O livro analisa como que as migraçes contribuem para as questes trabalhistas e o desenvolvimento economico dos Estados, em um contexto de globalizaço e de integraço dos Estados, frente a uma maior crise migratoria mundial na atualidade. Diante dessa contextualizaço, faz-se uma analise sobre o conceito de migraço e o fenomeno migratorio nos Estados-membros do Mercosul, especificamente na Triplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), de modo a observar-se como estes Estados vem lidando com a livre circulaço de pessoas no sistema da integraço intergovernamental, principalmente em favor de sua maior eficacia, eficiencia e efetividade. Inicia-se, para tanto, por uma sintese dos fatores historicos mais pertinentes aos migrantes chegados nessa regio e da circunstancia em que seu trabalho acabou por desempenhar-se, podendo caracterizar-se como escravo ou em condiçes analogas. A regio da Triplice Fronteira e um local estrategico para a expanso da integraço regional em funço de configurar-se como um relevante eixo economico para o Mercosul que, a sua vez, trouxe tardiamente, flexibilidades aos acessos da migraço nas fronteiras e, ainda, algumas proteçes de ordem trabalhista que mostram-se frageis, se comparadas com o Direito Comunitario, mormente quanto a capacidade de se pleitear o cumprimento de determinaçes e regras gerais aplicaveis aos Estados-membros. Verifica-se, assim, a adeso dos Estados-membros ao espaço Schengen, e seus reflexos trabalhistas, extraindo-se, em uma equiparaço comparativa a situaço da Triplice Fronteira, procedimentos e normas passiveis de serem adotados na realidade da integraço intergovernamental do Mercosul, com vista a melhora das relaçes e proteço dos trabalhadores migrantes nessa regio, em uma gesto de boas praticas do fenomeno que tambem permita adotarem-se no ambito mercosulino, em construço de uma melhor governança regional, as normas utilizadas pelos Estados-membros, fruto de hard ou soft law, cuja experiencia tenha se revelado exitosa, a exemplo do ocorrido na Argentina, em combate a criminalidade na Triplice Fronteira, quanto a exploraço sexual, ao trabalho escravo e ao trafico de pessoas. O metodo utilizado e o historico-dedutivo, sob uma tecnica de abordagem bibliografica e documental, com uma metodologia propria ao estudo interdisciplinar entre Direito da Integraço, Direito Comunitario e Direito Trabalhista, ante a especificidade da critica sobre a governança das relaçes trabalhistas no fluxo migratorio da zona da Triplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai).
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Truman
