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O livro A formação do administrador: desvelando uma aproximação necessária entre formação acadêmica e formação humana lança um olhar novo sobre a formação do administrador, enxergando-a como uma opor

Este livro aborda a formaço dos academicos de Direito, tendo por objeto de estudo a formaço em Direitos Humanos. Trata do resultado de uma pesquisa realizada com professores e alunos de duas Faculdades de Direito de Cuiaba, com o objetivo de encontrar respostas para tres indagaçes centrais: Que profissionais as Faculdades de Direito pesquisadas esto formando? Os cursos de direito esto atualizados para atender novas demandas em Direitos Humanos? O futuro profissional estara preparado para responder as questes acerca dos Direitos Humanos? Com essas indagaçes, foi possivel entender como se da a Formaço do Profissional do Direito, na perspectiva dos Direitos Humanos, sobretudo, porque os alunos, sujeitos da pesquisa e na qualidade de futuros operadores do Direito, vo se deparar com inumeras situaçes de violaçes dos Direitos Humanos, no que diz respeito a discriminaço, ao preconceito, a desigualdade social e a violencia em todas as sua formas.

A força do direito, do cada vez mais prestigiado autor norte-americano Frederick Schauer, vem sendo considerada, há alguns anos, obra de referência sobre o papel que a coerção ocupa na aplicação do d

A obra proporciona, sob o prisma da juridicidade e da força normativa do princípio nemo tenetur se detegere (não autoincriminação), uma análise crítica acerca do entendimento jurídico que respalda a

A força simbólica dos direitos humanos é o segundo volume da coletânea de textos selecionados e reeditados de Marcelo Neves. Tomando mais uma vez a diferença entre centro e periferia como pedra de to

"A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro" oferece uma análise profunda e crítica sobre o impacto dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro, intr

O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem suficientemente aos anse

"A fraude no crimes tributários foi aspecto teórico escolhido por Luciano Cirino dos Santos para exame no âmbito de sua dissertação de mestrado, sob minha orientação (...). Aqui, deve-se destacar o o

A Fraude do Consignado: Quando o Banco Lucra com Quem Menos Pode PerderAposentados e pensionistas acordam para descobrir empréstimos que nunca contrataram drenando suas já modestas aposentadorias. Bancos mascaram fraudes sob a aparencia de "ofertas" legais. O Poder Judiciario, iludido, condena os consumidores a devoluço de valores que nunca pediram. Mas e se tudo estivesse ao contrario?Este livro questiona a interpretaço judicial que perpetua uma das maiores predaçes financeiras contra os mais vulneraveis: os emprestimos consignados no solicitados. Atraves de argumentaço rigorosa, analise de jurisprudencia e dados empiricos, o autor sustenta que o Codigo de Defesa do Consumidor, no o Codigo Civil, e a arma correta para proteger cidados explorados por instituiçes financeiras que manipulam a "arquitetura de escolha" digital e fisica.Descubra como os bancos utilizam dark patterns (padres obscuros), hypernudges e ultravulnerabilidade para enredar idosos em contratos predatorios. Entenda por que a doutrina dominante falha em reconhecer esses depositos como "amostras gratis", exigindo puniço ao fornecedor, no ao consumidor. Uma analise que transcende jurisprudencia: e sobre justiça, dignidade e o direito a uma velhice sem manipulaço.Para operadores do direito, defensores de direitos do consumidor e qualquer cidado que ja se sentiu explorado pelo sistema financeiro.

Qual a fronteira final do trabalho? Há muito se discute, especialmente no âmbito da OIT, a necessidade de iniciativas globais para o Direito do Trabalho, padrões mínimos a serem seguidos por todos os

A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos – ou, para os operadores do direito, nos contratos que redigimos. A cláusula penal pode parecer algo simples,

A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra coletiva em língua portuguesa dedicada exclusivamente à Função de Árbitro. Os aspectos da função sã

Esta monografia não é meramente um estudo recapitulativo de base bibliográfica, mas uma pesquisa original apresentando resultado de estudo experimental e uma dissertação sobre o conceito da profissão

Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-polít

A partir da valoração absoluta do princípio da boa-fé objetiva, inclusive em cotejo a outros valores e institutos jurídicos, surgiram inúmeros estudos sobre o tema. Não obstante sua forma escrita no

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culmin

A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor

O presente texto parte do pressuposto de que o princípio da função social do Direito se constitui como «uma espécie de “cláusula geral” que nos permite pensar as soluções jurídicas a dar aos problema

AS GALINHAS SE ALIMENTAM DE: MILHO, SORGO, TRIGO, AVEIA, CEVADA, PAINÇO ARROZ, FARELO DE SOJA, FARELO DE TRIGO, FARINHA DE PEIXE, FARINHA DE FEIJÃO, RESÍDUOS DE GIRASSOL, BAGACO DE SOJA E ALGODÃO, ER

Nesta obra provocativa e esclarecedora, adentramos no debate sobre a população carcerária no Brasil, explorando uma possível conexão com o uso inadequado da legislação. Você sabia disso?A prisão prev