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Ocidente já esteve em algum período no ápice de sua civilização, tanto em termos de bem-estar material como cívico, moral, artístico, cultural e político. Se antes tivemos um período de apogeu, hoje

A Evolução da Perícia Contábil Judicial e o novo Código de Processo Civil é o resultado da experiência de inúmeros trabalhos periciais durante mais de uma década, tanto na esfera judicial (perito nom

La monografía realiza un análisis del desarrollo histórico de lo que en terminología alemana se conoce como el ?Bestandsschutz? del arrendatario, es decir, la protección de su derecho a la permanencia en el arrendamiento. El punto de partida es el Derecho romano clasico.(...) Examina la doctrina de Klaus Genius y Udo Wolter, en la que la existencia de una ?proteccion del arrendatario? se expresa en cuatro puntos fundamentales: el regimen de la realizacion coactiva de la prestacion del arrendador; la tutela posesoria del arrendatario; el elenco cerrado de causas de extincion del contrato por el arrendador; y la posicion del arrendatario ante la transmision del derecho del arrendatario.El A. recurre a la dogmatica moderna en el analisis de las fuentes romanas, lo que manifiesta una preocupacion de conexion con la realidad y el pensamiento actuales, siempre con respeto del significado genuino de los fragmentos analizados. Asi, su consulta bibliografica abarca obras de autores portugueses, españoles, italianos, alemanes, britanicos, franceses y neerlandeses.(...) La segunda parte del trabajo refiere la evolucion de la proteccion del arrendatario en la supervivencia del Derecho romano justinianeo. El A. procede al estudio de la tradicion romanista en el desarrollo del ius commune por la doctrina europea medieval y moderna. Analiza la contribucion de glosadores, comentaristas y sostenedores del mos italicus. Asi estudia la doctrina, en el tema objeto de su analisis, de juristas portugueses y españoles de los siglos XVI y XVII, de la escuela culta, de la recepcion alemana y neerlandesa, de la jurisprudencia elegante, de iusracionalistas, del usus modernus pandectarum, y de la pandectistica.

Evolução de uma relação contratual de prestação de serviços organizacionais entre um consultor – o próprio pesquisador – e seu cliente, em uma pequena empresa. O foco de interesse é a busca do entend

A expansão do comércio mundial após a Segunda Guerra trouxe desafios jurídicos e fiscais inéditos com o aumento das relações econômicas entre Estados e pessoas de direito privado. Com o fluxo finance

Após a Segunda Guerra, o comércio mundial expandiu, intensificando as relações entre Estados e gerando uma cadeia global de suprimentos. Isso exigiu regulação jurídica entre entidades públicas e priv

Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma c

Vem de longa data a relaço de caça e caçador vivida por contribuinte e fisco. Nesta obra o autor traz a luz, as formas de fiscalizaço sobre o patrimonio em sua verso digital. Apesar da evoluço do fisco e na mudança radical em sua forma de operar, mantem-se ainda o pseudo dominio sobre o contribuinte, utilizando o termo "Leo", simbologia criada pela Receita Federal em 1980 visando ganhar mais respeito do contribuinte. Assim, o fisco (Leo), sempre utilizando a estrategia de vigiar a todos e de perseguir, acuar e atacar a caça, aquele contribuinte que no cumpre suas obrigaçes fiscais e em algum momento, por erro involuntario ou por dolo, deixa de recolher o imposto devido. Ciente dessa assustadora diferença de forças, o autor apresenta neste livro os meios e recursos que o fisco utiliza para chegar ate o contribuinte, bem como expe as formas e estrategias para o contribuinte reduzir legalmente sua carga tributaria. Jorge Antonio Barros Leal

O Direito do Trabalho evoluiu tanto que, nos dias atuais, ganhou uma nova importancia. Com a evoluço da tecnologia da informaço, com a globalizaço e com o advento da internet, as mudanças no mercado de trabalho tem se aprimorado em todo o mundo e, com isso, surgem novas formas de labor totalmente diversas da forma tradicional, mas seguindo o mesmo padro, ou seja, a inter-relaço entre empregado e empregador. Essa evoluço contribuiu e contribui a cada dia para constituir um novo meio de comunicaço - via plataforma digital - que viabiliza a possibilidade e execuço de variados trabalhos longe da plataforma fisica do local de trabalho. Assim, criou-se a mais moderna forma de relaço laboral: o teletrabalho. O objetivo dessa obra e compreender quais as vantagens e desvantagens dessa modalidade, quais so os direitos dos trabalhadores inseridos nela, quais as mudanças durante a COVID-19, quais as especies de teletrabalho, bem como explicar como era essa modalidade de trabalho pre e pos-reforma trabalhista, alem de salientar sua evoluço no ordenamento juridico.

A judicialização dos concursos públicos tornou-se um dos grandes desafios do Direito Administrativo contemporâneo. A partir de uma análise crítica e atual, esta obra investiga as causas da excessiva

O tratamento favorecido das pequenas empresas é um princípio da ordem econômica, previsto na Constituição Federal, e não traz qualquer hipótese de mitigação explícita. No entanto, a Lei Complementar

O problema central desse estudo é a controvérsia em torno do tema é possível excluir o valor equivalente ao salário-mínimo para calcular a renda familiar per capita para fins de concessão do Benefíci

Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o or

Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elemento

A Execução Provisória da Pena tem por objetivo fazer com que todos os leitores visualizem os aspectos importantes, como o princípio constitucional da presunção de inocência e os demais princípios per

O presente livro busca analisar o recente instituto previsto pelo art. 28-A do Código de Processo Penal, chamado Acordo de Não Persecução Penal. Essa ferramenta é o mais novo expoente da tendência mu

Concorrência e trabalho foram tradicionalmente vistos como mundos à parte, e pouquíssima interdisciplinaridade existia entre essas disciplinas. Contribuía para essa distância a percepção de que repre

Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual, é possível notar a distância e as distinções entre os direitos conexos ao de autor e os direitos

A Coisa Julgada é um dos pilares do Estado de Direito, uma vez que é elemento essencial de segurança jurídica das decisões judiciais, sem as quais, por certo, haveria o caos nas relações sociais. A E

Segundo o preconizado pelo artigo 225, § 1º, da Constituição federal de 1988, o município, enquanto ente integrante da Federação Brasileira, possui competência para a instituição de normas específica