eBooks de Historia y estudios, página 2 de 4

Inovador e necessário, "Direito ao Futuro: A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" apresenta uma análise sobre como o dir

O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do médico, com ênfase no erro de diagnóstico, dividindo-se em cinco capítulos. O primeiro cuida do ato médico. O segundo da responsabilidade civil

A obra "Função Social dos Tribunais de Contas no Sistema Constitucional Brasileiro" apresenta uma análise aprofundada sobre o papel dos Tribunais de Contas no controle da Administração Pública, enfat

O livro "Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado" aborda a questão do regime de disciplina carcerária introduzido na Lei de Execução Penal do Brasil no ano de 2003, explorando a ques

A gestão da propriedade intelectual assume especial importância no cenário contemporâneo de aceleradas mudanças tecnológicas, que tornaram imprescindíveis as parcerias para atividade inovativa, bem c

O presente livro tem o objetivo de analisar os ativos tokenizados e seu enquadramento como valores mobiliários, conforme inciso IX do art. 2.º da Lei n.º 6.385/1976. Mais especificamente, a finalidade deste trabalho e discutir sobre os elementos que caracterizam um contrato de investimento coletivo e como aqueles se adequam ou mesmo se verificam nos ativos tokenizados. A questo aqui abordada faz-se relevante, tendo em vista o crescente aumento de ofertas de ativos tokenizados, tanto no Brasil quanto em nivel mundial. O desafio proposto neste livro, portanto, e estudar os elementos constantes no inciso supra e aplica-los aos ativos tokenizados, tendo em vista suas caracteristicas hibridas entre instrumento financeiro e instrumento tecnologico. Para alem de seu racional economico, sero examinados julgados que demonstram como a Securities and Exchange Comission e a Comisso de Valores Mobiliarios vem julgando casos de oferta de ativos tokenizados e como elas se pronunciam acerca da interpretaço dos elementos necessarios ao enquadramento de contrato de investimento coletivo, conforme inciso IX do art. 2.º da Lei n.º 6.385/1976.

A cada dia a sociedade em geral busca alternativas para resolução de conflitos de maneira mais célere e eficaz. Dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ apontam no Relatório Justiça em Números pub

"Primeiras linhas da Improbidade Administrativa" alia teoria e prática, trazendo análise crítica da Lei de Improbidade Administrativa e os principais precedentes dos tribunais superiores. Leitura essencial para estudiosos e profissionais do Direito.

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) é tratada de forma objetiva e direta. Nossa obra oferece uma imersão completa:Fundamentos e Objetivos: Compreenda como a lei busca a proposta

Privacidade não é apenas um direito — é uma interpretação.Ao longo de 11 capítulos, "Hermenêutica à Proteção de Dados" investiga como os conceitos da hermenêutica jurídica e filosófica podem ser apli

O exercício do controle abstrato de constitucionalidade tem revelado grande avanço na participação do amicus curiae como instrumento voltado a democratizar o debate jurídico e a interpretação da Cons

O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem dos

Fuentes de DerechoAplicación de las normas jurídicasEficacia General de las normas jurídicasNormas de Derecho Internacional privadoÁmbito de aplicación de los regímenes jurídicos civiles coexistentes

A obra coletiva Discricionariedade na área fiscalizatória é a quarta de uma coletânea que possui outros três títulos: Discricionariedade na Área Policial, Discricionariedade na área da saúde e Discri

A obra coletiva Discricionariedade na área assistência é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: Discricionariedade na Área Policial, Discricionariedade na área da saúde, Discrici

A obra coletiva Discricionariedade na área educacional é a terceira de uma coletânea que possui outros dois títulos: Discricionariedade na Área Policial e Discricionariedade na área da saúde. Nesta o

Como proteger o que sua empresa tem de mais valioso: a informação estratégica.Em um mundo cada vez mais movido pela inovação e pela velocidade da informação, proteger o segredo empresarial tornou-se

(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu ju

Paulo Freire dizia que "Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção". O livro que ora apresentamos é fruto de uma relação que na

¿Cómo piensa un abogado? ¿Existe la intuición jurídica? ¿Los abogados necesitan imaginación? ¿Por qué el lenguaje jurídico es tan abstracto? Ya no es posible responder a estas preguntas aplicando únicamente el analisis filosofico. Los recientes avances en las ciencias cognitivas han reconfigurado nuestras concepciones sobre las facultades mentales humanas y las herramientas que utilizamos para resolver problemas. Esta surgiendo una nueva imagen del funcionamiento de la mente juridica. En The legal mind, Bartosz Broek utiliza argumentos filosoficos y perspectivas de las ciencias cognitivas para describir el pensamiento juridico como una estrecha cooperacion entre tres mecanismos cognitivos la intuicion, la imaginacion y el lenguaje, y aborda la cuestion de como utilizar eficazmente estas herramientas mentales. Este novedoso y provocador enfoque ofrece una nueva perspectiva del pensamiento juridico y da lugar a importantes cuestiones relativas a los limites de la interpretacion juridica y la racionalidad en el Derecho.