Ebooks de derecho, página 61 de 732

Los diferentes aspectos que forman un escenario forense, desde los problemas históricos y sociales que promueven la violencia, la cultura del crimen organizado a nivel nacional, los feminicidios en el ambito de todos los continentes, la lucha por el poder y los desaparecidos, hasta la manera en que debe ser abordada la investigacion forense con las herramientas del conocimiento de la diversidad nacional y el aporte de las ancestrias geneticas dentro del fenomeno evolutivo de las poblaciones, se estudian en esta obra. Se examina aqui, tambien, la aplicacion de la metodologia arqueologica contemporanea y el uso del ADN antiguo que, en conjunto con el antropologo genetista, integran los estudios de variacion y de caracterizacion cultural. Aspectos que van de la mano con el trabajo en los laboratorios forenses para la identificacion de los cuerpos considerando los patrones de comportamiento y los valores culturales.

Algunos conceptos jurídicos aplicados al razonamiento jurídicoEste texto es una traducción de escritos en inglés del Profesor Wesley Newcomb Hohfeld muerto en 1917. Se ha expresado que su obra fue profunda aunque breve. Este es un homenaje a un notable jurista poniendo a disposicion del publico hispano sus textos, uno de 1913, otro de 1923.A traves de las decisiones de tribunales y de la literatura de la teoria del Derecho, Wesley Newcomb Hohfeld demostro que, en el lenguaje de la ley (del Derecho), el termino un derecho se utiliza indistintamente para referirse a cuatro relaciones juridicas muy diferentes: un privilegio (ahora llamado libertad), una (demanda, reclamacion), un poder o una inmunidad. Sin embargo, insistio en que, en sentido estricto, solo una demanda es realmente un derecho, porque solo una demanda legal implica un deber legal correlativo.

Esta obra tem publicaço tardia porque resultado da dissertaço de mestrado apresentada pelo autor nos idos dos anos de 2002, na Universidade de Franca - Unifran, que permaneceu em estado de hibernaço desde ento. Sendo um estudo enfocado no direito obviamente que os topicos desenvolvidos sofreram, no decorrer desse tempo, significativas alteraçes em textos legais e interpretaçes jurisprudenciais e doutrinarias. No obstante essa constataço, em linhas gerais os assuntos permanecem oportunos a discusso e reflexo na atualidade tanto quanto o foram naquela epoca. Para no descaracterizar totalmente o trabalho academico, notadamente as questes historicas, o autor entendeu por bem manter as citaçes legais, as obras e autores da epoca, acrescentando paralelamente as alteraçes legislativas advindas no tempo, em especial o vigente Codigo Civil, Lei n. 10.406/2002.Algumas alteraçes significativas sofreram as disposiçes em vigor agora sob a egide da Lei n. 10.406/2002, notadamente nos dispositivos expressos nos seus arts. 781 e 788, diretamente ligados ao tema de nosso trabalho. Importante, ainda, ressaltar a inserço do paragrafo unico do art. 757 dispondo que somente pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada, deslocando o instituto, para muitos, definitivamente para o campo do direito comercial.

La Alianza del Pacífico (AP) nació el 28 de abril de 2011, se formalizó el 6 de junio de 2012 y entró en vigor en julio de 2015. En esta se prevé la integración política, económica, social y cultural de los cuatro paises parte: Chile, Colombia, Mexico y Peru para lo cual, se deben establecer compromisos efectivos de accion conjunta que mejoren el bienestar y los niveles de vida de sus habitantes y promuevan el desarrollo sostenible en sus respectivos territorios En la medida que la Alianza se ha considerado como una forma de nuevo regionalismo en la que se retoma el proceso de integracion comercial en la region, que se habia dejado de lado desde el Acuerdo de Libre Comercio de las Americas (ALCA), y que plantea dentro de sus objetivos la libre circulacion de las personas, es necesario que este tipo de acuerdos vayan acompañados de procesos migratorios regulados que den seguridad juridica, garanticen derechos y faciliten el cumplimiento de los mismos. Por lo general, este tipo de acuerdos comerciales son laconicos al momento de regular los temas migratorios, mas aun si se trata de migracion laboral, y la Alianza del Pacifico no es la excepcion. En ese sentido, se formulo y llevo a cabo una investigacion con miras a resolver el problema ¿como deben trabajar los paises latinoamericanos de la AP para garantizar la libre circulacion de trabajadores dentro de sus territorios y la proteccion de sus derechos laborales y de seguridad social en los paises de acogida? Para ello, se conformo un equipo academico de docentes de las Universidades de Chile, Externado de Colombia, Autonoma del Estado de Morelos y Pontificia Catolica del Peru para abordar, desde la legislacion y politicas publicas de cada pais, el estudio de los aspectos migratorios laborales y de seguridad social actuales y llegar a una propuesta de insumos para una politica migratoria laboral para los paises de la Alianza, que garantice a los migrantes de la region sus derechos laborales y de seguridad social y paralelo a ello, se logre esa libre circulacion de la que habla el Acuerdo.

