Ebooks de derecho | Casa del Libro, página 37 de 730

A POSSIBILIDADE DA ADOÇO SOCIOAFETIVA POST MORTEM NO BRASIL (EBOOK)

SILVEIRA, GABRIELE ALMEIDA DA

Editora Dialética 9786525286419

O ramo do Direito de Família passou por uma inegável evolução histórico-legislativa, tendo esta a Constituição Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a família passou a ser concebida e

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A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR APOS A ESTABILIZAÇO DA DEMANDA NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS (EBOOK)

LINHARES, GUSTAVO DE CARVALHO

Editora Dialética 9786558773344

O livro pretende apresentar uma reflexão sobre o possível excesso de formalismo nos Juizados Especiais Cíveis - JECs, à luz do macrossistema do Código de Processo Civil - CPC/15, onde examina neste u

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A POTENCIA DAS MARGENS (EBOOK)

TEDESCHI, LOSANDRO ANTONIO

Paco e Littera 9788546223145

Os textos que compõem este e-book, nasceu da experiência intelectual compartilhada na disciplina "O Sul a partir do Sul: escritos sobre o corpo, estudos de gênero e decolonialidade do poder" construí

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A PREVENÇO E A REPRESSO DO TRAFICO INTERNACIONAL DOS BENS CULTURAIS (EBOOK)

SILVA, FERNANDO FERNANDES DA

Editora Max Limonad 9786588297551

A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Pa

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A PREVIDENCIA E O STF (EBOOK)

OLIVEIRA, TASSIANA MOURA DE

Editora Dialética 9786527042648

Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas

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A PREVIDENCIA SOCIAL (EBOOK)

NETO, MARTINIANO RIBEIRO DO COUTO

Editora Dialética 9786525217000

A prevista crise econômica e social que poderá abater os sistemas de proteção social, principalmente os sistemas previdenciários, pelo mundo e no Brasil, vem promovendo repercussões consideráveis nas

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A PRIMAZIA PELA INDENIZAÇO NO MONETARIA DO DANO MORAL (EBOOK)

BRAZ, JOÃO PEDRO GINDRO

Editora Dialética 9786527017851

A partir da constatação da ampliação dos danos extrapatrimoniais indenizáveis, em razão do giro conceitual do ato ilícito ao dano injusto, o autor analisa a seleção dos interesses dignos de tutela a

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A PRIORIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL (EBOOK)

FRAZÃO, ANA, AGRA, ANA PAULA BODIN GONÇALVES y NEVARES, ANA LUIZA MAIA

Editora Foco 9786561200233

(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que

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A PRISO APOS A SEGUNDA INSTANCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (EBOOK)

MONTE, MARCELO JOSÉ DO

Editora Dialética 9786525250250

Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos

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A PRISO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS A LUZ DA INSTRUMENTALIZAÇO DA COERCIBILIDADE PENAL NO BRASIL (EBOOK)

MIGUEZ, KESCIANNY DE BARROS

Editora Dialética 9786525284095

A utilizaço da priso civil, como um instrumento de afirmaço das decises judiciais no que se refere a execuço da obrigaço alimentar, gera grande polemica nos tribunais brasileiros. Destarte, nessa situaço, e univoco o entendimento de que aos menores compreende o direito natural a alimentos e, quanto ao ordenamento juridico, o respeito as decises judiciais. A instrumentalizaço da coercibilidade penal surge da necessidade de reafirmaço e proteço, ultrapassando, assim, o crescente esvaziamento executorio do direito aos alimentos declarado pelos tribunais.

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A PRISO EM SEGUNDA INSTANCIA (EBOOK)

PILÓ, XENOFONTES CURVELO

Conhecimento Livraria e Distribuidora 9786553873858

A obra inicia com um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra condenações injustas e abusos de poder

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A PRISO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA COMO EXPRESSO DO AUTORITARISMO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO (EBOOK)

PASSOS, ALEXANDRE VELOSO DOS

Editora Dialética 9786527039037

Este livro traz uma análise crítica de decisões do Superior Tribunal de Justiça, sob o prisma da segurança jurídica do Estado Democrático de Direito, acerca da manutenção da prisão preventiva fundame

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A PRIVACIDADE E O PODER INVESTIGATORIO (EBOOK)

BRETAS, MARCELO

Editora Dialética 9786559567683

Este livro trata da proteção do direito à privacidade, em especial nas comunicações telefônicas ou fluxo de dados telemáticos, quando o mesmo é confrontado com a atividade estatal de investigação cri

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A PRODUÇO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇO DE CONFLITOS (EBOOK)

CARVALHO, DANIELLE CIOLFI DE

Editora Appris 9786525071534

A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução de conflitos expõe o tema de forma direta, didática e estruturada, expondo aos leitores uma nova per

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A PRODUÇO DO TERRITORIO E DA MORADIA NO QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA (EBOOK)

MARQUES, AMARO SÉRGIO

Editora CRV 9786525148489

A zona rural do município de São Francisco, norte de Minas Gerais, entre os rios Acari e Pardo, desde o período da colonização, serviu de uma espécie de refúgio e de resistência ao sistema escravocra

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A PROGRESSIVIDADE COMO MEIO DE REALIZAÇO DA JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL E OS EMPECILHOS PARA SUA INCLUSO NA REFORMA TRIBUTARIA DO BRASIL (EBOOK)

LIMA, MARCO AURÉLIO AYRES

Editora Dialética 9786525250052

Este Livro tem o objetivo de analisar a progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social, bem como os empecilhos que impedem a sua efetiva inclusão numa possível reforma tributária

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A PROGRESSIVIDADE NOS IMPOSTOS (EBOOK)

MALHEIROS, CAROLINA ROCHA

Editora Dialética 9786527040767

Este livro tem por finalidade o estudo da tributação progressiva no direito positivo brasileiro e será tratado sob o enfoque da Constituição Federal de 1988. A progressividade aplicada aos impostos é

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A PROIBIÇO DA CANNABIS (EBOOK)

CARDOSO, GABRYELLA

Editora Dialética 9786527021360

Este livro foi desenvolvido pela autora enquanto dissertação do Mestrado em Direito e concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, sendo estruturado sob a linha de pesquisa Ética, Auton

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A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS (EBOOK)

DOS REIS JÚNIOR, ANTÔNIO

Almedina Brasil 9788584933686

"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja experiência no magistério e paixão pela pesquisa agrega preocupação benfazeja com a evolução jurisprud

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A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CODIGO CIVIL DE 2002 (EBOOK)

SILVA FERNANDES, MÁRCIO

Clube de Autores 9788591011513

A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo Código

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