eBooks de Derecho de familia. Sucesiones y herencias, página 3 de 10

"Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas.Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da d

"Agora em 2018 faz dez anos que comecei a pesquisar sobre testamento vital. Confesso que nem nos meus melhores sonhos eu imaginava que um dia chegaria à incrível marca de dez anos pesquisando um assu

"O mediador é um reconstrutor do respeito. A palavra "respeito" tem origem no latim "respectus" que significa "olhar outra vez". Algo que merece um segundo olhar é digno de respeito. Quantos olhares merecem os conflitos de familia? Quanta responsabilidade tem um julgador quando decide quem fica com o filho? Quanto poder, quanta influencia, tera na historia dessas pessoas? No se pode minimizar o poder da justiça. Nem a dor da injustiça. Julgamentos apressados ou pouco refletidos podem incorrer em feridas dificeis de serem cicatrizadas. Os que julgam muitos casos; os que so julgados tem, naquele caso, a sua unica historia de vida. Por que, ento, no se valer de outros instrumentos para evitar as animosidades, o pleito de um que se volta contra o outro, os traumas que podero persistir depois da deciso proferida?Ha estudos, e Goldeberg os apresenta, sobre o sucesso da mediaço. Ha paises que avançaram mais nessa tematica. E e por isso que este livro e oportuno. Compreender a importancia da familia e um caminho essencial para compreender que todos os esforços devem ser empenhados para a sua real proteço.".Trecho do prefacio de Gabriel Chalita. Presidente da Academia Paulista de Letras, advogado e escritor"Quero ilustrar a importancia do trabalho de Flavio Goldberg num caso iconico, o da chamada alienaço parental em que as vidas e os destinos so gratificados com o trabalho do psicologo na mediaço capaz de evitar traumas e consequencias funestas, para as partes envolvidas, direto e indiretamente, nos conflitos".Trecho de apresentaço de Jacob Pinheiro Goldberg Psicologo, doutor em psicologia, advogado, assistente-social e escritor.

"Com a Constituiço Federal de 1988 e a consagraço da Doutrina da Proteço Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a viso sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem juridica brasileira.As relaçes entre pais e filhos tambem passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais no apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonancia com o melhor interesse dos filhos.Tambem assistimos no sistema juridico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivencia familiar, visando a proteço de crianças e adolescentes que vivenciam a violaço de direitos e buscando fixar diretrizes para politicas publicas apropriadas.Diante de tantas transformaçes, coube as professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a dificil misso de relacionar em uma obra unica os principais questionamentos e desafios que advem da releitura promovida sobre o antigo patrio poder, agora reconhecido no como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoço do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexo constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa ardua tarefa, complexa e necessaria". No mundo juridico e tal como assim diz a lei, o nome do instituto tambem encontra sinonimia em poder familiar, poder parental e patrio poder!

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina.

"Quando revisei esse livro para a quarta edição eu tinha certeza de que uma próxima demoraria alguns anos. Acreditei que o tema atrai ainda pouca atenção no Brasil e que muitas pessoas se cansariam d

"O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O pr

O objetivo da presente obra é responder ao seguinte problema: as conformações bioéticas e biojurídicas do direito ao livre exercício do planejamento familiar permitem aos idealizadores do projeto par

O presente manual foi redigido com o intuito de levar conhecimento jurídico de qualidade às mulheres e mães que tenham dúvidas e dificuldades em relação ao Direito de Família. Tendo em vista a necessi

"O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o

Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislaço brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenaço de Flavia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituiçes como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universitat zu Berlin, entre outras.Neste livro, o leitor encontrara reflexes criticas e propostas concretas para a regulamentaço dos direitos dos pacientes, alinhadas as tendencias internacionais e com abordagem inovadora e democratica. So discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteço de grupos vulneraveis, sigilo e privacidade, bem como os limites eticos e legais da atuaço dos profissionais de saude.A obra prope um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito a saude no Brasil, garantindo respeito a autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas e apresentada em linguagem acessivel, sendo indispensavel para profissionais da saude, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoço de uma assistencia em saude baseada em direitos humanos.CoordenadoraFlavia SiqueiraAutoresAdriana Rodrigues de MenezesAlexis Couto de BritoAmanda de Oliveira ValadaresAna Clara Matias BrasileiroAna Julia Masson MilanezAna Paula Cardoso LealAna Sarah Vilela de OliveiraAnna Luisa Braz RodriguesCarolina Faccioni AmelioDebora ZanchiEduardo Medeiros SampaioFernanda Araujo PereiraFlavia SiqueiraGabriel Carvalho FonsecaGianpaolo Poggio SmanioHelena Studach Kaid LudemannHugo SoaresIgor Lucena MascarenhasIsabela TrevisoliIsabella Cruz Silva de MoraisItalo MarquetiIzabele KaseckerJanice SantinLaura Tronco KuhlLeticia Mendes BarbosaLivia Cardoso LouzadaLuciana DadaltoLuiza Resende GuimaresManuela TarantoMariana de Arco e Flexa NogueiraMariana SpoljaricOrly KibritRenata LimaTalita Raissa Forte Ferreira dos SantosTatiana BadaroVitor Almeida

A herança jacente e vacante representa um campo pouco explorado, mas de grande relevância dentro do Direito Sucessório e da Administração Pública. Em tempos de crescente demanda por políticas de just

O que acontece com uma civilização quando o belo é ridicularizado e o divino é esquecido? Este livro revela como a arte, a música e a sociedade ocidental foram desconstruídas, substituindo a harmonia

Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços da biotecnologia, o debate sobre a proteção jurídica do nascituro no Brasil ganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto

Promulgada em 2021 e plenamente vigente desde 2023, a Lei nº 14.133 inaugura um novo marco jurídico para as contratações públicas no Brasil, substituindo normas históricas como a Lei nº 8.666/93, a L

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profun

Com exclusiva pretensão didática, Lições básicas de Direito Canônico trata-se de um curso básico, um estudo modesto e simples, porém cada página expressa o desejo de transmitir a importância da ciênc

"A tese aqui defendida é clara: quando há consenso, representação legal legítima, atuação do Ministério Público e proteção dos interesses do incapaz, a via extrajudicial não é apenas possível — é des