📱 eBook en portugués PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS E PROJETOS DE REDD+ E O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Este livro demonstra a papel crucial das Florestas no Clima mundial, os riscos e oportunidades da era do Antropoceno, a contribuição indígena na conservação da Amazônia, o Estado da arte do REDD+ e a essencialidade de assegurar o direito de acesso à informação como requisito para uma efetiva participação dos Povos indígenas na formatação de políticas e projetos de REDD+ justos e eficazes. A obra se fundamenta em um extenso rol de normas, doutrinas e jurisprudências nacionais e internacionais, com destaque às decisões da CIDH, da OIT e das Cortes Supremas da Colômbia e da Bolívia.