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A Oficiala de Justiça é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionais, f

Este livro traz estudo feito entre os anos de 2012 e 2014 a respeito do mercado de sementes e aponta a transformação havida com o desenvolvimento tecnológico das empresas de Sementes no Mundo. Os est

Jesus apresenta três metáforas sobre a oração: pedir, buscar e bater. A primeira palavra ( peçam , gr. aiteite) significa orar com um senso de dependência. É usado pela pessoa que chega de mãos vazia

A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII "Da Ordem Econômica e Financeira", há diversas disposições econômicas esparsas com caráter p

Este livro reflete o prazer de navegar pela descoberta dos ideais originários da formação em direito no Brasil, sobre a expectativa construída pela grade curricular e os possíveis percalços encontrad

O trabalho analisa o instituto da actio popularis no direito romano, buscando evidenciar os aspectos mais relevantes para a compreensão dessa ação que é uma exceção ao princípio romano contido em D.

Poucas imagens são tão evocativas como o duelo, um combatente de cada lado defendendo sua honra ou aquilo que considera certo e justo. Essa descrição básica serve tanto para ilustrar um procedimento

O presente trabalho trata do instituto da arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do Direito do Trabalho. Nesse passo, apresentamos as principais características da arbitr

A obra procura dar uma nova leitura sobre o princípio da imparcialidade do juiz, especialmente nos países em que haja uma grande diferença social, cultural, econômica e racial entre as partes que par

O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a utilização da reprodução assistida por casais homoafetivos, sejam esses formados por homens ou por mulheres, no Brasil e na Itália. Propõe realiz

A obra analisa o instituto do tombamento a fim de propor-lhe uma nova epistemologia, a qual passe a prever algum instrumento de participaço popular no seu tramite. Tal instrumento deve ser apto a aferir uma relaço de "reconhecimento" entre comunidade e bem, em suas tres esferas, afetiva, legal e solidaria. Essa perspectiva foi fundamentada na Teoria do Reconhecimento, de Axel Honneth. Com o intuito de verificar a aplicabilidade da participaço popular, foi analisado o estudo de caso do distrito de Miguel Burnier, pertencente ao municipio de Ouro Preto.

A Passage to India E. M. Forster - First published in 1924, A Passage to India is E. M. Forsters classic tale of prejudice and misunderstanding in colonial India. Widely considered to be one of the best novels of 20th century English literature, A Passage to India was based on Forsters own experiences in India while it was under the rule of the British Raj and the Indian independence movement was gaining in popularity. The novel centers around the tensions between the native people of India and the prejudices of the British ruling class. The central character is Dr. Aziz, a young Indian Muslim physician, who befriends several English visitors, against the advice of his Indian friends. Dr. Aziz is kind and helpful to the young Adela Quested and her elderly friend, Mrs. Moore, who are visiting India from England. He offers to take them sightseeing at a famous cave and a terrible misunderstanding ensues, which results in the innocent and trusting Dr. Aziz being accused of a terrible crime against Adela. Forsters depiction of Dr. Azizs fight for his freedom and his reputation, against the prejudices and misconceptions fostered by the British rule of India, has made this novel a timeless masterpiece of racial tension and oppression. This edition includes a biographical afterword.

Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no si

Um grande livro sobre a pequena prisão"A Pequena Prisão é talvez o mais importante livro brasileiro de criminologia dos últimos tempos. Tudo o que tentamos descrever como o sistema penitenciário bras

A presente obra direciona sua investigação ao conhecimento de fundadores, sucessores e gestores de empresas familiares sobre o instrumento do Protocolo Familiar. Discorre sobre os efeitos jurídicos d

Este livro trata de uma questo central para o mundo capitalista: a perda do emprego. Uma realidade que hoje atinge mais de 14 milhes de pessoas no Brasil, se pensarmos apenas naquelas que estavam, antes da despedida, vinculadas a uma relaço de emprego formal.Todos os artigos reunidos nesta obra abordam, cada um deles por um vies especifico, o tema da perda do emprego com toda a sua gravidade, revelando tratar-se de algo que no afeta apenas a vida de quem e despedido, pois interfere tambem na vida de seus familiares e da comunidade em que esta inserido. O direito ao trabalho e vital em uma sociedade capitalista, ja que e atraves dele que se adquire os bens indispensaveis a sobrevivencia fisica. Perder o trabalho e perder o local em que passamos a maior parte do dia, o convivio com os colegas, a possibilidade de continuar realizando algo que deixara "nossas marcas no mundo". Mas e tambem ser condenado a privaço, a contrair dividas e, no limite, a morte.O livro e um convite a reflexo e a construço de uma racionalidade social em que a proteço contra a perda do emprego seja compreendida desde a perspectiva social.

O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobrame

Trata-se de uma obra de aspectos práticos e objetivos na perícia judicial, extrajudicial e arbitral. Caraterizado como fonte básica de noções e funções da área pericial. Interessante leitura para ini

A perícia judicial é um dos pilares do processo judicial moderno, especialmente em questões que exigem conhecimento técnico ou científico para a solução de litígios. Com a promulgação do Novo Código

Dirigida a profissionais envolvidos com o trabalho pericial, como contabilistas, engenheiros, economistas, administradores, advogados, promotores e juízes, e mesmo médicos e psicólogos, A perícia no Novo Codigo de Processo Civil faz uma comparaço entre o texto revogado e o novo diploma legal. No inicio, apresenta uma tabela comparativa das mudanças: o que era e como ficou. Discorre sobre todos os aspectos que possam interessar aos leitores, como honorarios e criterios para a escolha do perito e assistente tecnico, impedimentos e suspeiçes que envolvam esses profissionais e motivos que podem indeferir a pericia. Aborda questes como a no independencia do perito e a elaboraço do laudo, alem de pericias especializadas, como as que tratam da demarcaço de terra e direitos autorais.