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Em 2018 a cena literária goiana foi capturada de assalto pelo livro: A Moça do Cerrado - Segredo do Jardim de Cleidirene Rosa Machado O Livro relata a estória de Gabriela Bragança, nome fictícios, porem, baseados em fatos reais. Experiencias conflitantes que se iniciaram na infancia da personagem e que tiveram o apice ja na vida adulta. Grandes surpresas e reviravoltas em todo o cenario. Descobertas do eu interior... Da sensualidade... Do doutor que apresenta o mundo das coisas... Das paixes que flamam... Dos misterios emblematicos e de outros repentes. Vitima ou perigosa? A sociedade tornou Gabriela assim, cabe ao leitor bater o martelo e definir o julgamento final.

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são

A educação é a base da sociedade, pois somente por meio dela as pessoas serão capazes de evoluir, conviver em comunidade e desenvolver sua capacidade física, moral e intelectual. Diante dessa compree

A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo

A maioria das mulheres que se envolvem com a criminalidade cometem crimes menos violentos em comparação com os cometidos pelos homens. Se elas praticam outros – como homicídio, por exemplo – causam m

A presente obra aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega d

Enquanto verificamos a relevância do Direito nas sociedades, sob a névoa das complexidades e inúmeros conceitos que procuram descrevê-lo, é fácil perder a perspectiva do Direito como um todo, que con

A partir da análise de alguns projetos de lei que abordam o tema dos denominados "direitos dos animais", a obra trata da qualificação jurídica dos animais domésticos perante o ordenamento jurídico br

A obra busca, por meio de escrita concisa e objetiva, revelar qual é a natureza jurídica das Guardas Civis Municipais (GCMs) e suas competências de atuação material no cotidiano das sociedades munici

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposiç

Sabe-se que a sociedade da informação, novo ciclo social e histórico marcado por intensa participação social e interação tecnológica (principalmente pelos meios de comunicação social e de informação)

Esta obra investiga a necessidade de transformar o ensino jurídico por meio das metodologias ativas de ensino-aprendizagem. Para isso, revisita a trajetória do ensino tradicional no Brasil, historicamente marcado por uma abordagem expositiva e pouco dinamica. Nesse contexto, analisa as propostas de San Tiago Dantas e Luis Alberto Warat para a inovaço e sua influencia na construço de uma formaço mais reflexiva e critica.A autora discute as metodologias ativas como ferramentas essenciais para a modernizaço do ensino juridico. Com base em teoricos como William Glasser e Howard Gardner, analisa estrategias como a sala de aula invertida e a aprendizagem baseada em problemas (PBL), destacando como esses metodos tornam o ensino mais dinamico, participativo e conectado a pratica profissional.Alem disso, a obra aborda o impacto da diversidade cognitiva no aprendizado juridico, explorando a teoria das inteligencias multiplas de Gardner. Ao reconhecer diferentes habilidades cognitivas, prope uma reformulaço nos metodos de ensino e avaliaço, ampliando a formaço de competencias essenciais para a pratica do direito.Ao final, o livro reflete sobre os efeitos dessas metodologias na formaço dos futuros juristas e no desenvolvimento de uma pratica juridica mais critica e inovadora, incentivando docentes e estudantes a adotarem estrategias eficazes de aprendizagem.

Essa obra trata sobre a história e o desenvolvimento do Batalhão de Polícia de Fronteira, desde o ano de sua criação até os dias atuais. No estudo, o autor cita as bases do trabalho especializado des

Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdiço do Programa das Naçes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relaço ao direito de acesso a justiça de trabalhadores brasileiros que prestam serviços aquela organizaço internacional. A previso do privilegio em tratados ratificados e internalizados pelo Brasil tem sido interpretada pelos tribunais nacionais como fundamento suficiente para a concesso de imunidade absoluta de jurisdiço as organizaçes internacionais. Neste contexto, e possivel que a jurisprudencia atual no esteja enfrentando adequadamente a questo da coliso entre o principio imunitario e o principio da no denegaço de justiça. E feita uma analise da jurisprudencia brasileira a respeito do tema e dos argumentos que tem lastreado decises no sentido da imunidade absoluta. Em seguida, argumentos desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudencia internacionais so analisados para demonstrar a falta de ponderaço nas decises entre a imunidade absoluta e o direito de acesso a justiça.

A corrupção afeta economias e Estados nacionais, prejudicando a livre concorrência e a devida prestação de serviços públicos. O enfrentamento de tal mal se faz necessário, constituindo condição sem a

Após a realização de um transplante cardíaco em 2015, a vivência do pós-transplante levou o autor a identificar a violação de direitos fundamentais decorrente da ausência de proteção social às pessoa

O presente livro é resultado de toda a pesquisa acadêmica realizada durante o curso de mestrado que concluí. De modo geral, o livro analisa as mudanças nos padrões de consumo da sociedade brasileira,

Esta obra tem como finalidade demonstrar ao leitor uma análise mais aprofundada sobre o Inquérito Policial (IP) com base na lei e na doutrina. Desse modo, o leitor irá entender de forma simples e objetiva o inicio do IP ate sua concluso ou seu arquivamento, observando, tambem, como atuam os operadores do direito, cada um em sua competencia: delegado, advogado, juiz e o membro do Ministerio Publico. Ainda, sera apresentado o Tribunal do Juri, sua historia e principios.

A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição histórica na modernidade, trazendo a assunção da chamada era dos Direitos. Tal equação recobre grand

Não há mais que se discutir quanto a reparabilidade ao Dano Moral sofrido por aqueles que tiveram seus nomes inclusos indevidamente em cadastros de negativação de crédito. A doutrina e jurisprudência