A obra "Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido: Aplicabilidade nas Operações de M&A" examina os principais aspectos jurídicos relacionados à venda de parti

O autor analisa a Alienação Fiduciária de bem imóvel (assunto do cotidiano) sob a ótica processual de uma forma profunda, mas ao mesmo tempo descomplicada. Com isso, a obra servirá tanto para os estu

A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razo do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superaço da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento economico.Esta dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imovel, (2) ambiental, (3) aspectos registrarios, (4) execuço do credito com garantia fiduciaria, (5) a alienaço fiduciaria no contexto da relaço de consumo e (6) outras garantias.No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formaço, execuço e extinço do contrato de alienaço fiduciaria em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperaço judicial de empresa devedora fiduciante.Esto tratadas na obra questes relacionadas a alienaço fiduciaria nas mais diversas perspectivas. Ai esto os contratos que caracterizem relaçes de consumo; a identificaço das situaçes que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmisso fiduciaria e sobre o exercicio dos direitos dela resultantes; a identificaço do sujeito passivo das contribuiçes condominiais vinculadas ao imovel; a locaço do imovel objeto de propriedade fiduciaria; os aspectos registrarios relacionados ao contrato; a contrataço de alienaço fiduciaria em garantia de divida futura; a constriço dos direitos do credor fiduciario ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporaço do bem ao patrimonio do credor fiduciario, por efeito da falha da condiço, e do procedimento extrajudicial de realizaço da garantia; as particularidades da purgaço da mora, da daço em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinço da divida garantida por propriedade fiduciaria; o cotejo entre a garantia fiduciaria e a garantia hipotecaria; a alienaço fiduciaria de direitos creditorios e de bem movel; os efeitos da recuperaço judicial de empresa em relaço aos creditos garantidos por propriedade fiduciaria.Alem desses e de outros aspectos relacionados a garantia fiduciaria, cuidou-se tambem de outras especies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de açes de sociedade anonima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.

"A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razo do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superaço da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento economico.Esta dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imovel, (2) ambiental, (3) aspectos registrarios, (4) execuço do credito com garantia fiduciaria, (5) a alienaço fiduciaria no contexto da relaço de consumo e (6) outras garantias.No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formaço, execuço e extinço do contrato de alienaço fiduciaria em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperaço judicial de empresa devedora fiduciante.Esto tratadas na obra questes relacionadas a alienaço fiduciaria nas mais diversas perspectivas. Ai esto os contratos que caracterizem relaçes de consumo; a identificaço das situaçes que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmisso fiduciaria e sobre o exercicio dos direitos dela resultantes; a identificaço do sujeito passivo das contribuiçes condominiais vinculadas ao imovel; a locaço do imovel objeto de propriedade fiduciaria; os aspectos registrarios relacionados ao contrato; a contrataço de alienaço fiduciaria em garantia de divida futura; a constriço dos direitos do credor fiduciario ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporaço do bem ao patrimonio do credor fiduciario, por efeito da falha da condiço, e do procedimento extrajudicial de realizaço da garantia; as particularidades da purgaço da mora, da daço em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinço da divida garantida por propriedade fiduciaria; o cotejo entre a garantia fiduciaria e a garantia hipotecaria; a alienaço fiduciaria de direitos creditorios e de bem movel; os efeitos da recuperaço judicial de empresa em relaço aos creditos garantidos por propriedade fiduciaria.Alem desses e de outros aspectos relacionados a garantia fiduciaria, cuidou-se tambem de outras especies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de açes de sociedade anonima e de quotas de sociedade limitada, entre outras".Trecho de apresentaço de Melhim Namem Chalhub

A obra aborda a adequação da alienação fiduciária de bens imóveis para garantir obrigações contraídas no bojo de contratos empresariais. Para tanto, é analisado o contexto histórico do negócio fiduci

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos

Alienação Parental: uma batalha difícil, mas não impossível de vencer, nasceu de uma frustração compartilhada com muitos que trabalham com o sistema judiciário. Percebi que o sistema enfrenta inúmero

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La satisfacción de las necesidades alimentarias de los seres humanos constituye un objetivo crucial que depende de múltiples variables de carácter económico, social y político, que operan tanto a nivel estatal como internacional. En tanto que objetivo crucial de clara dimension internacional, la lucha contra el hambre y la garantia del acceso a los alimentos debe constituir un fin prioritario de la sociedad internacional contemporanea. Mas aun cuando todos los especialistas coinciden en señalar que el hambre es un mal evitable ya que se trata, esencialmente, de un problema de desigualdad en la distribucion. Sin embargo, el alejamiento en la consecucion de los Objetivos de Desarrollo del Milenio relacionados con el hambre ha evidenciado las deficiencias del sistema de gobernanza global de la seguridad alimentaria y constituye una constatacion del fracaso y del limitado alcance, desde la perspectiva internacional, de las politicas de desarrollo, de las politicas de cooperacion y de las politicas agroalimentarias.

"Alimentando o Futuro: A Regulamentação Jurídica da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil como Proposta de Concretização do Direito Humano Fundamental e Social à Alimentação", o autor se propõe a

Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo DAlessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpr

"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qua

O termo alimentos surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderoso