Del 481 al 500 de 14515
a imunidade tributaria das instituiçes de assistencia social (ebook)-ana célia gama dos santos-3410000303396
eBook
A IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS INSTITUIÇES DE ASSISTENCIA SOCIAL (EBOOK)

DOS SANTOS, ANA CÉLIA GAMA

a imunidade tributaria dos templos a luz da jurisprudencia do stf (ebook)-paula lobo cintra-9786527023609
eBook
A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF (EBOOK)

CINTRA, PAULA LOBO

a inadimplencia publica nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança a disposiço do contratado (ebook)-adriano holanda ferreira-9786525222561
eBook
A INADIMPLENCIA PUBLICA NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE COBRANÇA A DISPOSIÇO DO CONTRATADO (EBOOK)

FERREIRA, ADRIANO HOLANDA

a inaplicabilidade do direito ao esquecimento as ofensas ambientais (ebook)-diego moura de araujo-9786527014973
eBook
A INAPLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO AS OFENSAS AMBIENTAIS (EBOOK)

ARAUJO, DIEGO MOURA DE

a inaplicabilidade do incidente de desconsideraço da personalidade juridica nas açes trabalhistas (ebook)-everaldo medeiros dias-9786586476781
eBook
A INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇO DA PERSONALIDADE JURIDICA NAS AÇES TRABALHISTAS (EBOOK)

DIAS, EVERALDO MEDEIROS

a incapacidade laborativa temporaria causada por doença e seus efeitos no contrato de trabalho (ebook)-farley roberto rodrigues de carvalho ferreira-9788592790943
eBook
A INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORARIA CAUSADA POR DOENÇA E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO (EBOOK)

ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA, FARLEY

a incidencia de iptu nos imoveis de titularidade de autarquias federais (ebook)-marcelo carita correra-9788554542429
eBook
A INCIDENCIA DE IPTU NOS IMOVEIS DE TITULARIDADE DE AUTARQUIAS FEDERAIS (EBOOK)

CORRERA, MARCELO CARITA

a incidencia do imposto territorial rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioeconomica da atividade empresarial rural (ebook)-klaus almeida struecker-9786527006152
eBook
A INCIDENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DE ACORDO COM A SUSTENTABILIDADE E FINALIDADE SOCIOECONOMICA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL RURAL (EBOOK)

STRUECKER, KLAUS ALMEIDA

a incidencia do itbi sobre a cesso de direitos possessorios (ebook)-allisson carlos vitalino-9786527055549
eBook
A INCIDENCIA DO ITBI SOBRE A CESSO DE DIREITOS POSSESSORIOS (EBOOK)

VITALINO, ALLISSON CARLOS

a incidencia do transconstitucionalismo no ambito do mercosul (ebook)-george barroso de moraes-9786527076827
eBook
A INCIDENCIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO AMBITO DO MERCOSUL (EBOOK)

MORAES, GEORGE BARROSO DE

a incluso da pessoa com deficiencia (pcd) no mercado formal de trabalho (ebook)-luciana rodrigues dos santos-9786527024514
eBook
A INCLUSO DA PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO (EBOOK)

SANTOS, LUCIANA RODRIGUES DOS

a incluso do surdo no mercado de trabalho (ebook)-walquiria vidal-9786527026228
eBook
A INCLUSO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO (EBOOK)

VIDAL, WALQUIRIA

a incluso produtiva da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho (ebook)-cassio ribeiro proton-9786527018216
eBook
A INCLUSO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO (EBOOK)

PROTON, CASSIO RIBEIRO

a inconstitucionalidade das tributaçes exclusiva na fonte e definitiva ante o regime juridico constitucional do irpf (ebook)-leônidas barbosa quaresma neto-9786527048732
eBook
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS TRIBUTAÇES EXCLUSIVA NA FONTE E DEFINITIVA ANTE O REGIME JURIDICO CONSTITUCIONAL DO IRPF (EBOOK)

NETO, LEÔNIDAS BARBOSA QUARESMA

a inconstitucionalidade material da emenda constitucional 95 de 2016 (ebook)-fernando mundim veloso-9786559564576
eBook
A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95 DE 2016 (EBOOK)

VELOSO, FERNANDO MUNDIM

a incorporaço das novas tecnologias medicas na saude suplementar (ebook)-lucas coelho nabut-9786525221632
eBook
A INCORPORAÇO DAS NOVAS TECNOLOGIAS MEDICAS NA SAUDE SUPLEMENTAR (EBOOK)

NABUT, LUCAS COELHO

a incorporaço do sistema de precedentes no direito brasileiro (ebook)-paula alves de amorim-9786589602224
eBook
A INCORPORAÇO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO (EBOOK)

AMORIM, PAULA ALVES DE

a ineficacia do direito penal tributario (ebook)-aleandro pinto da silva júnior-9786559564651
eBook
A INEFICACIA DO DIREITO PENAL TRIBUTARIO (EBOOK)

JÚNIOR, ALEANDRO PINTO DA SILVA

a ineficacia executiva da sentença inconstitucional (ebook)-valter fabricio simioni da silva-9786558773504
eBook
A INEFICACIA EXECUTIVA DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL (EBOOK)

SILVA, VALTER FABRICIO SIMIONI DA

a inexigibilidade de conduta diversa - 1ª ed - 2025 (ebook)-cristiano rodrigues-9786561205528
eBook
A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - 1ª ED - 2025 (EBOOK)

RODRIGUES, CRISTIANO

......
Del 481 al 500 de 14515