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Lepurazione nel 1946 mostrava tutta la sua portata che seppur insufficiente, porto a severissime condanne per molti esponenti fascisti e collaboratori nazi-fascisti. Nel 1945, liquidato il fascismo, le nuove forze politiche incominciarono a contendersi la leadership. Incomincio la campagna elettorale, che avrebbe portato gli italiani alle urne il 2 giugno 1946, dopo ventanni di dittatura fascista.I fascisti imprigionati e latitanti divennero ben presto molto importanti in chiave elettorale,potendo arrivare a fasce di elettori irraggiungibili per i partiti al governo. Gli ex fascisti non tardarono a capire di aver un asso nella manica con cui poter battere la propria situazione giuridica e responsabilita con contropartite elettorali favorevoli ai partiti, gli ex fascisti, insomma, miravano ad un atto di amnistia generale. Lallora ministro di Grazia e Giustizia, Palmiro Togliatti, cavalco lipotesi avanzata dal nuovo Re Umberto di Savoia che richiese un atto di clemenza generale. Il ministro Togliatti mirava a che si emanasse un atto di amnistia generale prendersi tutto il merito. Estromesso dalle elezioni del 2 giugno il piano monarchico, Togliatti ebbe loccasione di far approvare il 22 giugno 1946 lamnistia che porta il suo nome, solo ed esclusivamente secondo quelle che erano i suoi intenti politici. Almeno inizialmente latto doveva avere una portata generale ma per reati non particolarmente gravi ed efferati. Sul piano giuridico lAmnistia Togliatti dimostro subito tutti i suoi limiti, connaturata da unintrinseca ambiguita funzionale, lamnistia fu capace nella sua fase attuativa di interpretazioni estensive da parte dei giudici che seppero quanto mai prima, trovare una complicita, forse anche involontaria, con i voleri del ministro guardasigilli Palmiro Togliatti. A fronte dellapplicazione estensiva dellAmnistia nei confronti dei criminali fascisti, la magistratura prosegui ne perseguire con rigore i reati perpetrati dai partigiani. Disparita di trattamento. Due pesi due misure. Questo comportamento fini per esacerbare uno stato di tensione sociale di per se molto alto in quel periodo. Disparita di trattamento spesso venivano accompagnate da trattamenti di favori giudiziari a ex fascisti che si vedevano beneficiare del provvedimento damnistia anche non potendovi rientrare, ma che con motivazione al limite della ignominia per i crimini commessi, vanificavano il buon lavoro che in fase di epurazione le corti minori fecero. La magistratura si adopero in seguito per accrescere la portata estensiva ed ambigua dellAmnistia Togliatti, accrescendone ancor di piu i limiti giuridici. LAmnistia Togliatti fu un vero e proprio colpo di spugna verso i crimini fascisti.

Uno de los principales desafíos tras la finalización de conflictos internos y dictaduras es alcanzar la ansiada paz y reconciliación nacional, pero también lo es determinar las responsabilidades por los abusos cometidos durante dichos periodos. En este contexto las amnistias constituyen instrumentos juridicos-politicos admisibles (e idoneos) para la consecucion de la Paz y el cese de hostilidades. Finalidad que debe ser compatible, sin embargo, con las obligaciones de los Esdados de investigar y sancionar a los responsables materiales e intelectuales de crimenes de guerra y lesa humanidad. Atendiendo a esta circunstancia, es oportuno hacer una reflexion aprioristica del necesario (y complejo) equilibrio que deberia existir en los procesos post-conflicto entre la garantia de intereses publicos legitimos (como la estabilidad politica y la reconciliacion nacional) y la necesidad de evitar la impunidad por violaciones de derechos humanos. Con este proposito un grupo de expertos/as de diferentes paises en los que se han aplicado leyes de amnistia reflexionan, desde la optica del derecho comparado, sobre la naturaleza de esta institucion y los parametros juridicos deseables para su proclamacion y aceptacion.

