável ambiental nos processos de contratações públicas em todas as esferas da Administração Pública. O Estado possui um

Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No

As terras pátrias são urbanas ou são rurais. Para analisá-las, há que se valer de tal critério. Algo de material e de espiritual envolve o ato de ter a terra. Na gênese, o corpo nasce dela para se se

O livro aborda a efetividade do princípio constitucional da eficiência e sua relação com a implementação da meritocracia nos municípios brasileiros, pois de grande importância, sendo um tema fundamen

A natureza está cobrando de volta aquilo que os seres humanos dela retiraram. Essa frase traduz o que as catástrofes ambientais significam nos dias de hoje: um dos maiores desafios que a humanidade esta enfrentando e tera que continuar a enfrentar se no repensar seu comportamento perante o ambiente que ocupa. Assim, o livro apresenta uma analise critica a atual formaço do direito dos desastres e prope um vinculo estreito, que deveria ser essencial, com os direitos humanos. Isso porque os seres humanos esto intimamente conectados as catastrofes, que, de fato, so existem quando ha perdas humanas. So as vitimas dos seus impactos que figuram como protagonistas. A constataço pode parecer visivel quando analisada sob um espectro sociologico, em que individuos e natureza possuem uma relaço intrinseca, tanto de dependencia para sobrevivencia quanto de exploraço a sua exausto. Mas, aos olhos do Direito, essa no e uma associaço manifesta, visto que a inserço dos direitos humanos no ambito das catastrofes e quase inexistente no plano juridico. As catastrofes as quais o livro se refere so aquelas ligadas ao meio ambiente, que representam um dos maiores desafios da atualidade. Dessa forma, parte-se da necessidade da construço de um direito dos desastres sob a perspectiva dos direitos humanos. Tal proposiço remete a importante consideraço das catastrofes ambientais como geradoras de direitos, tanto de direitos relacionados a proteço humana, como aqueles concernentes a valorizaço de um meio ambiente equilibrado.