📱 eBook en portugués REFLEXÕES JURÍDICAS

SUMÁRIOA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DECOMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15Felipe Augusto Cruz LimaA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇAEmmanuel Teixeira AntunesA ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE OTRABALHO E A RENDA NO BRASILPatrico Cirqueira da SilvaA SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL"Bruna Thailine VersariDOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: AINSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICODADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NAOJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOArlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho MouraA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NADITADURA MILITAR BRASILEIRAFelipe Augusto Cruz LimaBREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIADA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITALBruno Emanuel Setubal LearteDECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASCindy Schossler ToyamaDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:UM ESTUDO DO TIPO "ESTADO DA ARTE"Sidney Franco Barbosa da SilvaDIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIACarlos André Campos PanzariniDIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEASOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIROEdson DrummondESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DEÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUETENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADASEdivan da Silva MirandaINCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS ESUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: ADEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO ÀLUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOSArlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da SilvaLIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIONAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA EOS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTALFernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima WunderlichLIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIOPatrico Cirqueira da Silva, Adenilton da SilvaO DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORALNA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIROFlorisvaldo Pasquinha de Matos FilhoO ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOSE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUAFilipe Luna Jucá de CastroO NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DODIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DALEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS)Valéria Sabadi Franco da SilvaO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO:OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DASVÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORESHenrique França RibeiroOS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE ASÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIASValéria Sabadi Franco da Silva