📱 eBook en portugués ALIMENTOS

A obra trata dos alimentos com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos alimentos , analisa o instituto com as relações de parentesco, casamento e convivência, bem como os limites da obrigação do parente, cônjuge e convivente prestar alimentos. Traz discussões relevantes como alimentos avoengos, gravídicos e outras espécies de alimentos , bem como analisa as interferências que os términos do casamento e da união estável podem causar nos direitos do cônjuge ou convivente a "alimentos". Analisa normas que tratam da dissolução da sociedade conjugal e da união estável, o binômio necessidade-possibilidade dos alimentos e a discussão acerca da existência de um binômio ou trinômio. Por fim, aborda as formas amigáveis de fixação da pensão, divisão da responsabilidade pelo pagamento dos alimentos nos casos de pluralidade de devedores e as formas de cumprimento e extinção da obrigação de prestar alimentos.