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"Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jurídico. Ao ingresso da segunda década do presente século, o Direito Penal apresenta mais dúvidas do

A relação entre a responsabilidade penal dos diretores técnico e clínico em instituições de saúde e o erro médico tem se revelado um terreno complexo e desafiador no âmbito jurídico e médico. O estud

No Brasil, a delinquência juvenil se constitui em um problema complexo e de múltiplas variáveis, cuja solução independe da quantidade ou qualidade da sanção a ser aplicada ao infrator, o que exige um

O objetivo da presente obra acadêmica é explorar pontualmente a Responsabilidade Socioambiental da Empresa sob a ótica dos critérios ESG (Environmental, Social, e Governance), um tema fundamental e d

O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não recuperação da área degradada

A coerência deve orientar os atos de pensar, agir e julgar, permitindo a convivência social e do indivíduo consigo mesmo. Em sua obra, Karla Fernandez defende a observância da máxima da coerência qua

"A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional" é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à cre

O Direito Empresarial contemporaneo enfrenta um dos seus dilemas mais agudos: como conciliar a natureza contratual e pessoal (sociedade de pessoas) da Sociedade Limitada (Ltda.) com a crescente adoço, via clausula contratual, da Regencia Supletiva da Lei das Sociedades por Açes (LSA)?No centro dessa discusso esta o Direito de Retirada Imotivada de Socio. Afinal, a regra do art. 1.029 do Codigo Civil (CC) que permite a retirada unilateral em sociedades de prazo indeterminado aplica-se irrestritamente as Limitadas que optaram pela LSA? O tratamento legal para o direito de retirada deve ser identico entre Limitadas com regencia supletiva da Sociedade Simples e aquelas que elegeram a LSA?Nesta obra de extrema relevancia, a autora Paola Trigoni, especialista em Direito Empresarial, disseca com rigor tecnico e clareza a omisso legislativa e a interpretaço jurisprudencial, oferecendo um guia seguro para a comunidade juridica.

A Editora Contracorrente tem a satisfaço de anunciar a publicaço do livro A revogaço dos atos administrativos, do aclamado publicista italiano Renato Alessi.Largamente citada na doutrina e na jurisprudencia nacionais, trata-se de uma obra que exerceu e continua a exercer influencia decisiva no Direito Administrativo brasileiro. Durante decadas, constituiu leitura obrigatoria nas disciplinas que o Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello ministrava nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Administrativo da PUC/SP.Em traduço cuidadosa de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins cujas preciosas notas explicativas enriquecem ainda mais o texto original , a obra de Alessi procura discutir, com grande densidade conceitual, o importante tema da revogaço dos atos administrativos.O livro tem muito a contribuir para os tempos contemporaneos, marcados por uma terceira fase do Direito Administrativo, "de submisso ao poder economico".Como bem pontuam os tradutores, em texto introdutorio a obra: "a administraço publica brasileira, por força de uma longa historia avessa a democracia, e culturalmente autoritaria. Logo, entre nos, a extinço dos atos administrativos e quase sempre denominada de revogaço. Ademais, nesse contexto, e comum o equivoco de se supor possivel a extinço sem maiores formalidades. Por força disso, evidencia-se a importancia de examinar, com profundidade, a revogaço dos atos administrativos. Nesse contexto, a traduço da obra de Alessi no apenas tem o condo de contribuir para o aprimoramento cientifico do Direito Administrativo brasileiro, mas tambem, em termos praticos, para a correço de equivocos no exercicio da propria funço administrativa".

A REVOLUÇÃO DA TOKENIZAÇÃO IMOBILIÁRIAO mercado imobiliário é o maior porto seguro de capital do mundo – e, ao mesmo tempo, um dos mais ilíquidos. Bilhões estão presos em burocracia, atrito e papel.M

A concepção deste projeto é resultado de anos de pesquisa e dedicação profissional e acadêmica. Tem sua origem desde quando este autor seguiu carreira logo após bacharelados acadêmicos em distintas á

As tecnologias da informação provocaram uma rápida transformação em cada faceta de nossas vidas, ao facilitarem a coleta, manipulação e armazenamento de dados em forma digital. Não somente as agência

Obra essencial para juízes e advogados, que aborda com rigor técnico a revolução digital no direito sucessório brasileiro, destacando criptoativos, herança digital e planejamento patrimonial familiar

George Orwell era um socialista democrático. Vendo, então, os rumos que estava sendo tomados na União Soviética, na era Stalin, resolveu desfechar uma forma crítica a esse gestor. Para chamar mais at

O livro traz um amplo panorama do impacto da implementação da Lei 13.848/2019 que inaugura uma nova era na história da regulação no Brasil. São 28 artigos com abordagens de membros do governo, dirige

A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compara

Desde os primórdios, a sociedade se dividiu em grupos, e com o tempo fora evoluindo a tal ponto que os grupos se tornaram nações. Entretanto, com o surgimento dos Estados, a natureza belicosa do ser

Pedro Sabino é o pseudônimo de um amigo que a vida inteira se meteu em reais encrencas com a Justiça; não por INJUSTIÇA, mas sim por ENCARAR AS DORES DA VIDA NA PERIFERIA com tudo aquilo que a NOSSA

O direito do consumidor, em suas várias vertentes, foi uma grande conquista batalhada a duras penas ao longo da história da sociedade. Assim como o avanço desse direito, as infrações de consumo são,

"A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção" denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente a todos. D