eBooks de Derecho internacional | Casa del Libro México, página 2 de 29

-gabriel pacheco mello cunha-9788546210008

A Responsabilidade Ambiental e a Garantia Bancária Autônoma

CUNHA, GABRIEL PACHECO MELLO

Paco e Littera 9788546210008

O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num primeiro momento, concentra

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A Transnacionalização dos Crimes Ambientais para Efetividade da Sustentabilidade do Meio Ambiente

BARON, RONEI VILMAR

Editora Dialética 9786525200880

O auge do capitalismo, antevisto por Marx e Engels e propulsionado pelos avanços tecnológicos das últimas décadas, acarretou, principalmente no final do século XX e início do século XXI, um novo fenô

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-bernardo carvalho de mello-9786558778615

A Tutela Coletiva do Meio Ambiente

MELLO, BERNARDO CARVALHO DE

Editora Dialética 9786558778615

Este livro aborda o meio ambiente como bem de interesse transindividual, bem como, o histórico do desenvolvimento do meio ambiente com status de bem difuso e, por fim, a ação Popular, ação civil públ

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A autonomia financeira do poder judiciário

CONTI, JOSE MAURICIO

Editora Blucher 9788580394061

A autonomia financeira do Poder Judiciário é um tema da mais alta relevância para nossa República Federativa e para o Estado Democrático de Direito, que tem, na independência e harmonia dos Poderes,

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A bundle of twigs is not a tree

V, R

Grosvenor House Publishing 9781836154112

Twenty-one soundbites extracted by Daesh propagandists from mediaeval Islamic texts to lure vulnerable Muslims to their extremist ideology are put back into context to help others avoid radicalisatio

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-marina goulart de queiroz-9786559294886

A consideração da jurisprudência do tribunal europeu de direitos humanos pelo tribunal penal internacional

QUEIROZ, MARINA GOULART DE

Arraes Editores 9786559294886

Este livro, fruto da dissertação do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, na especialidade Ciências Jurídico-Internacionais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, i

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-gilmar menezes da silva junior-9786525290713

A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo

JUNIOR, GILMAR MENEZES DA SILVA

Editora Dialética 9786525290713

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e ga

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A convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro

VERONESE, LÍGIA ESPOLAOR

Almedina Brasil 9788584934867

A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década

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-carolina giacomini corrêa-9786525202150

A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, no Brasil e em Portugal

CORRÊA, CAROLINA GIACOMINI

Editora Dialética 9786525202150

A autora sugere, nesta obra, a necessidade de atualização legal sobre as questões que abrangem os novos modelos de condomínio edilício, de forma a facilitar as relações pessoais, com medidas que dist

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A evolução do Estado na perspectiva da questão ambiental

SCARIOT, NÁDIA AWAD

Editora Dialética 9786525202334

Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma c

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-jean santos da silva-rafaela rodrigues dos santos-jurandir antonio sá barreto junior-9786525203645

A falácia da impunidade no Brasil e o fenômeno do encarceramento em massa

SILVA, JEAN SANTOS DA, SANTOS, RAFAELA RODRIGUES DOS y JUNIOR, JURANDIR ANTONIO SÁ BARRETO

Editora Dialética 9786525203645

Conforme dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que revelam ser 40% dos encarcerados no Brasil provisórios, ou seja, ainda não foram julgados na primeira instância, ou sej

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A intervenção do Ministério Público nos processos licitatórios diante da proteção socioambiental empresarial de acordo com a Agenda 2030 da ONU

BARK, CHEDE MAMEDIO

Editora Dialética 9786527056560

A presente obra tem como objetivo o estudo da exploração do serviço público mediante licitação com fiscalização do Ministério Público para a proteção socioambiental numa abordagem empresarial com a i

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A laicização na reforma da ONU

BRITO, JAHYR JESUS

Editora Max Limonad 9788575490747

A interdependência no mundo contemporâneo é um fato inegável, e a globalização é apenas um lado desse processo multifacetado e extremamente complexo. O início da integração dos indivíduos remonta à e

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A linguagem jurídica e a prestação jurisdicional

MORETIN, MILENA MARGUTTI

Editora Dialética 9786525290461

Historicamente, a linguagem utilizada pelos operadores do Direito foi diferente daquela comumente utilizada pela populaço em geral. Chegamos ao ponto em que mesmo os operadores do Direito no so capazes de compreender os textos escritos pelos outros colegas, devido ao excesso de termos arcaicos e mal empregados. Assim, fundamental que se fomente a democratizaço da escrita juridica como parte do esforço em oferecer uma prestaço jurisdicional satisfatoria e eficaz.

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-rita de cassia carvalho lopes-9786527085393

A manutenção do território por meio da integração econômica europeia

LOPES, RITA DE CASSIA CARVALHO

Editora Dialética 9786527085393

A manutenção do território por meio da integração econômica europeia: o caso da Irlanda do Norte possui profunda pertinência com o cenário global contemporâneo, pois, embora o Direito Internacional p

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A normatividade do precedente judicial e sua interferência na atividade jurisdicional

CREMONINI, RAFAEL BREDA

Editora Dialética 9786527036517

A dissertação de mestrado de Rafael Breda Cremonini investiga a aplicação dos precedentes judiciais no direito brasileiro, um tema que gera significativas discussões teóricas e práticas. O autor anal

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A oligopolização do mercado de sementes por empresas estrangeiras no Brasil e as suas consequências econômicas

PACHECO, LUCAS CARDINALI

Editora Dialética 9786527018728

Este livro traz estudo feito entre os anos de 2012 e 2014 a respeito do mercado de sementes e aponta a transformação havida com o desenvolvimento tecnológico das empresas de Sementes no Mundo. Os est

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A pequena prisão

MENDES, IGOR

n-1 edições 9788566943825

Um grande livro sobre a pequena prisão"A Pequena Prisão é talvez o mais importante livro brasileiro de criminologia dos últimos tempos. Tudo o que tentamos descrever como o sistema penitenciário bras

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-alexandre veloso dos passos-9786527039037

A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro

PASSOS, ALEXANDRE VELOSO DOS

Editora Dialética 9786527039037

Este livro traz uma análise crítica de decisões do Superior Tribunal de Justiça, sob o prisma da segurança jurídica do Estado Democrático de Direito, acerca da manutenção da prisão preventiva fundame

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-icaro menezes gago diniz couto-9786527027041

A retenção de navios e seus efeitos:

COUTO, ICARO MENEZES GAGO DINIZ

Editora Dialética 9786527027041

"A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional" é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à cre

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