📱 eBook en portugués O ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Natureza jurídica e seus efeitos

EDIVALDO LOPES SANTANA

Editora Letramento- 9786559321131

Derecho del trabajo y de la Seguridad Social

Sinopsis de O ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da legislação, o Autor utiliza referências bibliográficas acerca da matéria, bem como a análise das opiniões de diversos doutrinadores no que toca ao estudo das jurisdições contenciosa e voluntária. Também foram examinadas decisões judiciais quanto ao tema, oriundas TST, além da revisitação a importantes institutos jurídicos e do estudo dos dados estatísticos acerca do número de Acordos Extrajudiciais no período pós-Reforma Trabalhista.

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Ficha técnica


Editorial: Editora Letramento

ISBN: 9786559321131

Idioma: Portugués

Fecha de lanzamiento: 21/09/2021

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