📱 eBook en portugués TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Abordam: temas como: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha à literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Nesta nova edição, foi revista e ampliada com o acréscimo de um capítulo que trata da Teoria da Interpretação Jurídica como Teoria Discursiva da Argumentação Jurídica de Aplicação no Paradigma Procedimental do Estado Democrático de Direito.