📱 eBook en portugués O CÁRCERE E O COTIDIANO FAMILIAR

A Lei de Execução Penal de 1984 no Brasil marca um avanço crucial ao reconhecer os direitos constitucionais das pessoas presas, transformando-as em assuntos de direitos, reconhece os direitos das pessoas presas, transformando-as em sujeitos de dignidade e garantindo ao Estado a responsabilidade de promover sua assistência. Com uma abordagem que vai além da proteção, a lei propõe a reeducação e a reintegração social, fundamentando-se no respeito à dignidade humana. Dividido em cinco eixos fundamentais — tratamento digno, convívio familiar, assistência social, comunicação com o mundo externo e proximidade do meio social —, o autor mergulha nas nuances de cada direito, revelando como eles podem ser a chave para um sistema prisional mais humano. Com uma escrita envolvente e reflexiva, o livro convida o leitor a repensar a função do sistema penal: é possível transformar a pena em um caminho de reintegração, reduzindo não apenas a reincidência, mas também os custos para a sociedade? Ao iluminar a importância da dignidade humana, esta obra provoca uma reflexão poderosa sobre como podemos, juntos, construir um futuro mais justo e solidário, onde a recuperação e a reintegração se tornam realidades palpáveis. Prepare-se para uma jornada que desafia preconceitos e abre portas para um novo entendimento sobre o papel da justiça.