📱 eBook en portugués ESTADO, DIREITOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

A coletânea Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 3 reúne estudos que analisam o papel do Estado e das instituições na efetivação da justiça social, na garantia dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais equitativa. O volume propõe um olhar crítico e plural sobre temas que atravessam o direito, a administração pública, a economia, a comunicação e a ética, evidenciando as interseções entre políticas públicas, tecnologia e cidadania.
Entre os artigos, destacam-se reflexões sobre a efetivação dos direitos sociais por meio das políticas de cotas, a história do direito de família no Brasil e os desafios constitucionais das medidas executivas atípicas. Questões urbanísticas e ambientais também ganham espaço em estudos sobre parcelamento do solo, regularização fundiária e a atuação dos cartórios na preservação ambiental e inclusão social.
A coletânea aborda ainda a relação entre populismo e democracia, a boa-fé nas tutelas executivas, a liberdade de imprensa e os limites da censura, bem como o papel do STF em decisões estruturantes. Outros trabalhos discutem o aborto sob o viés da dignidade humana, a aplicação das medidas socioeducativas, a retroatividade do ANPP e a remição de pena pelo trabalho.
Temas contemporâneos, como inteligência artificial, discriminação estrutural, barreiras raciais em cargos de liderança, criminalidade na cultura popular e espiritualidade no ambiente corporativo, ampliam o debate sobre justiça, ética e humanidade.
Com linguagem acessível e rigor acadêmico, esta obra convida o leitor a refletir sobre as transformações do Estado e seus impactos na vida em sociedade — um percurso de ideias e provocações que unem teoria, prática e compromisso com o futuro coletivo.