📱 eBook en portugués A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO SÃO APLICADOS AO INQUÉRITO POLICIAL?

A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em Portugal. Tem a proposta de trazer à luz os reflexos das manifestações jurídicas que tangenciam o mundo fenomênico da criminologia e tocam, sem dúvida, nas normas, princípios e garantias fundamentais. Aborda a eventual aplicabilidade dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial, percorrendo, portanto, pelos fatores jurídico-sociais. O tema investigado reflete direta e indiretamente no processo pacificador estatal, haja vista a inegável correlação entre o comportamento criminógeno e o sistema normativo processual penal brasileiros. O autor perpassa pelos conceitos teórico-históricos e avança para as questões jurídicas, políticas, econômicas e sociais brasileiras. A obra contempla, ainda, uma pesquisa empírica com dados quanti-qualitativos e uma robusta análise crítica do tema. O leitor certamente se surpreenderá com os resultados.