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A arbitragem tem ganhado destaque no setor elétrico brasileiro desde 2007, com a adoção da Convenção Arbitral da CCEE, atualizada em 2023.A par disso, esta coletânea reúne artigos produzidos a partir

A arbitragem consolidou-se como um dos principais mecanismos de resoluço de disputas no Brasil e no mundo. No entanto, a medida que o instituto se expande, surgem desafios complexos entre eles, alegaçes e indicios de corrupço nos contratos submetidos a jurisdiço arbitral.Esta obra analisa, de maneira meticulosa, como o arbitro deve lidar com essas questes, abordando desde os limites da jurisdiço arbitral e a analise do onus da prova ate as consequencias materiais da corrupço, incluindo a possibilidade de reparaço ou restituiço civil em determinados cenarios. Com uma base teorica solida e um olhar voltado a aplicaço pratica, este livro oferece um estudo fundamental para arbitros, advogados e estudiosos do tema.Ao explorar as tenses entre o instituto da arbitragem e a necessidade de enfrentamento da corrupço, esta obra se destaca como uma referencia essencial para compreender os desafios e responsabilidades desse cenario dinamico e atual.Coleço CBArDisseminar conhecimento e propiciar debate cientifico especializado so propositos convergentes e complementares de editoras e de institutos academicos.Imbuidos desta assertiva, Almedina Brasil e Comite Brasileiro de Arbitragem CBAr celebraram parceria para a publicaço de livros juridicos nas areas de arbitragem, de mediaço e de outros metodos extrajudiciais de resoluço de controversias, por intermedio da Coleço CBAr-Almedina.O CBAr, reputada associaço sem fins lucrativos de investigaço tecnica, realiza uma serie de atividades envolvendo pesquisadores, profissionais e instituiçes, brasileiras e estrangeiras, consistindo em polo de estudos de excelencia e de promoço da materia.Teoria e pratica, nacional e internacional, so contempladas na Coleço CBAr-Almedina. Tanto o academico quanto o profissional que atua na area encontraro respostas, serias reflexes e indiscutivel saber na literatura juridica a ser publicada na coletanea, fomentando a divulgaço de rigor conceitual e de variados pontos de vista.

Este livro é o segundo volume de uma coletânea que traduz o esforço coletivo dos grupos de estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em promover, consolidar e renovar o debate sobre a arbitra

Este livro é o primeiro volume de uma coletânea que traduz o esforço coletivo dos grupos de estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em promover, consolidar e renovar o debate sobre a arbitr

"A obra que se tem em mãos confirma a atualidade e relevância do abuso do direito, notadamente no caso do direito potestativo, trazendo a lume a riqueza da temática, muitas vezes reduzida, por um lad

La reciente Ley N.º 32069, Ley General de Contrataciones Públicas, marca un cambio decisivo en la gestión estatal. Este libro, dirigido por Juan Carlos Morón Urbina y con aportes de reconocidos especialistas nacionales e internacionales, ofrece un analisis riguroso de sus novedades: principios como el valor por dinero y la integridad, la profesionalizacion del comprador publico, la compra publica de innovacion, los contratos de Gobierno a Gobierno y las nuevas formas de resolucion de controversias. Una obra esencial para juristas, funcionarios, proveedores y academicos que buscan comprender y aplicar eficazmente el nuevo marco normativo.

A Editora Contracorrente tem satisfaço de informar o lançamento do 5º Volume da coleço "Direito Empresarial Aplicado", organizada pelos consagrados juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sergio Lazzareschi Neto.Com o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte solida de pesquisa sobre o tema, a obra apresenta 22 artigos de 30 autores renomados. Magistrados, Advogados, Professores e especialistas em Direito Empresarial tratam de temas como contratos empresariais, sociedades anonimas, sociedades limitadas, insolvencia, simulaço e litigios, entre outros. A obra e prefaciada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seço de Direito Privado do Tribunal de Justiça de So Paulo.