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O Direito Empresarial e Familiar sob a proteção do novo CPC, das Leis n. 13.140/2015 e nº 11.101/2005, através da Resolução CNJ nº 125/2010, em tese, vieram resolver a questão da morosidade do Judici

O termo alienação parental é corrente na sociedade atual, infelizmente. A síndrome derivada do termo resume-se essencialmente a prática de atos de um genitor com o objetivo de afastar o filho do conv

Embarque nessa aventura com Nina, a menina que tinha a cabeça quadrada. Em tempos de isolamento social, ela decide que é melhor obedecer do que ser rebelde, assim ela procura uma maneira de passar o

As ideologias alienadoras tendem a subverter a realidade distorcendo e corrompendo as ordens estabelecidas pelas leis fixas da natureza. Uma mentalidade alienada não é capaz de discernir esta ordem e

A mente humana é um universo vasto e inexplorado. Dentro dela, habita a capacidade de transformar o ordinário em extraordinário, de enxergar soluções onde outros veem problemas, de decifrar enigmas q

Neste livro você encontrará as melhores dicas para a solução de seus problemas da maneira mais imediata e simples possível. Alcançando, assim, alta prosperidade em sua vida profissional, pessoal e fa

O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausênci

📖 A Minha Voz na Era das IAs Por Édio Jr. Em um mundo onde a inteligência artificial se torna onipresente, surge uma pergunta urgente: qual é o papel da voz humana em meio aos algoritmos? Este não é

O livro "A Miragem das Prerrogativas Sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017" reflete a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema c

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço públ

A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela d

No ordenamento jurídico brasileiro a decisão de inconstitucionalidade deve, em regra, ser dotada de eficácia retroativa absoluta, isto é, deve desconstituir os efeitos produzidos pelo ato normativo d

Esse trabalho é fruto de pesquisa de mestrado realizada com o intuito de analisar a posição do princípio da moralidade administrativa nas condenações pela prática de ato de improbidade administrativa

"(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente"Robert S. Summers, Journal of Legal Education. "Ao l

Fruto da dissertaço de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdiço constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidade politica. Trata-se de abordagem fundamentada nos estudos de Ronald Dworkin e sobre o papel do Supremo Tribunal Federal quando realiza o controle concentrado de constitucionalidade envolvendo a moralidade politica. Defende-se que a funço de controle da moralidade deve ser exercida pelo Legislador, atraves do processo legislativo, que deve ter como limite o respeito aos direitos fundamentais. Por isso, questiona-se o papel da Corte Constitucional no controle desses limites impostos ao legislador, o que pode torna-la a ultima instancia sobre todas as demais. Inicia-se com a discusso preliminar, pela exposiço dos conceitos de moralidade, moralidade politica, opinio publica a relaço com os direitos fundamentais. Depois, parte-se para uma compreenso do nosso sistema de controle de constitucionalidade e tambem os conceitos de bloco de constitucionalidade e a integridade politica no ambito dos Poderes Legislativo e Judiciario. O livro finaliza com a defesa da Corte Deliberativa e a abertura da interpretaço constitucional para, ao final, debater o abandono da ideia do ultimo guardio e prestigiar o dialogo institucional entre os tres poderes em temas de moralidade politica, com a participaço popular, atraves do refinamento dos instrumentos de participaço em cada poder.

(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu ju

O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para "ensinar o direito", como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunca

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para "ensinar o direito", como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunca

Em 2018 a cena literária goiana foi capturada de assalto pelo livro: A Moça do Cerrado - Segredo do Jardim de Cleidirene Rosa Machado O Livro relata a estória de Gabriela Bragança, nome fictícios, porem, baseados em fatos reais. Experiencias conflitantes que se iniciaram na infancia da personagem e que tiveram o apice ja na vida adulta. Grandes surpresas e reviravoltas em todo o cenario. Descobertas do eu interior... Da sensualidade... Do doutor que apresenta o mundo das coisas... Das paixes que flamam... Dos misterios emblematicos e de outros repentes. Vitima ou perigosa? A sociedade tornou Gabriela assim, cabe ao leitor bater o martelo e definir o julgamento final.