Ebooks de derecho, página 24 de 726

This collection incorporates the crucial democratic principles on which our identity as Americans is based. From the Declaration of Independence to the Civil Rights Act of 1968, this edition contains 40 most important decisions and acts that shaped the legal system and democracy of the USA.Table of Contents:Declaration of Independence (1776)U.S. Constitution (1787)Bill of Rights (1791)Amendments (1792-1991)The Federalist Papers (1787-1788)Marbury vs Madison (1803)The Louisiana Purchase Treaty (1803)Treaty of Ghent (1814)Monroe Doctrine (1823)Treaty of Guadalupe Hidalgo (1848)Emancipation Proclamation (1863)Gettysburg Address (1863)The Civil Rights Act of 1866Treaty of Fort Laramie/Sioux Treaty (1868)The Enforcement Act of 1870The Second Enforcement Act of 1871 (Ku Klux Klan Act of 1871)Civil Rights Act of 1875Interstate Commerce Act (1887)Dawes Act (1887)Sherman Anti-Trust Act (1890)Plessy v. Ferguson (1896)Keating-Owen Child Labor Act of 1916 (1916)President Woodrow Wilsons 14 Point Program (1918)National Industrial Recovery Act (1933)Social Security Act (1935)Lend-Lease Act (1941)Brown vs. Board of Education (1954)Civil Rights Act of 1957Civil Rights Act of 1960Establishment of the Peace Corps (1961)Test Ban Treaty (1963)Equal Pay Act of 1963Civil Rights Act of 1964Tonkin Gulf Resolution (1964)Heart of Atlanta Motel, Inc. v. United States (1964)Voting Rights Act (1965)Loving v. Virginia (1967)Civil Rights Act of 1968Rehabilitation Act of 1973Pregnancy Discrimination Act of 1978

In A History of Spanish Institutions the evolution of Spanish institutions from the first human settlements on the Peninsula to the present day is offered in a succinct and appropriately contextualised manner. To this end, each chapter combines a description of the historical context of a period with the description of its most characteristic institutions. These are complemented by an explanation of the main symbols of Spain and their history.The importance of institutions and their historical evolution as a determining factor in economic and socio-political development has been proved by numerous studies. Hence, the knowledge of the main national institutions from a historical, legal and economic perspective is essential for those who wish to operate in the Spanish market.The modular structure of the handbook, together with the differentiated presentation of the content according to its level of relevance,will allow the readers to adapt and combine the texts that make up this book according to their specific needs and interests, thus optimising the outcome of their study.This revised and expanded second edition has added a selection of empirical works to the introductory chapter, reflects the latest historiographical developments, updates the bibliography, includes new examples of symbols, and expands on the main historical milestones and their institutional impact up to the time of going to press.

As políticas de saúde e segurança do trabalhador dependem da correta identificação dos momentos da jornada de trabalho em que os acidentes mais acontecem para que possam antecipar eventos ou, quando

Nesta obra o autor demonstra, inclusive com base em conhecimentos hauridos na Estatística, os riscos do trabalho extraordinário. Após criteriosa abordagem do tema, sob o viés jurídico e sob os cenários da saude e da segurança do trabalhador, so realizados estudos para provar que os acidentes de trabalho na regio metropolitana do Estado de So Paulo se do com maior recorrencia nos momentos das realizaçes das duas primeiras horas extraordinarias.

O presente trabalho, originariamente dissertação de Mestrado em Teoria do Direito, busca restabelecer as conexões vitais entre Filosofia, Literatura, Direito e Poesia, a fim de reintegrar a história

O objetivo principal desta obra é examinar as hipóteses de aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance, observando sua natureza jurídica, as classificações e características, bem como as formas de qua

Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitragem se consagrou como um dos métodos preferidos de resolução de disputas. Superados os entraves ini

Se todos podem falar nas redes sociais, por que tantos continuam invisíveis?Na era digital, a liberdade de expressão parece ter alcançado seu auge: vozes se multiplicam, opiniões circulam sem barreir

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitindo

"A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras" examina os desafios e avanços enfrentados pelos entes subnacionais nesse processo, destacando como os municípios têm estru

Este trabalho, fruto de pesquisa acadêmica, buscou analisar o processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, com enfoque nos estudantes com

A presente obra tem a finalidade de apresentar a importância da Polícia Judiciária na persecução penal com argumentos sólidos, confiáveis aliando prática e teoria em um mundo moderno de constante tra

Este estudo apresenta a importância da previdência social para os trabalhadores rurais no Brasil, sob a perspectiva de toda a construção histórica até o surgimento da seguridade social, composta pela

Ninguém sabe dizer ao certo o que ocasionou a tão discutida necessidade por uma Reforma Tributária no Brasil. Os especialistas divergem em alguns pontos, sobretudo em relação ao contexto histórico. Q

A judicialização das relações de saúde cresce cada vez mais, refletindo em insegurança no atuar profissional e prejuízo à prestação dos serviços à população em geral, diante do temor dos profissionai

A obra trata da atuaço sindical frente aos pleitos dos trabalhadores que acolhe a proteço dos direitos trabalhistas e atende ao projeto de desenvolvimento economico, insculpido no art.170 da Constituiço Federal, mostrando a importancia do sindicato rural para o desenvolvimento economico microrregional e singularmente a atuaço do sindicato dos trabalhadores rurais de Sape-PB na implementaço de politicas de educaço em direitos humanos. A problematica estabelecida dar-se atraves da seguinte questo: O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sape-PB cumpre com o seu papel institucional no que concerne a proteço de direitos coletivos do trabalho, na promoço da educaço, com uma politica de desenvolvimento sustentavel?. Tem como objetivo geral: Apresentar a importancia do sindicato rural para o desenvolvimento economico da microrregional tratando singularmente da atuaço de Sape-PB na implementaço de politicas de educaço em direitos humanos. Tem como objetivos especificos: Mostrar a formaço juridico-institucional dos sindicatos; Exibir o cenario socioeconomico da microrregio de Sape-PB e o sindicato rural ali existente; Abordar o trabalho e desenvolvimento e os preceitos constitucionais relacionados ao direito do trabalho como promoço do desenvolvimento; Abordar sobre a convenço 141 da OIT como fomentadora do desenvolvimento economico e o direito coletivo e elencar sobre o direito a educaço e desenvolvimento humano sustentavel e a atuaço do sindicato dos trabalhadores rurais de sape na formaço da classe trabalhadora. A metodologia aplicada foi descritiva e bibliografica, foi realizada uma analise documental da convenço coletiva de trabalho 2016/2017. Concluindo que a atual postura sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sape no atende aos anseios de politica desenvolvimentista sustentavel. A pesquisa mostrou que a educaço no e um parametro seguido pelo citado sindicato em suas convençes coletivas de trabalho, em prol do trabalhador rural. Contudo, uma aço no sentido de promover sua implantaço ira contribuir em muito para o projeto desenvolvimentista traçado pela Organizaço das Naçes Unidas e pela Organizaço Internacional do trabalho.

No Brasil, inexiste um regime jurídico consolidado sobre a prática da importação paralela de patentes. Isso se verifica em razão da possibilidade e existência de interpretações distintas sobre a legi

Este livro defende que há outras formas de fazer e escrever ciência. A partir de experiências organizadas pela própria história de vida como método e linguagem, a autora — mulher preta, pesquisadora

Surgido quando dos estudos de pós-graduação, este livro busca analisar as nuances da participação do Ministério Público na celebração de acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção. Coletando

A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as operaç