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"O trabalho do perito não é provar culpa ou a ocorrência de crimes, mas ajudar o juiz a detectar e melhor compreender situações e comportamentos obscuros nos conflitos familiares, com informações que

A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos do inquérito policial ou peças de informaçes equivalentes, ou na hipotese de extinço do feito em sede jurisdicional, seja pela absolviço do acusado com transito em julgado, seja pelo desinteresse estatal na persecutio criminis. Em caso de absolviço propria, tanto pelo reconhecimento de alguma causa excludente da ilicitude, de culpabilidade ou inexistencia de tipicidade, quanto pela insuficiencia ou inexistencia de prova de autoria e materialidade, ou ate mesmo pela anulaço total do processo. O texto contempla um breve estudo sobre Direito Constitucional, a partir da teoria dos direitos fundamentais, e direito subjetivo inominado relativo ao esquecimento, como forma de resguardo a intimidade e a dignidade humana do acusado. Dialoga com o Direito Penal e Direito Processual Penal, no que tange as preliminares atividades da persecutio criminis, e finaliza trazendo a baila o entendimento dos tribunais brasileiros sobre a tematica principal do estudo.

Resultado de uma investigação inédita sobre a produção científica brasileira em compras públicas, esta obra analisa dissertações e teses defendidas entre 1993 e 2022, revelando tendências, lacunas e

Esta dissertação analisa a condição da pessoa com deficiência intelectual sob o ponto de vista da alteração de um paradigma em relação ao ordenamento jurídico-social-filosófico, e nesse passo, ao abo

Le migrazioni, e in particolare quelle che riguardano i Minori stranieri non accompagnati, non sono solo dei flussi da monitorare ma fenomeni complessi di cui bisogna comprendere in profondita le dinamiche.Questo saggio parte da una ricerca sul campo svolta in diverse citta italiane e analizzando le relazioni di questi minori con gli operatori delle comunita, gli insegnanti e il mondo del lavoro studia le opportunita che vengono offerte ai Minori stranieri non accompagnati per integrarsi in Italia.Emergono varie difficolta nelleducare alla cittadinanza attiva questi ragazzi, sia per la scarsita di risorse umane sia per la mancanza di finanziamenti congrui e a causa di vari scogli burocratici. Il passaggio alla maggiore eta diventa molto critico per questi giovani, che rischiano lisolamento e la clandestinita. Ecco allora in questo libro la proposta di un percorso formativo per consentire a questi minori di potenziare le loro competenze e di diventare cittadini attivi.

A presente obra pretende investigar o real enquadramento dos "trabalhadores que laboram através de intermediação de plataformas de aplicativos": são eles realmente trabalhadores autônomos, como afirm

"Inquilino Da Dor" é mais que um conjunto de poemas; é um refúgio para quem, como eu, conhece as noites insones, os dias de sufocamento, e a constante batalha entre a mente e o corpo. Através da poesia, expresso o que tantas vezes fica preso na garganta, transformando dor em arte, ansiedade em palavra. Este livro e dedicado a todos que, em algum momento, enfrentaram a angustia da ansiedade. Que aqui encontrem um espaço de acolhimento e compreenso, e que as palavras possam, ao menos por um instante, amenizar o peso que carregamos dentro.

O presente estudo objetiva analisar a política criminal de segurança pública à luz da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário no estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2016. A p

A presente produção traz uma reflexão da assistência social à luz das transformações recentes que a colocam como política de proteção social não contributiva, afiançadora das seguranças sociais de ac

Trata-se de obra que tem como objetivo analisar como vem sendo concebida a política de curricularização da Extensão das Universidades Federais da Amazônia brasileira e sua relação com os Direitos Hum

O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de inf

O livro A Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, de Vera Maria de Guapindaia Braga, analisa a eficácia dos incentivos fiscais no Pará sob a ótica do controle exte

Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. Como um

O livro trata da construção jurídica da política econômica brasileira nas primeiras décadas da República. Desenvolve o conceito de "pré-história do Direito Econômico brasileiro" ao considerar que est

A Operação Lava Jato constituiu o fenômeno político mais importante da última década no Brasil, tendo alcançado mais de 90% de apoio da opinião pública e gerado heróis e inimigos nacionais. Hoje sabe

A política pública social de Direitos Humanos, pela ausência de determinação normativa, não possui objetivos específicos que conduzam sua atuação. Este livro pretende demonstrar uma proposta de siste

O livro aborda a constitucionalização da política de garantia do preço mínimo, instituída no art. 187 da CF/1988, para verificar os parâmetros legais requeridos para se instituir, instrumentalizar e

In "A Political History of the State of New York, Volumes 1-3," De Alva Stanwood Alexander provides a comprehensive examination of New YorkAos political evolution from its colonial origins to the late 19th century. The work is characterized by its meticulous attention to detail and narrative style that harmoniously blends analytical rigor with vivid storytelling. Alexanders exploration of political parties, influential figures, and pivotal events situates New York within the broader American political landscape, reflecting the states unique role in shaping national policy. Through thorough research and contextual analysis, the volumes serve as an invaluable resource for historians and political scientists alike, capturing the complexities of governance in a rapidly changing society. De Alva Stanwood Alexander, a historian and politician of the late 19th century, was profoundly influenced by his experiences in New Yorks political landscape. His academic background, including studies at Harvard, fueled his passion for understanding the intricate dynamics of state politics. Alexanders firsthand observations of political discourse and contention during a transformative period in American history uniquely positioned him to craft a narrative that is both informative and engaging, drawing on his extensive research and personal insights. This seminal work is a must-read for anyone interested in the political history of New York or American politics at large. Alexanders passionate storytelling and rigorous scholarship provide a profound understanding of how political forces shaped societal change. Scholars, students, and casual readers alike will find themselves immersed in a narrative that not only informs but also captivates, making this history an essential addition to any library.

Esse livro traz a dissertação do Mestrado em Direito da Saúde da autora, sobre sua pesquisa dos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana e o direito fundamental ao meio ambiente, saudável e eq

A POMBA É UM SINAL DE RECONCILHAÇÃO DE DEUS COM O SEU POVO. A POMBA E ÚM SÍMBOLO DE PUPREZA, POIS NÃO SE ALIMENTA DE CADÁVERES, MESMO VIVENTO NUM AMBEEIENTE DE MORTE E CARNIÇA. EXPLICAÇÃO: A POMBA É