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A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a)entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar"cumprem muito bem os dois últimos

Como dirimir conflitos advindos de testamento? Como interpretar atos de última vontade? Seria possível, ou mesmo razoável, que um terceiro de confiança o fizesse? Esses são alguns dos pontos de refle

Essa série oferece livros que podem ser lidos do começo ao fim ou de modo aleatório como inspiração diária. Faça uma pequena pausa, respire fundo e, com os olhos fechados, abra-o em uma página qualqu

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A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o no

Ebó como ferramenta jurídica propõe uma nova forma de enfrentar o racismo religioso na Região Metropolitana de Belém – PA, unindo espiritualidade, direito e justiça social. A obra parte do conceito d

Este é um livro sobre Validação de Processos Térmicos (VPT) na área da saúde, em relação ao armazenamento de produtos de interesse à saúde que necessitam de temperatura controlada, por serem sensívei

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é chamada de constituição cidadã. Trouxe em seu bojo vários direitos do indivíduo, bem como as formas de serem alcançados.O cidadão, quando es

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em língua portuguesa da aclamada obra "Da Estratégia Judicial", do advogado Jacques Vergès.Publicado em 1968 e reeditado e

Por anos, o direito administrativo foi tratado como um ramo de direito público interno, até que surgiram autores como Sabino Cassese e Luis Filipe Colaço Antunes, que começaram a tratar, respectivamente, de um direito administrativo global ou sem Estado.De alguns anos para ca, o tema foi se desenvolvendo, e autores como Miguel Prata Roque preferiram utilizar outros termos, tal como direito administrativo transnacional. Entende-se que o Estado deixou de ser, na virada do seculo XX para o XXI, a unica articulaço do direito administrativo.Dessa forma, produziu-se uma crise da territorialidade do Estado e, correspondentemente, uma europeizaço ou internacionalizaço do direito administrativo. Em concluso, o direito administrativo, que, em um primeiro momento, se relacionava a um Estado nacional, esta hoje ligado a uma pluralidade de ordenamentos juridicos e de direitos. Esse novo direito administrativo, nesta obra denominado de direito administrativo cosmopolita, possui tres escopos: (i) um interno, que envolve o direito administrativo transnacional, que possui uma delimitaço transnacional, uma competencia internacional e de reconhecimento de sentenças e atos administrativos estrangeiros; e o direito administrativo internacional, que possui cooperaço administrativa internacional, participaço nacional em estruturas internalizadas e cuja atuaço administrativa dos serviços publicos e extraterritorial; (ii) outro internacional, que envolve o direito internacional administrativo, que possui normas (regras e principios) administrativas, procedimentais e processuais proprias; e o direito administrativo das organizaçes internacionais, que e uma verdadeira organizaço administrativa com atuaço e procedimento administrativo proprios; e , por fm, (iii) um escopo global, que envolve o direito administrativo global, que seria a convergencia reciproca dos ordenamentos administrativos nacionais e internacionais citados anteriormente.

Por que a Amazônia Ocidental ficou à margem da prosperidade da Zona Franca de Manaus? Este livro revela omissões jurídicas, denuncia desigualdades e aponta caminhos para a justiça fiscal e social.

O conteúdo da presente obra é o resultado da pesquisa sobre a decisão de organização e preparação do processo, no procedimento comum do Código de Processo Civil. A pesquisa bibliográfica resultou na

O objetivo da presente monografia é auxiliar na resolução das dificuldades atualmente presentes na jurisprudência e na doutrina brasileiras sobre o tema do controle judicial dos atos administrativos.

Organizar o patrimônio familiar vai muito além de contratos e cláusulas jurídicas: é uma questão de proteção, continuidade e amor pelas próximas gerações.Nesta obra prática e acessível, o advogado tr

Este livro propõe-se a servir de mais um auxílio no entendimento sobre a questão das autodeclarações das pessoas negras e a importância das bancas de heteroidentificação, que funcionam como garantia

O conjunto de ensaios revela a nossa encruzilhada, onde as memórias, emoções, princípios e ações como educadoras das infâncias se encontram em um projeto comum de escola, o "Poéticas do Território: D

A obra apresenta as contribuições do Direito Antidiscriminatório para a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho, em igualdade de condições com as pessoas sem deficiência. O início é dedicado

Nesta obra, a autora analisa criticamente a política pública de Justiça Restaurativa desenvolvida no Centro de Justiça Restaurativa (CEJUR), atualmente denominado Centro de Atividades de Justiça Restaurativa de Goiania (CEJURE-GYN), do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO), sob a gesto do Nucleo de Justiça Restaurativa (NUCJUR). A partir de uma perspectiva interdisciplinar, que articula o Direito e as Politicas Publicas, Lucilia de Lima investiga os alcances, limites e sentidos atribuidos a pratica restaurativa institucionalizada, refletindo sobre suas potencialidades como espaço de inovaço democratica no Judiciario.A pesquisa, realizada em Goiania, examina a implementaço da Justiça Restaurativa a luz de seus principios fundantes e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dialogando com autores de referencia na presente tematica. Por meio de entrevistas, analise documental e bibliografica, a autora revela os desafios enfrentados por facilitadores, operadores do direito e gestores publicos na consolidaço de uma justiça mais dialogica, inclusiva e humanizada.Trata-se de um convite ao pensamento comprometido com a transformaço social e com a escuta sensivel, tecido com rigor, sensibilidade e esperança. A obra destina-se a profissionais do direito, psicologos, mediadores, facilitadores, pesquisadores e gestores publicos comprometidos com praticas de justiça que resgatem o humano no processo juridico.

A judicialização da saúde suplementar é um dos temas mais complexos da atualidade, envolvendo a autonomia médica, os direitos dos beneficiários e os limites regulatórios do rol da ANS. Nesta obra, fr

O presente trabalho demonstra a viabilidade e a utilidade de um modelo processual híbrido, criado através da premissa de consensualidade, como alternativa adequada à solução de conflitos. A ideia é d