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A presente obra trata dos procedimentos legais que envolvem a adoção internacional dentro do cenário brasileiro. Abordará as dificuldades encontradas para adoção e o desenvolvimento desse instituto a

Este livro, desenvolvido por um dos grupos de estudo (Família e Sociedade) do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/Unipac de Uberaba) apresenta uma análise a

Muito embora a regulamentação da adoção pela via cadastral busque efetivar os princípios fundamentais implícitos da proteção integral e da necessidade de que se assegurem os superiores interesses dos

O presente livro analisa a adoção homoafetiva como nova concepção de família, expondo a transformação do conceito de família, aliado à evolução da legislação sobre o tema, evidenciando, assim, o seu

A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é e

É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judici

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicito

Una de las formas más elementales por medio de la cual nos enfrentamos al mundo es buscar responsables por las cosas que llaman nuestra atención. Así, atribuimos a otros o a uno mismo ser el origen de un accidente, de una derrota deportiva o de problemas economicos. A su vez, estamos inclinados a pensar y sentir que dichas atribuciones justifican reprimendas, castigos o alabanzas por lo sucedido. Este libro es una propuesta acerca de como dar sentido a estas experiencias y actividades considerando las reflexiones desarrolladas dentro de la filosofia del derecho y de la moral en torno al concepto de responsabilidad.La obra consta de tres partes. En la primera se muestra el ambito de discusion, presentando un panorama de las actividades y conceptos involucrados. En la segunda, se presentan las bases filosoficas desde las cuales se puede dar sentido y ordenar dichos conceptos, mostrando la existencia de dos concepciones, una intrapersonal y una interpersonal. Por ultimo, el autor toma partido por una concepcion interpersonal y propone una forma de reconstruir los procesos de atribucion de responsabilidad. Esto supone entender la responsabilidad a partir de interacciones entre personas, que contrasta con la vision dominante en la modernidad que propone entenderla a partir de un individuo abstracto.El presente libro es una invitacion a reflexionar, no solo sobre la responsabilidad, sino acerca de conceptos como agencia, accion, personalidad y autoridad, mostrando las consecuencias de una meditacion seria sobre el ambito de lo practico.

Você sabia que a maioria dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas perde tempo e recursos em processos internos mal estruturados? ADVOCACIA ÁGIL – Estratégias para Maximizar

Em um mundo em que o ritmo frenético e a alta pressão são a norma, Advocacia Consciente, Saúde Mental e Bem-Estar para Advogados emerge como um guia essencial para advogados que buscam uma prática ju

A presente obra é resultante de pesquisas acadêmicas e experiências profissionais do autor na indústria financeira. Trata-se de um verdadeiro raio-X dos departamentos jurídicos do setor, inserindo os

A inovação tecnológica e os resultados disruptivos chegaram de vez à advocacia corporativa. Grandes empresas têm concentrado esforços para o gerenciamento adequado dos riscos legais e judiciais em se

A obra Advocacia Criminal: um dia após o outro descreve como funcionava o sistema policial no período dos anos 80 e 90, período este caracterizado pela impunidade, repleto de mortes e tortura, em que o sistema era conivente com os desmandos e a policia utilizava do abuso de autoridade para sequestrar, prender, tomar bens e dinheiro de qualquer acusado.Organizado em 28 capitulos, o livro apresenta casos veridicos vivenciados pelo autor no exercicio de sua profisso, visto que e advogado e passou por situaçes que quase lhe custou sua vida, ao defender causas judiciais, num momento em que, mesmo apos o fim da ditadura militar, a represso ainda imperava no sistema judicial brasileiro.

Os conflitos surgiram inevitavelmente das interações sociais, refletindo o contínuo desenvolvimento da sociedade humana. Nesse cenário, o Direito se estabelece como a ciência responsável por regular

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO apresenta, em linguagem técnico-prática, como o sistema notarial e registral brasileiro se tornou eixo estrutural do desenvolvimento imobiliário e campo privilegiado de atuaço da advocacia extrajudicial. A obra articula teoria, pratica de cartorios e experiencia profissional para oferecer instrumentos de segurança juridica em operaçes complexas, do financiamento habitacional as novas tecnologias aplicadas ao mercado de imoveis.Organizado a partir da interface entre advocacia, registros publicos e notariado, o livro mostra como a qualificaço registral, a centralidade da matricula e os procedimentos extrajudiciais (retificaço, usucapio, adjudicaçes, execuçes, inventarios, partilha, entre outros) passaram a ocupar o centro das transaçes imobiliarias contemporaneas. Ao mesmo tempo, evidencia o protagonismo crescente de mulheres nas carreiras notariais e registrais e no debate institucional sobre o extrajudicial, consolidando um olhar plural e atualizado sobre o chamado foro extrajudicial.Dividida em tres grandes partes, a obra, primeiro, trata do sistema extrajudicial como infraestrutura do desenvolvimento imobiliario, abordando temas como qualificaço registral, execuço extrajudicial da alienaço fiduciaria, marco legal das garantias, retificaço imobiliaria, analise de riscos e incorporaço diante da digitalizaço dos processos administrativos municipais. Em seguida, volta-se a inovaço e as novas fronteiras do extrajudicial, examinando funço social da propriedade e economia de dados, tokenizaço imobiliaria, conformidade legal em ambientes digitais e limites da analise registral em materia de PLD/FTP quando os titulos no fornecem informaçes suficientes.Destinada a advogados, notarios, registradores, candidatos a concursos de delegaçes e operadores do direito interessados em praticas atuais de desenvolvimento imobiliario, a obra se destaca por reunir autoras e autores que pensam e realizam o extrajudicial "em campo", oferecendo ao leitor um panorama seguro, critico e profundamente conectado as exigencias contemporaneas de segurança juridica, eficiencia e inovaço.

Num cenário jurídico cada vez mais pautado pela agilidade, técnica eprotagonismo do advogado, a advocacia extrajudicial afirma-se como um dos grandesmotores de transformação social e institucional. E

Ao mergulhar em experiências de transformação digital, o leitorirá conhecer jornadas diversas de profissionais que reinventaram suasformas de atuar, enfrentando resistência inicial, aprendendo com er

Este é um livro comemorativo dos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA. Nascida em 04 de abril de 1966, a nossa instituição sempre esteve na vanguarda do pensamento jurídico naciona

A ideia de resolver as peças práticas deste livro surgiu quando de meus estudos para provas de concursos públicos para cargos de carreiras da advocacia pública. À medida que encontrava questões que p

A presente obra, escrita na íntegra por membros da Advocacia-Geral da União, possui o escopo de abordar temas contemporâneos, vivenciados no cotidiano prático.