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O presente estudo apresenta uma proposta exegética do direito positivo, utilizando o ferramental da semiótica. O capítulo inicial expõe a metodologia interpretativa, pautada na linguagem e no process

A obra apresenta um panorama singular sobre a Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, distinguindo os direitos e obrigações do senhorio e inquilino nos contratos de imóveis urbanos.Para o operador do di

Por que o País se encontra tão combalido e impassível, sem capacidade de reagir ao atual cenário, pois, num processo de autofagia, observa gradativa ruína em diferentes cenários de crise? Em parte, t

Este volume compreende uma regressão histórica às raízes da democracia no mundo e ao surgimento das legislações e Constituições nos principais países do planeta, cujos modelos também permitem compree

Por que o País se encontra tão combalido e impassível, sem capacidade de reagir ao atual cenário, pois, num processo de autofagia, observa gradativa ruína em diferentes cenários de crise? Em parte, t

"O fim do direito é a paz, e o meio para atingi-lo é a luta. Enquanto o direito precisar estar pronto ante a agressão da injustiça, o que ocorrerá enquanto existir o mundo, não poderá ele poupar se d

O Direito Financeiro já há muitos anos ocupa espaço de destaque não só no mundo jurídico, mas também na agenda nacional e internacional. Os Estados modernos, as políticas públicas e ações governament

A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos economicos e o alcance pretendido pela proteço ambiental. Tal dilema passa obrigatoriamente pela tomada de consciencia ambiental, no so pelo Estado, mas pela coletividade, que de forma integrada deve participar com responsabilidade e etica, concretizando o alcance pretendido pela norma juridica: a efetiva proteço do meio ambiente.Diante disso, este livro se constitui de quatro capitulos: o primeiro discorre sobre a evoluço historica da proteço juridica ambiental na legislaço brasileira, com o conceito normativo de meio ambiente, o fenomeno de sua constitucionalizaço e o momento em que e alçado a categoria de direito fundamental; no segundo, verifica-se a evoluço historica da proteço ao meio ambiente nos modelos do Estado Liberal, Estado Social e Estado Democratico de Direito; no terceiro, so repensados os proprios fundamentos do Estado de Direito a partir da nova realidade socioambiental, verificando-se, ainda, a luz da Constituiço Federal, a possibilidade de ter-se como paradigma o Estado de Direito Ambiental; por fim, o quarto capitulo traz uma reflexo sobre a conscientizaço ambiental, que deve estar presente na educaço formal e informal, bem como a etica ambiental, que deve permear os direitos objetivo e subjetivo na luta permanente de todos para se alcançar o efetivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Magia da Relação é uma obra para Pais & Filhos com o objetivo de desenvolver condutas acolhedoras e acertivas para lidar com conflitos, promovendo relações harmoniosas e humanizadas. Sobre a Au

A manutenção do território por meio da integração econômica europeia: o caso da Irlanda do Norte possui profunda pertinência com o cenário global contemporâneo, pois, embora o Direito Internacional p

Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionamento,

O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as denominada

A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal é um estudo sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A tributação pode ser um instrum

Como podemos falar de uma Filosofia do Futuro nascente da dissolução da religião, pautada na valorização da materialidade? Através do pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach, podemos entender

No senso comum acadêmico dos estudos sobre a instituição estatal paira como vaticínio a crítica à percepção ou definição do Estado como instituição única, totalizante, monopolizadora, onipotente e on

Em "A Mediação Administrativa e a (In)Disponibilidade dos Direitos e Interesses", a autora revela como a consensualidade pode servir de fio condutor na resolução de conflitos envolvendo o poder públi

O objetivo central desta obra, tendo em vista as dificuldades inerentes as organizaçes familiares, consiste na proposiço de um modelo de implementaço de governança na empresa familiar, visando com que mais organizaçes reduzam efetivamente seus conflitos e possam se liberar de um dos principais obstaculos a perpetuaço dessa especie empresarial.A pesquisa aprofundada das empresas familiares permitiu reconhecer a importancia de tais organizaçes na esfera da economia mundial, assim como deflagrou o fato de que a dificil segregaço do contexto entre familia e empresa causa inumeros conflitos, tendo como consequencia mais comum o desfazimento da organizaço.O presente livro analisa e esmiuça a mediaço privada e a sua utilizaço no contexto das empresas familiares, com a finalidade de averiguar de que modo esse meio de soluço de conflitos e as estruturas de governança podem ser utilizadas para administrar, reduzir e solucionar as contendas irrompidas no ambito empresarial. Uma gama de fatores convergiu para trazer a tona a mediaço, meio antigo de resoluço de conflitos, dentre eles, a crise do Judiciario, a constataço de que nem toda a controversia deve ser solucionada via sentença judicial, logo, um maior aprofundamento do estudo do conflito fez-se necessario.Conclui-se, portanto, que a mediaço estimula a ressignificaço de papeis e trabalha as desavenças havidas entre as pessoas, buscando melhorias e sustentabilidade para o relacionamento dos envolvidos.

Apesar de a fase conciliatória ser um requisito peculiar e obrigatório das reclamações trabalhistas, isso não implica a prevalência de acordos em relação ao número de ações sentenciadas, pois ainda h

Investiga a mediação da informação jurídica no ambiente digital, com foco na rede social Jusbrasil e nos advogados que atuam em Direito de Família nos estados do Paraná e de São Paulo. Considerando q

Métodos consensuais de solução de conflito, mediar e conciliar, especificamente, fazem parte das relações humanas. Na sociedade pós-moderna, no entanto, tais métodos têm ganhado maior incentivo, pois