📱 eBook en portugués AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA RELAÇÃO COM A MEDIAÇÃO FAMILIAR

O presente trabalho pretende analisar a mediação, como método alternativo de solução de conflitos no caso de alienação parental no ambiente familiar, além de compreender como o Estado intervém no melhor interesse da criança e adolescente. Inicialmente, apresenta-se a origem da entidade familiar a partir da origem grega, seguindo para família romana e finalizando na contemporânea. Nesse contexto, abordam-se questões relacionadas à família, poder familiar, alienação parental, responsabilidade civil, dano moral e as consequências jurídicas e criminais imputadas ao agente causador. Posteriormente, os princípios constitucionais aplicáveis e os aspectos judiciais relacionados alienação parental. Em seguida, noções pertinentes sobre a mediação familiar. Por fim, aborda alguns aspectos favoráveis e contrários à utilização da mediação em relação aos efeitos psicológicos relacionados ao genitor alienador para com o genitor alienado, em pesquisas bibliográficas, bem como, em outras fontes secundárias, tais como artigos, revistas, jurisprudências e internet.