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O objetivo desta obra é oferecer um estudo completo e integrado sobre a materialidade delitiva, traçando uma linha contínua que parte de seus fundamentos históricos e dogmáticos e chega até as mais recentes controversias jurisprudenciais sobre a prova tecnologica. O titulo, Fundamentos da Materialidade Penal: Da Dogmatica Classica aos Desafios da Prova Digital , busca refletir exatamente essa jornada.

A prova digital é o grande desafio do século no âmbito processual penal, na medida em que, distintamente das provas alcunhadas de "tradicionais", a prova digital, por seu turno, possui algumas caract

A obra que se propõe a ser um farol de conhecimento e um catalisador de debates sobre temáticas que são engrenagem no Direito contemporâneo. É resultado de um esforço coletivo de especialistas que, p

O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alt

Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde as evidencias de um crime podem estar ocultas em arquivos criptografados, conversas efemeras ou registros em nuvem, a prova eletronica tornou-se no apenas uma nova fronteira do processo penal, mas seu campo mais desafiador e delicado. Neste livro instigante e necessario, Sergio Linares Filho perito criminal e professor de Direito Cibernetico conduz o leitor por um territorio ainda pouco explorado, onde tecnologia, Direito e metodologia forense se entrelaçam na busca pela verdade.Com linguagem acessivel e preciso tecnica, a obra revela os riscos da improvisaço na produço e analise de provas digitais, explica os principios fundamentais da cadeia de custodia eletronica e expe as falhas que podem comprometer, silenciosamente, a legitimidade de um processo. Mas vai alem: prope soluçes, apresenta ferramentas, estuda casos concretos e convida o leitor a uma reflexo urgente sobre o futuro da justiça em tempos de dados volateis e vestigios invisiveis.Leitura indispensavel para juristas, peritos, advogados, magistrados e todos aqueles que compreendem que, sem provas integras, no ha justiça possivel.

Alguns temas tratados neste volume Arbitragem coletiva Assinatura eletrônica Cláusula compromissória Cláusula de dólar Cláusula de eleição de foro Cláusula de garantia em construção Cláusula d