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O livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletivos, q

Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhante na condiço de sujeito de direitos. A obra foi dividida em quatro partes com capitulos estruturados dentro de um mesmo contexto a fim de tornar possivel a compreenso da proteço dos grupos vulneraveis a partir das seguintes dimenses de analise: aspectos conceituais e pragmaticos da proteço de grupos vulneraveis, proteço de crianças e adolescentes, de refugiados e imigrantes, e, por fim, de algumas questes que tratam da vulnerabilidade de poder.

Os caminhos percorridos pela integração regional do Mercosul têm encontrado árduos desafios em termos de governança, proteção e regulação do meio ambiente. Neste contexto, uma série de questões inter

Os experientes coordenadores desta obra reuniram mais de vinte especialistas para verticalizarem a análise sobre a proteção devida aos trabalhadores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nos

O desafio proposto nesta obra é ocupar-se analiticamente do tema da proteção da biotecnologia, conferindo um tratamento que possibilite o entendimento de seus mecanismos de funcionamento, buscando si

"A autora pesquisadora traça em sua obra um percurso histórico no tocante à recepção da proteção jurídica da criança e do adolescente nas constituições brasileiras, desde a Constituição do Império, d

Esta obra propõe um estudo interdisciplinar sobre a proteção jurídica das crianças e dos adolescentes transgêneros no Brasil, apoiando-se em lições da Psicologia infantil, da Psiquiatria e da Sociolo

Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossociali

Em meio a um contexto competitivo, marcado pela expansão do ritmo de crescimento de atividades e serviços, tornou-se cada vez mais comum a disputa por um lugar de prestígio no mercado.Dessa forma, em

O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural. A análi

A presente obra aborda as mudanças jurídicas relativas à proteção da mulher trabalhadora, com foco no período de gestação, no que tange aos riscos ambientais a que pode estar exposta durante a jornad

Este estudo possui por escopo a análise histórica da legislação acidentária tendo como parâmetro a proteção social e os direitos do trabalhador diante da estreita relação dos acidentes do trabalho co

Historicamente, a quota legítima reservada aos herdeiros necessários, foi criada com o objetivo de proteger a família dos arbítrios do autor da herança, cumprindo, assim, com o dever de solidariedade inerente as relaçes familiares. Ocorre que, com a transformaço que se operou no proprio conceito de familia na atualidade, e necessario discutir qual especie de familia o ordenamento juridico brasileiro pretende proteger atraves da proteço da legitima, arbitrada pelo Codigo Civil em cinquenta por cento do patrimonio do de cujus. Alem disso, face a proteço dada aos direitos da personalidade, e imprescindivel verificar se a solidariedade abstrata imposta pela lei ao resguardar parte da herança a determinadas pessoas e capaz de limitar a autonomia privada do autor da herança para dispor livremente dos seus bens para depois da morte. A presente obra visa, justamente, propor uma leitura atualizada acerca da quota legitima, demonstrando que da forma como atualmente encontra-se prevista no Codigo Civil, lesa no so os direitos do autor da herança, ao limitar sua liberdade de disposiço patrimonial para depois da morte, como, tambem, os direitos dos proprios herdeiros ao estabelecer uma igualdade formal incapaz de promover seu pleno desenvolvimento, motivo pelo qual merece urgente reforma.

Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.

Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, def

Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento. Os avanços tecnológicos e o desenvolvimento da ciência genética fomentaram o interesse do exame de DNA na investigação criminal. A obra

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, a qual,

A próxima onda, de Mustafa Suleyman e Michael Bhaskar, é um alerta urgente sobre os riscos que a inteligência artificial e outras tecnologias em rápido desenvolvimento representam para o mundo, e o q

Uma obra ao estilo do autor, como se estivesse dando uma aula e conversando informalmente. ALO. Araujo, nos leva a visões críticas, antropológicas e criminológicas, sob a égide do maravilhoso método

Esta obra visa a apresentar um panorama da Psicologia Jurídica, por meio da discussão de temas atuais na intersecção entre Psicologia e Direito. Nesta segunda edição, perícias e documentos psicológic