📱 eBook en portugués A NORMA DA SUSTENTABILIDADE

Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a rever as suas bases. Neste contexto, A Norma da Sustentabilidade surge como contribuição necessária, visto que ratifica esse novo postulado normativo como orientação aos demais princípios e regras; apresenta o MIF – Manejo Integrado do Fogo – e o Piroceno (era do Fogo) à comunidade jurídica; bem como reforça a Dimensão Civil e a Função Ecológica da Boa-fé, como instrumentos de aplicabilidade da norma da Sustentabilidade em proteção de Urihi (terra-floresta).