Ebooks de derecho, página 3 de 721

Apresentação e discussão de 10 temas controversos a respeito de interposição fraudulenta de terceiros em comércio exterior e a aplicação da pena de perdimento.

Vivemos num mundo em que em que dominar o tempo é um dos grandes desafios profissionais do século XXI As pessoas querem fazer mais em menos tempo. Vivemos também a era do conhecimento Informação é a

Vivemos num mundo em que em que dominar o tempo é um dos grandes desafios profissionais do século XXI As pessoas querem fazer mais em menos tempo. Vivemos também a era do conhecimento Informação é a

Vivemos num mundo em que em que dominar o tempo é um dos grandes desafios profissionais do século XXI As pessoas querem fazer mais em menos tempo. Vivemos também a era do conhecimento Informação é a

Vivemos num mundo em que em que dominar o tempo é um dos grandes desafios profissionais do século XXI As pessoas querem fazer mais em menos tempo. Vivemos também a era do conhecimento Informação é a

Fredy Adolfo Forero Villa, coordinador del área de Derecho de Autor del Cerlalc, ofrece respuestas a dudas a las que suele enfrentarse el editor universitario en su día a día relativas a los derechos autorales. Forero aborda asuntos como el uso de imagenes, la gestion de obras huerfanas, la politica de acceso abierto, la contratacion de servicios con agregadores digitales para la distribucion de obras y los elementos esenciales de un contrato, entre otros. Debido a la creciente importancia de la edicion universitaria en Iberoamerica, este manual constituye una herramienta de innegable utilidad.

É o livro ideal para o aluno se preparar em concursos públicos e OAB. A obra traz os testes mais recentes, principalmente os testes da FCC que aborda a prática do tema.

A violência doméstica contra a mulher continua sendo um dos maiores desafios para a sociedade brasileira, apesar dos avanços legislativos, como a Lei Maria da Penha (2006), que estabeleceu medidas pa

Em 2022, comemorou-se 100 anos da chamada "Teoria Crítica", a antítese da "Teoria Tradicional". Há 100 anos, foi escrito primeiro memorando de fundação do Instituto de Pesquisa Social em Frankfurt. E

A década de sessenta contemporânea na História do Brasil, é marcada pelo processo de ruptura democrática em favor da instauração do regime civil-militar em 1964, que perdurou até 1985. Conforme const

No descubro nada nuevo si afirmo que Orwell fue uno de esos hombres que supieron detectar una inflexión profunda en la concepción democrática de su época. ¿Qué sucedió en ese período de la Historia? Sin duda, un sombrio naufragio: el de la razon y el de la libertad. Y fue su desafecto, su rechazo a los sucesos que contemplaba lo que le hizo, en el sentido nietzscheano del termino, reafirmar su contemporaneidad, adhiriendose a su tiempo como un galapago a su concha, pero no para silenciarlo, y menos aun para reverenciarlo, sino para poner al descubierto todos y cada uno de los entresijos mas sombrios y perversos de su epoca. Sobre las cenizas de este sombrio horizonte se instala la escenografia de sus dos obras de mayor peso y estatura literaria: Rebelion en la Granja y 1984, relatos que son imagenes vivas de un tiempo herido que ya forma parte de la Historia: la pasada, la presente y la futura; un paisaje desolado que no cabe olvidarlo, y menos aun desconsiderarlo, si lo hicieramos estariamos realizando una lectura indecorosa de la Historia. Esperemos no caer en tamaña ignominia, porque sabemos bien que Itaca es el camino, y que lecturas como las que propician las paginas escritas por Orwell nos permiten recorrerlo, aunque no sin el logico desasosiego. Orwell fue capaz de advertir los germenes de inhumanidad que se esconden en unas ideologias que hacen de los hombres unos seres inacabados. Como agudo analista de los escenarios politicos de la Europa de los años treinta y cuarenta, supo percibir la existencia de unos regimenes que se valian de una nueva y poderosa arma con la que manipular las conciencias, y de paso, la propia Historia: el lenguaje, una neolengua con la que se puede despersonalizar la vida interior de cada hombre. Como hombre de su tiempo, comprendio que cuando se cercena la libertad, la legitimidad queda reducida a la realidad que impone el ferreo aparato burocratico del Estado totalitario, quien establece que todo lo que dictamina el Partido es legal e infalible, lo que conduce, inexorablemente, a la partidolatria, y con ella, la total identificacion entre Estado y sociedad, porque, como leemos en Moscu frontera, las palabras y las consignas del Partido no son otra cosa que la palabra de Dios. Este conjunto de razones han hecho que su obra y su persona se reivindiquen con el tiempo.Juan Alfredo Obarrio Moreno es Licenciado en Historia y en Derecho. Catedratico de Derecho Romano (Univ. de Valencia). Autor de 22 monografias. Entre sus lineas de investigacion cabe destacar sus estudios de tradicion romanisticas, sobre la Universidad, sobre la Apologia de Socrates, asi como su inquietud por abordar la relacion entre Derecho y Literatura, a la que ha dedicado cuatro monografias. Es Academico Correspondiente de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislacion de España, del Instituto de Historia de la Intolerancia, Inquisicion y Derechos Humanos, asi como de la Fundacion Universitas.

