Ebooks de derecho, página 52 de 732

Obra dirigida a la práctica profesional, además de un estudio teórico en profundidad, contiene formularios notariales dirigidos a la obtención del beneficio de inventario; una manera de aceptar la herencia que el autor (notario en activo, con mas de cuarenta años de servicio publico) recomienda a todo heredero, en cualquier circunstancia, pero especialmente en tiempos de incertidumbre economica, y en toda escritura de aceptacion y particion de la herencia; proponiendo un expediente simplificado, sin tramites añadidos ni dilaciones o gastos innecesarios. En la fase posterior, la del pago de las deudas, el autor ofrece un prontuario de preguntas y respuestas mas frecuentes, para atender las dudas de los interesados.E invita a adaptar la figura a los tiempos actuales, en una sociedad abierta y muy transparente, sugiriendo medidas que atiendan especialmente al caso de los patrimonios empresariales, a la necesidad de conservar la empresa y a la igualdad de trato entre los acreedores.La obra recoge ademas y tiene en cuenta la importantisima reforma que la Ley 8/2021 ha hecho del Codigo Civil y otras leyes, prohibiendo incapacitarlas y reconociendo la plena capacidad de obrar de todas las personas con discapacidad.

Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no Brasil. Seja na lei, gar

Acesso a informaço e corrupço. Estes so dois grandes temas atuais que este livro se prope analisar. Diante de tantos escandalos de corrupço, buscam-se meios de evitar esse fenomeno. Uma das ferramentas que se apresentam para frear esse comportamento corrupto e a transparencia, o acesso a informaço. No Brasil, o orgo governamental que tem por objetivo congregar esforços nesse enfrentamento e a Controladoria-Geral da Unio (CGU). Desse modo, sob uma perspectiva da analise de contexto institucional, objetiva-se responder as seguintes questes: em que medida o acesso a informaço e a transparencia auxiliam no enfrentamento a corrupço? Como esses conceitos se relacionam? E qual o papel da Controladoria-Geral da Unio nessa interaço? Este livro e fruto do Mestrado em Direito da Universidade de Brasilia, e analisa pedidos de acesso a informaço que apresentam essas tematicas, tendo como base a Lei de Acesso a Informaço (LAI). Ele dirige-se a quem se interessa por essa area de estudos e pesquisas, e a quem deseja aprofundar seu conhecimento na tentativa de tambem contribuir para uma maior integridade publica.

Esta obra apresenta um mapeamento e análise das ações de promoção de inclusão das pessoas com deficiência por parte de instituições arquivísticas públicas quanto ao acesso à informação e recomenda es

O acesso à Justiça é direito fundamental ligado à dignidade da pessoa humana, sendo via possível para alcançar vários outros direitos. É questão complexa que engloba, além de fatores jurídicos, també

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento

Acesso à justiça: democracia e desenvolvimento traz à tona a reflexão sobre a importância de se ter um acesso à justiça célere e igualitária, tratando sobre a desburocratização do judiciário e carreg

O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito e parte do cotidiano e deve ser considerado no como algo negativo, mas como instrumento para aperfeiçoar as relaçes interpessoais. E com este objetivo que a presente obra foi organizada, como ferramenta para a construço de uma cultura de pacificaço, na busca por uma ordem juridica justa.O acesso a justiça foi analisado sob uma perspectiva multidisciplinar, visando tanto a prevenço como a soluço do conflito, e buscando fomentar novas reflexes na busca por mecanismos sustentaveis na soluço de controversias.A prevenço do conflito passa por uma mudança de cultura, o que se obtem pelo estimulo a uma postura de corresponsabilidade dos litigantes, numa viso democratica da soluço do conflito. Para tanto, ha a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, valendo-se de instrumentos como a psicologia, para o entendimento das relaçes interpessoais causadoras dos litigios, e a educaço fiscal, como forma de conscientizaço da importancia dos recursos publicos na manutenço e fortalecimento do Estado.Alternativas advindas do direito comparado, como a arbitragem tributaria, e uma nova abordagem sob a perspectiva do consensualismo so tendencias na busca por mecanismos sustentaveis responsivos na soluço de litigios.

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questes eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de superaço dos desafios construidos pelo amor ao saber. A produço editorial cooperativa esta inserida no contexto da pesquisa e desenvolvimento academico, demanda cada vez mais praticada nos programas de pos graduaçes no Brasil e em diversos lugares do Mundo. A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produço cientifica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. Doutor Jose Orlando Ribeiro Rosario, apoio de diversos professores dentre eles o Prof. Pos-Doutorando em Direito Leonardo Oliveira Freire. Este livro compila produçes dos alunos do mestrado em Direito, professores e colaboradores do Programa de Pos-graduaço em Direito da UFRN. O conjunto dos trabalhos esto envoltos a finalidade do aprimoramento a justiça.

Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoáve

O livro é objeto de uma dissertação de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a partir da análise do sistema

No livro Acesso à Justiça e Custas Processuais: Análise das decisões Judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís - MA, nas Demandas de Consumo, a Professora Maria José Carvalho de Sousa Milhome

O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e micro

O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e micro

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questes eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de superaço dos desafios construidos pelo amor ao saber. A produço editorial cooperativa esta inserida no contexto da pesquisa e desenvolvimento academico, demanda cada vez mais praticada nos programas de pos graduaçes no Brasil e em diversos lugares do Mundo. A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produço cientifica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. Doutor Jose Orlando Ribeiro Rosario, apoio de diversos professores dentre eles o Prof. Pos-Doutorando em Direito Leonardo Oliveira Freire. Este livro compila produçes dos alunos do mestrado em Direito, professores e colaboradores do Programa de Pos-graduaço em Direito da UFRN. O conjunto dos trabalhos esto envoltos a finalidade do aprimoramento a justiça.

O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como contextualizando a sua relevânc

A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de

Desde 2010, o Brasil tem aprimorado seu sistema de administração da justiça com a adoção do Fórum de Múltiplas Portas, inspirado nas ideias do americano Frank Sander, desenvolvidas em 1970. Esse mode

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o prin

A necessidade de se estabelecer um limiar de custo-efetividade ao acesso à saúde pública no Brasil é o ponto central desta obra. Nela é discutida a saúde como direito fundamental, mas não absoluto, e