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A Bíblia, especialmente por meio do Direito Romano e Canônico, influenciou significativamente a evolução dos sistemas jurídicos ocidentais, contribuindo com preceitos que ainda se refletem nas legisl

Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepço da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma doença de grande impacto, a exemplo da influenza, e capaz de alterar a percepço da sociedade acerca do que venha a ser meio ambiente? Em caso afirmativo, quais os impactos causados por essa doença e como isso altera a compreenso de meio ambiente? Verifica-se que a influenza e capaz de alterar a percepço social acerca de meio ambiente e que impactos importantes so percebidos no contexto da historicidade, o que pode ser analisado por meio da justiça ambiental. Tai fatos, somados, so capazes de fornecer mecanismos suficientes para uma nova compreenso de meio ambiente, tendo como base o paradigma da economia, o paradigma da sustentabilidade e suas dimenses da saude e da tecnologia.

Em um cenário jurídico marcado pela crônica morosidade, que compromete o acesso célere e eficaz à justiça, a autora realiza uma reflexão profunda sobre o potencial transformador da tecnologia no sist

A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada no que tange à construção da norma jurídica, em especial em relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, estabeleceu-

A ideia dessa obra surgiu através da experiência profissional como Defensor Público, ao ouvir um desabafo de uma apenada que dizia estar presa por ter ceifado a vida do seu companheiro, mas que, em c

Em 2025, Fernando Amaral apresenta um pré-projeto de iniciação científica que investiga o impacto das redes sociais no comportamento infantil, com foco no bullying digital. Em um cenário onde a prese

Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes no convencionais, que no so vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevancia dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam no somente o pensamento como tambem a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional e substancialmente feito por normas no vinculantes que, nada obstante sua no obrigatoriedade, trazem enorme influencia no comportamento das naçes, com impacto no direito positivado.

Neste trabalho, a autora analisa a influência da ideologia nos discursos de autoridades, bem como estuda a interferência da ideologia nos princípios constitucionais que regem o ordenamento jurídico a

A pesquisa que resultou no presente livro, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal

O trabalho investiga a admissibilidade da influência religiosa no processo eleitoral. Busca esquadrinhar a existência de limites para a liberdade de manifestação dos líderes eclesiásticos. Pretende i

As mídias sociais têm um alcance significativo e permitem que informações legais sejam acessíveis a um público mais amplo do que apenas aqueles diretamente envolvidos no sistema jurídico. Isso pode c

Este trabalho visa investigar as disposiçes constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha, com o objetivo de, ao final, apresentar propostas para o aperfeiçoamento legislativo sobre o assunto no Brasil. Para tanto, o ponto de partida sera uma analise dos vinculos entre o Estado Constitucional e a democracia, assim como o entrelaçamento do macroprincipio da dignidade da pessoa humana e dos direitos politicos, a partir da perspectiva da existencia de uma crise de democracia no Estado Constitucional brasileiro. O ponto de partida e um diagnostico da democracia contemporanea a partir de uma perspectiva teorica e seu exercicio pratico por meio da iniciativa legislativa popular ? democracia lift ? no Brasil, na Espanha e na Unio Europeia. Nesse cenario, trabalhamos com a hipotese de que o aperfeiçoamento do sistema normativo brasileiro em relaço ao tema analisado deve levar em conta o modelo de democracia deliberativa Habermasiano, com o uso da racionalidade comunicativa, baseada na argumentaço para alcançar um acordo inter-subjetivo baseado no dialogo. A democracia constitucional deve ser construida dia a dia, por isso apresentamos algumas propostas que so projetadas na realidade social brasileira.

O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fis

Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos

A matéria previdenciária é a grande mola propulsora da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da Defensoria Pública da União. O INSS é o maior cliente da Justiça Federal, sendo parte em 48%

A interdisciplinaridade no Direito: abordagens de estudos e casos práticos tem por escopo, obter análises e debates na ciência jurídica, anteriormente eram vistos e ensinados no estudo tradicional, c

A complexidade das relações tecidas entre o exercício da linguagem e do trabalho dizem respeito, entre tantas outras coisas, à disputa pelos sentidos que constituem a natureza da atividade laboral, a

Contributo para o esclarecimento da confuso entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, oponibilidade e responsabilidade civil de terceiro. Estuda as contribuiçes da doutrina estrangeira ja amadurecidas sobre a materia, especialmente sob os tres temas no regulamentados pela lei relatividade, responsabilidade e oponibilidade e prope parametros para a regulamentaço da atuaço de terceiro que, voluntariamente ou no, acabe por interferir na relaço obrigacional, com especial destaque para o direito de credito.

Esta obra tem como objetivo analisar a interiorização de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de São Mateus. Iniciando-se com u

A arbitragem hoje é, indiscutivelmente, o método de resolução de disputas preferido na arena global, em especial no caso de litígios de natureza comercial. No Brasil, esse cenário não é diferente: no