George Orwells 1984 is a dystopian novel that explores the oppressive nature of totalitarian regimes. Set in a future world where individuality is suppressed and surveillance is ubiquitous, the story follows protagonist Winston Smith as he rebels against the oppressive rule of the Party. The novels bleak and unsettling tone, coupled with its vivid depiction of a society ruled by propaganda and manipulation, has cemented its place as a classic of dystopian literature. Orwells stark and concise prose style adds to the books chilling atmosphere, making it a compelling read for those interested in social commentary and political satire. 1984 is a cautionary tale that warns against the dangers of unchecked government power and the erosion of personal freedoms. It remains a timely and thought-provoking work that continues to resonate with readers today.

The "1997 Special Investigation in Connection with 1996 Federal Election Campaigns" presents a rigorous examination of the complex web of issues and events surrounding the 1996 federal elections in the United States. With a meticulous investigative approach, this report adopts a formal and systematic style, characteristic of governmental inquiries. It delves into allegations of campaign finance violations, foreign influences, and irregularities in election procedures, providing a detailed narrative backed by empirical evidence. The report contextualizes these events within the broader electoral landscape of the 1990s, illuminating how evolving political dynamics shaped campaign strategies and public trust. The United States Senate Committee, tasked with overseeing electoral integrity and reform, reflects a commitment to accountability in the democratic process. Comprised of senators with diverse political backgrounds and expertise in public policy, the committees investigation arose from growing concerns about the integrity of U.S. elections, as well as calls for transparency in political financing. This collective effort underscores the essential role of governmental oversight in safeguarding democracy. This book is indispensable for scholars, political analysts, and anyone interested in understanding the nuances of electoral processes. It offers critical insights into the implications of campaign finance on democratic institutions and serves as a foundational text for those seeking to engage in the ongoing discourse of electoral integrity in America.

O livro evidencia a dificuldade em construir um modelo de controle da Cide-combustíveis. Revela ainda uma insensatez da Constituição Federal de 1988 que engessou muito o orçamento público, dificultan

Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos

Celebrando os 20 anos do GPESC, este livro reflete a trajetória de um grupo pioneiro na pesquisa sobre segurança pública e justiça criminal no Brasil. Com uma abordagem que parte da Sociologia da Administraço da Justiça Penal, o GPESC consolidou-se como referencia na analise do funcionamento das instituiçes de justiça e segurança, destacando-se pelo estudo de temas como reformas penais, mentalidades institucionais, politicas publicas de segurança, administraço de conflitos, encarceramento e alternativas penais. Alem de promover um debate qualificado sobre os desafios da democracia perante o controle penal, o grupo tem impactado politicas publicas e contribuido para a formaço de pesquisadores comprometidos com os direitos humanos e a democracia. Esta obra sintetiza duas decadas de produço cientifica, reafirmando o papel do conhecimento como ferramenta para a transformaço social.

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024"Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunida

(...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apen

A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elabor