📱 eBook en portugués CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Este livro é um guia introdutório ao Direito Constitucional, pensado para iniciantes e entusiastas, mas também útil para juristas experientes que desejam revisitar fundamentos da disciplina. Dividido em quatro partes, a obra aborda desde os conceitos teóricos e históricos das Constituições até a análise prática de sua aplicação no contexto sociopolítico brasileiro. Explora temas como a teoria constitucional, o constitucionalismo, a separação de poderes, a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais, sempre com uma linguagem acessível e didática.Com foco na Constituição Federal de 1988, o texto reflete sobre seu papel como norma fundamental e sobre as expectativas nela depositadas para a construção do Estado Democrático de Direito no Brasil. É um convite à reflexão sobre como a Constituição influencia não apenas as relações entre os Poderes e os indivíduos, mas também os valores fundamentais que sustentam a democracia e a justiça social. Ideal para estudantes, profissionais e cidadãos interessados em compreender a essência do Direito Constitucional e sua importância para a sociedade.