📱 eBook en portugués REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

Estudos em homenagem a Marco Aurélio Greco

Almedina Brasil- 9788584939589

Derecho constitucional

Sinopsis de REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

O Brasil entra em uma nova era fiscal. A Reforma do Consumo não apenas redesenha tributos, mas redefine o pacto federativo e o conceito de justiça fiscal.
Nesta obra coletiva que homenageia o professor Marco Aurélio Greco, juristas de referência examinam os contornos e paradoxos da Emenda Constitucional 132/2023 — da neutralidade e não cumulatividade à devolução de tributos e regimes especiais.
Um mergulho intelectual sobre o futuro da tributação no Brasil, entre a técnica e a transformação institucional.

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Ficha técnica


Editorial: Almedina Brasil

ISBN: 9788584939589

Idioma: Portugués

Fecha de lanzamiento: 20/04/2026


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