O marketing existe desde que o homem resolveu promover ideias e engajar pessoas por meio delas. Ocorre, porém, que as empresas se apropriaram disso com a finalidade de obter lucros. Segundo a autora, quem promove uma ideia o faz por amor, e o que e feito por amor jamais deveria ter fins meramente lucrativos. O lucro deve ser a consequencia, e no a finalidade. O marketing precisa ser utilizado como uma ferramenta de promoço de bem-estar social. Muitas empresas tem atentado para essa importancia; outras, porem, o fazem para mostrar isso ao seu publico, mas o objetivo final destas continua sendo o lucro. Uma das melhores maneiras de fidelizar clientes e gerando beneficios a estes. Se as empresas utilizassem o marketing para gerar beneficios a sociedade, obteria esse retorno. Manoela Ramos nos convida a analisar o que esta por tras de uma campanha publicitaria: o amor ou o marketing?

O livro é dividido em três experiências, e cada uma delas retrata um momento diferente da vida de Helena. Impossível não se deixar seduzir pela narrativa de um amor que lhe custou caro demais. Amor,

Breve ma intenso giallo nella industriosa Brianza. Impossibile definire il finale che ha uno sviluppo improvviso e inaspettato. Primo racconto di uno scrittore che ha stile classico e contemporaneame

"Amores tóxicos" é um livro fundamental para quem busca se livrar do ciclo de violência. Especialista em relacionamentos abusivos e Direito da Família, Lunay Costa descreve os principais transtornos

Muito usada por grandes empresas com a finalidade de obter uma economia de tributos, a amortização de ágio como instrumento de planejamento tributário, gerado na aquisição de investimento avaliado pe

El amparo cautelar es una modalidad especial de protección constitucional, puesto que se trata de una medida provisional que puede ser requerida conjuntamente con la acción de nulidad contra actos administrativos de efectos particulares cuando se fundamente en violacion de derechos, principios y/o garantias constitucionales. En este contexto, se puede incoar aun transcurridos los lapsos de caducidad.

"Ampliando as Lentes da Justiça Restaurativa: a Constelaço Familiar no Sistema Socioeducativo" explora as possibilidades e desafios da aplicaço da Constelaço Familiar nos centros de justiça restaurativa, dentro do contexto socioeducativo.Baseada na tese de doutorado de Antonina Gallotti Lima Leo, avaliada com nota 10 e recomendaço de publicaço pela UFBA, a obra investiga como a ferramenta sistemica pode contribuir para a resoluço de conflitos no sistema socioeducativo brasileiro.A autora prope a ampliaço das lentes restaurativas de Howard Zehr ao integrar a Constelaço Familiar, oferecendo uma abordagem ainda mais eficaz para a resoluço de conflitos. O livro busca alternativas inovadoras para o tratamento de adolescentes em conflito com a lei, considerando a vulnerabilidade infantojuvenil e as particularidades do sistema socioeducativo.A Constelaço e destacada como uma ferramenta complementar para a reparaço e reintegraço dos envolvidos. So discutidas as conexes entre a JR e a constelaço, evidenciando beneficios para a ressocializaço de adolescentes. A obra finaliza com uma analise da possibilidade de implementaço da justiça restaurativa sistemica em Sergipe, delineando balizas para adoço nos Centros Judiciarios de Justiça Restaurativa.Essencial para profissionais do direito, educadores, psicologos e todos os envolvidos com a socioeducaço, este livro oferece uma analise profunda sobre as possibilidades de transformaço social e ressignificaço de vidas.

O crescente aumento da violência, aliado às novas demandas sociais tem exigido das Guardas Municipais, nos municípios em que foram criadas, uma ação mais efetiva no combate à criminalidade, realizand

Este estudo investiga os impactos da Lei nº 13.467/17 nas negociaçes coletivas e na organizaço sindical brasileira. A lei alterou significativamente o panorama das negociaçes coletivas, concedendo maior autonomia aos sindicatos e as partes envolvidas, ao mesmo tempo em que extinguiu a obrigatoriedade da contribuiço sindical, principal fonte de renda dessas entidades.O objetivo e avaliar se essas mudanças legislativas introduziram normas mais flexiveis nos direitos trabalhistas e determinar se so beneficas ou prejudiciais aos trabalhadores. Inicialmente, o estudo oferece uma analise conceitual dos fundamentos da organizaço sindical brasileira, elucidando seus elementos e caracteristicas principais. Em seguida, apresenta um panorama das caracteristicas, partes envolvidas, funçes e principios das negociaçes coletivas, alem de instrumentos como o acordo e a convenço coletiva.Por fim, o trabalho enfatiza as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e seu impacto nas negociaçes coletivas contemporaneas. Tambem aborda os tipos de financiamento possiveis para as entidades sindicais e o impacto da extinço da contribuiço sindical obrigatoria, especialmente na capacidade negocial dos sindicatos. Alem disso, discute inovaçes doutrinarias, legislativas e jurisprudenciais relacionadas a alternativas para o custeio sindical, como o julgamento do Tema 935 pelo STF, que possibilitou a cobrança da contribuiço assistencial a no filiados.

In "An Act of Free and General Pardon, Indemnity and Oblivion," English statute offers a compelling legal framework that reflects the intricacies of political reconciliation and societal healing following tumultuous events. This legislative document is characterized by its formal language and precise legal jargon, addressing the complexities of amnesty and the importance of moving past divisions within society. Created amidst a backdrop of political upheaval, the statute serves not only as a legal edict but also as a profound statement on the values of mercy and restoration within governance. The author of this statute, an anonymous yet pivotal figure within English jurisprudence, likely drew inspiration from the historical contexts of war, rebellion, and the desire for societal cohesion. Rooted in the traditions of common law and influenced by earlier acts of pardon, the author demonstrates a nuanced understanding of the balance between justice and mercy, seeking to foster unity after discord. This act reveals the inherent tensions between legal obligation and moral imperatives. For scholars, legal practitioners, and general readers alike, "An Act of Free and General Pardon, Indemnity and Oblivion" is a crucial text that provides insights into the legal mechanisms of reconciliation. It prompts critical reflections on the nature of justice in times of crisis, making it a valuable addition to the study of legal history and political theory.

The Federal Court of Accounts (TCU) is Brazils "leading government audit institution"; it is the only one dealing exclusively with auditing. The TCU is part of the federal legislative branch, which the TCU assists in its constitutional attribution of overseeing the government finances (Article 71 of the Federal Constitution). Grosso modo, its structure includes, on one side, a professional corps with 1,576 auditors and, on the other, a college of nine judges called ministers that decide on cases. These ministers are chosen by Congress (six) and by the president (three, upon confirmation by the Senate). The requirements for becoming a member are rather loose: the appointees need only be between 35 and 65 years of age, have good reputation and knowledge on a number of topics, and ten years of work experience in a relevant area (Art. 73, 1). Observers say they usually are at the height or the end of their political career when chosen to join the TCU. Further, nominations are highly politicised. With all that, the connections to politics that most of its ministers have five in the current composition have run for office seem to be a perfect formula for partisan dominance of the Tribunal. However, the TCU has shown relative independence from daily politics. The book attempts at demonstrating how.

In "An Essay on the Slavery and Commerce of the Human Species, Particularly the African," Thomas Clarkson presents a meticulous examination of the transatlantic slave trade, combining passionate rhetoric with rigorous research. Writing at a time when the abolition movement was gaining traction in Britain, Clarksons work is characterized by a bold moral urgency and a commitment to empirical evidence. His literary style incorporates vivid descriptions and compelling narratives, interweaving testimonies of the enslaved with statistical evidence to confront readers with the grim realities of human trafficking. This seminal text serves as both a call to action and a scholarly critique of the systems that enable slavery, situating itself firmly within the Enlightenment discourse on human rights and social justice. Thomas Clarkson (1760Ai1846) was a prominent abolitionist and social reformer whose personal convictions and experiences significantly influenced his advocacy against slavery. His extensive travels and interactions with formerly enslaved individuals provided him with firsthand accounts that deeply informed his writings. Clarksons commitment to justice was unwavering, and his scholarly pursuits were driven by moral imperatives rooted in his Quaker beliefs. This book is essential reading for anyone interested in the historical context of slavery and the roots of abolitionism. ClarksonAos detailed analysis and passionate argumentation not only illuminate the human suffering caused by the slave trade but also inspire ongoing discussions about human rights and ethical responsibilities in contemporary society.

In "An Essay on the Trial by Jury," Lysander Spooner presents a compelling critique of the American legal system, particularly focusing on the inadequacies and implications of jury trials. Spooner employs a lucid and incisive prose style, merging philosophical inquiry with a sharp legal analysis that questions the very foundations of democratic justice. Written during the mid-19th century, a time marked by tensions over civil liberties and individual rights, this work emerges from a rich tradition of American legal and political thought, reflecting the broader context of abolitionism and the emerging libertarian ideals. Lysander Spooner, a prominent abolitionist, legal theorist, and individualist anarchist, was deeply influenced by the tumultuous sociopolitical landscape of his time. His commitment to personal liberty and critique of government authority culminated in works such as this, where he articulates a radical defense of juries as essential to safeguarding individual rights against state overreach. His multifaceted background in law, philosophy, and activism fueled his passion for justice and equality, ultimately culminating in the synthesis of his ideas presented in this essay. Readers interested in the interplay of law, liberty, and social justice will find Spooners "An Essay on the Trial by Jury" an indispensable text. It challenges conventional wisdom while advocating for a more engaged and empowered citizenry in the judicial process. This work not only enlightens but also inspires critical reflection on the role and power of the jury in contemporary society.In this enriched edition, we have carefully created added value for your reading experience:- A succinct Introduction situates the works timeless appeal and themes.- The Synopsis outlines the central plot, highlighting key developments without spoiling critical twists.- A detailed Historical Context immerses you in the eras events and influences that shaped the writing.- A thorough Analysis dissects symbols, motifs, and character arcs to unearth underlying meanings.- Reflection questions prompt you to engage personally with the works messages, connecting them to modern life.- Handpicked Memorable Quotes shine a spotlight on moments of literary brilliance.- Interactive footnotes clarify unusual references, historical allusions, and archaic phrases for an effortless, more informed read.

In "An Open Letter to the Right Honorable David Lloyd George," Lala Lajpat Rai eloquently articulates the aspirations and grievances of the Indian populace during the tumultuous years leading up to independence. Written in the form of a direct correspondence to the British Prime Minister, the letter employs a poignant yet assertive literary style that combines persuasive rhetoric with heartfelt appeal. Rai masterfully contextualizes Indias struggle within the broader framework of colonial injustices and the emerging nationalist movement, making his arguments not simply a personal plea but a clarion call for rightful recognition and self-determination in a colonial landscape marred by exploitation. Lala Lajpat Rai, an eminent freedom fighter and social reformer, was deeply influenced by the socio-political conditions in India during the early 20th century. His experiences with British oppression ignited a fervent desire for reform and justice, compelling him to engage directly with leaders of the colonial administration. This personal narrative of struggle reflects RaiAos unwavering commitment to the Indian independence movement and showcases his intellectual pursuits as he seeks to bridge the gap between British authority and Indian aspirations. This book is an essential read for anyone interested in the intricate dynamics of colonial power and resistance. RaiAos passionate plea not only adds significant value to historical discourse but also resonates with contemporary struggles for justice and equity. Engaging with this letter offers readers profound insights into the heart and mind of one of Indias most fervent patriots.

É com grande satisfação que apresentamos os Anais da V Semana Interdisciplinar em Direito do Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, com o tema "Construindo um Futuro Soberano, Justo e Suste

Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas tecn

Nos dias 07 a 09 de novembro de 2024, foi realizado no Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7 o "III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EM FORTALEZA - Desenvolvimento, Sociedade e Relações Privadas", p

Os Anais do V Congresso Internacional de Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade reúnem uma coleção de resumos expandidos que exploram a relação entre o Direito e as Políticas Pública