📱 eBook en portugués LUZES E SOMBRAS NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

"Luzes e Sombras na História do Direito Brasileiro" é uma obra que mergulha na complexa trajetória da democracia no Brasil, marcada por avanços, retrocessos e permanentes tensões entre autoritarismo e participação popular. A partir de uma abordagem histórico-jurídica, o livro reúne estudos sobre personagens fundamentais – e muitas vezes contraditórios – que moldaram o Estado de Direito brasileiro. De Luís Gama e Ruy Barbosa a Bertha Lutz, Francisco Campos, Brizola, Ulysses Guimarães e Benedita da Silva, são analisadas trajetórias que revelam tanto os princípios democráticos quanto as exclusões e ambivalências do sistema político e jurídico nacional. Passando por períodos como o Brasil Colônia, o Império, a República Velha, a Ditadura e a redemocratização, a obra propõe uma leitura crítica dos legados deixados por essas figuras, discutindo o impacto de suas ações na formação da cidadania, dos direitos fundamentais e das instituições. Uma reflexão essencial sobre as luzes e sombras que acompanham a construção da democracia no país.