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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por

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Apresentamos este livro como resultado de uma preciosa pesquisa que visa analisar e esclarecer se o registro de boletim de ocorrência, versando sobre fato atípico realizado por servidor policial da p

Does a utopia really exist within northern Europe?Do we have anything to learn from it if it does?And what makes a nation worthy of admiration, anyway?Since the 30s, when the world was wowed by the Stockholm Exhibition, to most people Sweden has meant clean lines, good public housing, and a Social Democratic government. More recently the Swedes have been lauded for their environmental credentials, their aspirational free schools, and their hardy economy. But whats the truth of the Swedish model? Is modern Sweden really that much better than rest of Europe?In this insightful exploration of where Sweden has been, where its going, and what the rest of us can learn from its journey, journalist Dominic Hinde explores the truth behind the myth of a Swedish Utopia. In his quest for answers he travels the length of the country and further, enjoying July sunshine on the island of Gotland with the cream of Swedish politics for Almedalan Week, venturing into the Arctic Circle to visit a town about to be swallowed up by the very mine it exists to serve, and even taking a trip to Shanghai to take in the suburban Chinese interpretation of Scandinavia, Sweden Town, a Nordic city in miniature in the smog of Chinas largest city.

O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sob

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Esta obra é resultado das pesquisas realizadas durante o mestrado em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Em essência, evidencia a importância da busca da verdade no

A presente obra tem por finalidade estudar dois meios de provas comumente utilizados na Justiça do Trabalho, quais sejam: a testemunhal e a documental. O objetivo central é demonstrar que a prova documental no pode soçobrar diante da testemunhal pelo simples fato de vigorar na Justiça Especializada o principio da primazia da realidade.A importancia dos documentos como meio de prova e o sopesamento destes com os testemunhos prestados em Juizo e a principal tematica do livro que objetiva, acima de tudo, harmonizar esses meios probatorios na busca da verdade.

"Trata-se de obra embasada em profundos posicionamentos doutrinários, e que contém ricas e originais conclusões, que muito contribuirão no debate filosófico e dogmático a respeito do complexo tema da

Amizade de jovens estudantes inicia-se no final dos anos 70 na faculdade de Ciências da Computação, e os uniria pela vida. Mas a realidade fora da vida acadêmica não tinha contornos lúdicos. Nos vazi

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Um olhar direto, sem filtros, sobre o Brasil. Neste livro, Jeferson Nascimento dá voz ao homem comum — aquele que trabalha, luta, observa e questiona. Uma reflexão autêntica e corajosa sobre política