Ebooks de derecho | Casa del Libro, página 6 de 721

A (DES)ARTICULAÇO INSTITUCIONAL PARA PROTEÇO DO MEIO AMBIENTE NO SUPOSTO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO (EBOOK)

SANTANA, PAULO CAMPANHA

Editora Dialética 9786527056829

A proteção do meio ambiente está no rol da competência comum prevista no artigo 23 da Constituição Federal de 1988, cuja cooperação entre os entes federativos foi regulada pela Lei Complementar nº 14

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A (IN)ADEQUAÇO DA LEGISLAÇO BRASILEIRA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DE EXCHANGE NAS NEGOCIAÇES DE CRIPTOATIVOS FUNGIVEIS (EBOOK)

SOUZA, YAN SOARES DE

Editora Dialética 9786527042754

Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste l

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A (RE)CONFIGURAÇO DA PRIVACIDADE EM AMBIENTE LABORAL PUBLICO, EM ESPECIAL QUANTO AS MEDIDAS DE CONTROLE INTERNO ESTATAIS UMA "REABILITAÇO" DEMOCRATICA DAS RELAÇES ESPECIAIS DE PODER? (EBOOK)

GONTIJO, DANIELLY CRISTINA ARAÚJO

Arraes Editores 9786559293612

COLEÇÃO VOZES FEMININAS INSPIRADORASColeção de Trabalhos Acadêmicos, Visões, Estudos e Análises Jurídicas de MulheresCOORDENAÇÃOHERTA RANI TELES SANTOSMÔNICA ÉLLEN PINTO BEZERRA ANTINARELLICLÁUDIA AP

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A (DES) PROPORCIONALIDADE ABSTRATA NO DIREITO PENAL (EBOOK)

VINÍCIUS, PEDRO

Editora Dialética 9786527030188

As sanções penais culminadas às infrações penais atualmente tipificadas podem ser consideradas proporcionais ao fato e direito que se destinam tutelar? Tal é o questionamento central debatido nesta p

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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REELEIÇO SEM LIMITES NO PODER LEGISLATIVO (EBOOK)

GUIMARÃES, EDEM NÁPOLI

Editora Dialética 9786527033660

A mera democracia do sistema eleitoral, fundada na possibilidade de eleição dos representantes para o exercício de mandatos, já não atende aos mais exigentes anseios sociais. O caminho da evolução pa

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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COMUNICABILIDADE DE BENS PARTICULARES DOS CONJUGES NA SUCESSO (EBOOK)

SEGANFREDO, RICARDO

Editora Dialética 9786527025085

O presente trabalho analisa a constitucionalidade e legalidade da concorrência sucessória entre cônjuge e descendentes. A redação e a interpretação atual do Superior Tribunal de Justiça do inciso I,

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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS DISPOSIÇES DO BENEFICIO DE PENSO POR MORTE APOS A EC Nº 103/2019 (EBOOK)

SOUZA, PRISCILLA DIAS PORTO DE

Editora Dialética 9786527022626

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a configuração da Previdência Social nos

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A (I)RETROATIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CORREÇO DE EXCESSOS OU RETROCESSO NO COMBATE A CORRUPÇO? (EBOOK)

REIS, DENNER FRANCO

Editora Dialética 9786527023791

Este livro traz, de maneira objetiva, elementos concretos para que o leitor possa concluir se a Nova Lei de Improbidade Administrativa floresceu para corrigir excessos praticados pelos Órgãos de Cont

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A (IN) ADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇO PARA A APLICAÇO DE TESES DE RECURSOS REPETITIVOS (EBOOK)

SERPA, PEDRO ERNESTO SAMPAIO

Editora Dialética 9786525264967

O presente trabalho se destina à apreciação da conformidade do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento da Reclamação nº 36.476 com o ordenamento jurídico vigente. A refer

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A (IN) ELEGIBILIDADE DO ANALFABETO (EBOOK)

GAZZOLA, MARCUS VINÍCIUS

Editora Dialética 9786525259888

A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas regras para a participação política e para a vida eleitoral, especialmente em relação à elegibilidade, a condição de alfabetização do candidato. Aco

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A (DES)REGULAMENTAÇO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO (EBOOK)

CARINI, LUCAS

Editora Dialética 9786525255934

Atribuir a uma máquina, dotada de um Sistema de Inteligência Artificial, a execução de funções e atribuições atreladas ao Poder Judiciário, que antes eram desempenhadas exclusivamente por humanos, se

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A (IN)EFICACIA DAS LEGISLAÇES INTERNACIONAL E NACIONAL NA PROTEÇO DO DIREITO HUMANO DOS POVOS ORIGINARIOS SOBRE SUAS TERRAS NO BRASIL (EBOOK)

MÜLLER, BRUNA GOMES

Editora Dialética 9786525249513

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos Humanos (

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A (DES)NECESSIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (EBOOK)

TOMÉ, BRUNO RICARDO RIZZO

Editora Dialética 9786525247359

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais? Após o desenvolvimento teórico ace

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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO EMPREGO PUBLICO EM COMISSO. (EBOOK)

DOS SANTOS LUZ, ANDRÉ

Clube de Autores 9786500344066

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

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A (RE) CONSTRUÇO DO TERRITORIO CAMPONES (EBOOK)

FILHO, DORIVAL BORELLI

Editora Dialética 9786525202457

"A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais" procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se territorializarem em projetos de asse

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A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE LOGISTICA REVERSA NO BRASIL (EBOOK)

SÁ, VIVIANE KELLY SILVA

Editora Dialética 9786559568604

Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do S

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A (IN)EFICACIA DAS DECISES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL (EBOOK)

NASCIMENTO, CRISTIANNE FONSECA PEREIRA

Editora Dialética 9786559562442

Este livro se propõe a analisar e verificar a eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em quatro casos contenciosos contra no Brasil: Damião Ximenes Lopes; Escher;

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A (IN)EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO AMBIENTAL (EBOOK)

MORAIS, DULCE TERESINHA BARROS MENDES DE

Editora Dialética 9786587403571

Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável. Discutiu-se o papel do

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A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇO (EBOOK)

KLEIN, JÚLIA SCHROEDER BALD

Editora Dialética 9786525209333

A única certeza da vida é a morte, fato jurídico que acometerá todo e qualquer ser humano, sem distinção. Tratar da sucessão causa mortis sempre foi um assunto indigesto. Atualmente, com a cibercultu

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A "GUERRA DAS CAPSULAS DE CAFE": (EBOOK)

DE PERONGINI, MARIA FERNANDA HOSKEN S.

Editora Appris 9788547337865

Atribui-se ao escritor Albert Camus a frase "Devo me matar ou tomar uma xícara de café?". Absurdos à parte, é inegável que a bebida não passa indiferente: amada por muitos e odiada por outros tantos,

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