Ebooks de derecho, página 38 de 731

"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja experiência no magistério e paixão pela pesquisa agrega preocupação benfazeja com a evolução jurisprud

A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo Código

O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do município de Filadélfia (TO) aborda sobre o dever do Estado de garantir a efeti

A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realiza

Uno de los aspectos más destacados de esta obra es su enfoque interdisciplinario. A diferencia de los análisis tradicionales que tienden a limitarse a un solo marco teórico o a una perspectiva jurídica estricta, esta contribucion combina el analisis juridico con aportaciones provenientes del derecho, la criminologia, la sociologia, la psicologia y los estudios de genero. Esta amplitud metodologica no solo enriquece el contenido, sino que tambien permite un abordaje mas profundo y matizado de los problemas planteados.Concluyo, y lo hago felicitando a todos los participantes en esta obra colectiva, especialmente a su capitan, el Dr. Jorge Isaac Torres Manrique, pues entre todos han culminado y publicado una obra que no solo aporta un analisis riguroso y exhaustivo de las politicas criminales en el ambito familiar, sino que tambien ofrece una vision muy esperanzadora y transformadora. Este libro es un testimonio del poder del conocimiento y la reflexion critica para enfrentar los desafios mas complejos de nuestro tiempo. Es, en definitiva, una invitacion a repensar el derecho de familia desde una perspectiva que priorice la dignidad humana, la igualdad y la justicia. Una obra imprescindible para quienes buscan no solo entender, sino tambien transformar el mundo en el que vivimos.

Esta obra visa aproximar o universo das criações tecnológicas ao meio ambiente laboral, direcionado à criação de programas de computadores. A atual sociedade pandêmica atesta a importância dos softwa

In "A Protest against Law-Taxes," Jeremy Bentham, the preeminent English philosopher and jurist, critiques the legal impositions that burden the populace through excessive taxation. His prose is characterized by clear, analytical reasoning and a passionate advocacy for social reform, reflective of the Enlightenments emphasis on rationality and individual rights. Bentham meticulously dissects the inefficiencies of the legal tax structures, arguing that they serve to reinforce inequality rather than promote justice, thereby challenging the status quo of his time and laying the groundwork for future legal and economic liberalism. Bentham, often heralded as the father of utilitarianism, was deeply influenced by the social injustices of his era. His advocacy for the rights of the individual and systemic reform stemmed from personal observations of the punitive nature of law and its economic repercussions on societyAos most vulnerable members. His comprehensive approach to legal philosophy and taxation reflects both his intellectual pursuits and his commitment to social utility. This thought-provoking work is essential reading for anyone interested in the intersections of law, taxation, and social justice. BenthamAos insights remain relevant, urging contemporary readers to reconsider the implications of legal frameworks and their impact on equity. Engage with Benthams compelling arguments to understand better the foundations of modern legal and economic thought.

Uma das características da evolução histórica do setor elétrico brasileiro é a ocorrência de mudanças nos regimes jurídicos aplicáveis, especialmente em contratos de concessão. Essas mudanças, muitas

"A Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica" é uma análise profunda e necessária sobre a realidade da violência de gênero no Brasil. Com rigor acadêmico e sensibilidade prática, Dra. Gise

A obra "A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores: parâmetros constitucionais e internacionais", coordenada pela Professora Rúbia Zanotelli Alvarenga, é resultado da reflexão de diversos espe

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma difere

Esta obra, fruto de uma dissertação de Mestrado, visa descrever a dinâmica sociotécnica e tecnopolítica da mobilidade urbana orientada por dados a partir do uso de plataformas e sua adequação perante

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Lukas Darien Dias Feitosa, Advogado e Mestre em Direito pela UFRN, faz uma análise da nova legislação de proteção de dados pessoais brasileira, com enfoque na proteção dos dados pessoais de saúde, di

A busca pela permanente melhoria da eficiência na prestação dos serviços públicos, que são responsabilidade do Estado, é essencial para a sociedade brasileira. A eficiência como princípio basilar na

A tutela do consumidor à luz dos direitos fundamentais é um tema de grande relevância no direito contemporâneo, que une a proteção ao consumidor e os direitos essenciais assegurados pelas Constituiçõ

A presente obra destina-se a analisar a proteço do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpem as fronteiras nacionais, em virtude das diferenças culturais, linguisticas e juridicas. No primeiro capitulo, a autora realiza um exame do fenomeno do turismo e seus principais aspectos. Em seguida, debruça-se sobre a proteço constitucional e legal daqueles sujeitos nos paises integrantes e associados ao Mercosul, tecendo consideraçes comparativas entre os diplomas normativos. Por fim, explicita os principais aspectos do Mercado Comum do Sul e a tutela legal do consumidor no ambito do citado bloco regional. Prope, ento, sugestes para a adoço de medidas protetivas regionais mais efetivas, inclusive com base na legislaço da Unio Europeia. Esta obra, portanto, se constitui pesquisa original e de inegavel importancia, considerando que o turismo se tornou um fenomeno socioeconomico popular.

A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleo esse

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