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HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR BRASILEIRA DO IMPÉRIO AOS DIAS ATUAIS APRESENTAÇÃO Este livro apresenta uma narrativa abrangente e detalhada sobre a história da Polícia Militar brasileira, desde suas ori

Esta obra tem como objetivo auxiliar todos os servidores públicos do estado de Rondônia no que concerne ao embasamento de seus requerimentos, petições, processos administrativos, reconsiderações, etc

Você já parou para pensar como palavras e atitudes aparentemente inofensivas podem construir barreiras invisíveis para milhões de pessoas? O capacitismo está tão enraizado em nossa cultura que, na ma

No mercado de leilões, a informação não é mercadoria. É direito.O bilionário mercado de leilões de veículos no Brasil opera sobre uma falha sistêmica: um profundo desequilíbrio de informações. Quando

"Assim fazendo, Roberta Densa apresenta o tom de sua obra: profunda, sem ser maçante; atual e inovadora. Nossas crianças, expostas a um fantástico mundo tecnológico, perderam a inocência das gerações

Milhares de brasileiros aposentados continuam pagando imposto de renda pessoa física mesmo sendo portadores de doenças graves, o que lhes garantiriam o direito à isenção. Este manual visa explicar, e

"(...) Com o espírito aberto, fazendo uso de técnica argumentativa apropriada e procurando dar um enfoque realista de um tema bastante atual, que, em pleno século XXI, constitui um desafio à argúcia

"A Profª. Fabiana Rodrigues Barletta é autora bastante conhecida dos leitores, tendo sido acolhida com enorme sucesso a primeira edição desta obra, que tive a honra de prefaciar. De lá para cá, o tem

A ideia do presente Manual surgiu pouco tempo depois da minha aprovaço no concurso para a Magistratura de So Paulo. Visto que minha preparaço fora eficiente, e com a firme intenço de produzir algo maior na area do Direito Civil (em relaço ao que eu ja havia feito ate ento), pensei em escrever liçes dessa materia com base nas minhas aulas para a graduaço, mas estruturadas da maneira que utilizava para fazer meus estudos para o concurso.Dai porque o Manual divide-se em topicos, mas tambem em paragrafos, estes sempre nomeados por meio de rubricas, de modo a facilitar no apenas a rapida consulta, mas tambem o estudo de quem ira usar o livro para sua preparaço.Explico: em face da necessidade de constantes revises somente estas servem para a fixaço da materia de maneira duradoura atribuia, em meus estudos, "nomes" para cada porço de texto sobre determinado tema. Percebi que isso ajudava na hora da releitura, chegando ao ponto de, em certos momentos, precisar apenas bater o olho no titulo do paragrafo para lembrar o seu conteudo (fato que, claro, agilizava sobremaneira minhas revises).Procurei tambem, com o mesmo proposito, ser o mais claro possivel, mantendo o texto sempre linear. Por esse motivo, algumas consideraçes e aprofundamentos vieram feitos nas notas de rodape e no proprio corpo do texto, em letras menores. O leitor que no se interessar por estas consideraçes como o concurseiro, por exemplo podera pula-las sem prejuizo da leitura do texto regular. A Editora Foco encampou a ideia, tal como concebida, permitindo, pois, a realizaço de um antigo sonho meu. Saliento que no se trata apenas de mais um curso de Civil para concursos.Embora tenha sido feito deliberadamente com a intenço de ajudar aqueles que prestam os certames publicos, bem como as provas da OAB e os alunos de graduaço, o Manual e pratico e tenta responder perguntas simples do dia a dia forense. Muitas delas eu encontrei na lida com meus proprios processos (de complexidade variada). Outras tantas foram levantadas em sala de aula pelos alunos que, assim, no deixaram de participar destas linhas (e ja aqui fica a minha homenagem e agradecimento).

Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lad

"A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo Direito pelo aumento da suscetibilidade da pessoa a fatores como doenças, deficiências, dificuldade

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenomenos sociais. Discute-se, ate mesmo, a possivel superaço dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funçes. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, no teve outro proposito seno o de fomentar continuado debate sobre essa rica e dificil tematica.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefacio, brinda toda a comunidade academica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepço do "tort" no pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No ambito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas juridicos tenham as suas especificidades, as contribuiçes so reciprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organizaço, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) principios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relaçes de consumo; d) responsabilidade civil no direito das familias; e) responsabilidade civil na area medica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notarios e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possiveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal diviso, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".

"Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últimas décadas, sofreu as mais profundas revisões est

"A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razo do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superaço da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento economico.Esta dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imovel, (2) ambiental, (3) aspectos registrarios, (4) execuço do credito com garantia fiduciaria, (5) a alienaço fiduciaria no contexto da relaço de consumo e (6) outras garantias.No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formaço, execuço e extinço do contrato de alienaço fiduciaria em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperaço judicial de empresa devedora fiduciante.Esto tratadas na obra questes relacionadas a alienaço fiduciaria nas mais diversas perspectivas. Ai esto os contratos que caracterizem relaçes de consumo; a identificaço das situaçes que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmisso fiduciaria e sobre o exercicio dos direitos dela resultantes; a identificaço do sujeito passivo das contribuiçes condominiais vinculadas ao imovel; a locaço do imovel objeto de propriedade fiduciaria; os aspectos registrarios relacionados ao contrato; a contrataço de alienaço fiduciaria em garantia de divida futura; a constriço dos direitos do credor fiduciario ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporaço do bem ao patrimonio do credor fiduciario, por efeito da falha da condiço, e do procedimento extrajudicial de realizaço da garantia; as particularidades da purgaço da mora, da daço em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinço da divida garantida por propriedade fiduciaria; o cotejo entre a garantia fiduciaria e a garantia hipotecaria; a alienaço fiduciaria de direitos creditorios e de bem movel; os efeitos da recuperaço judicial de empresa em relaço aos creditos garantidos por propriedade fiduciaria.Alem desses e de outros aspectos relacionados a garantia fiduciaria, cuidou-se tambem de outras especies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de açes de sociedade anonima e de quotas de sociedade limitada, entre outras".Trecho de apresentaço de Melhim Namem Chalhub

"A obra coletiva "Responsabilidade civil – novos riscos" é fruto de uma iniciativa do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - no sentido de disseminar os estudos dessa rele

O Estatuto da Pessoa com Deficiência constitui marco legal sem precedentes no Brasil, que dá cumprimento à Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDP

Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundame

A terceira edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvim