Ebooks de derecho | Casa del Libro, página 65 de 736

ANAIS DA V SEMANA INTERDISCIPLINAR EM DIREITO (EBOOK)

BICALHO, MARIANA FERREIRA y GUIMARÃES, JÚLIA

Editora Dialética 9786525299747

É com grande satisfação que apresentamos os Anais da V Semana Interdisciplinar em Direito do Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, com o tema "Construindo um Futuro Soberano, Justo e Suste

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ANAIS DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO (EBOOK)

OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA ET AL., AMANDA

Clube de Autores 9786598341152

Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas tecn

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ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EM FORTALEZA (EBOOK)

DA ROCHA, JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS; MARIA VITAL

Clube de Autores 9786583104359

Nos dias 07 a 09 de novembro de 2024, foi realizado no Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7 o "III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EM FORTALEZA - Desenvolvimento, Sociedade e Relações Privadas", p

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ANAIS DO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO APLICADO (EBOOK)

ALDER, THIAGO BASTOS ET AL.

Clube de Autores 9786583104311

Os Anais do V Congresso Internacional de Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade reúnem uma coleção de resumos expandidos que exploram a relação entre o Direito e as Políticas Pública

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ANALISE ACERCA DOS HOMICIDAS DE MULTIPLAS VITIMAS (EBOOK)

BENEDITO, VITOR LUCIO LEAL DA COSTA

Editora Dialética 9786527082743

A obra Análise Acerca dos Homicidas de Múltiplas Vítimas investiga, sob uma perspectiva interdisciplinar, o complexo e inquietante fenômeno dos crimes cometidos por indivíduos responsáveis por múltip

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ANALISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO (EBOOK)

DE AGUIAR, JULIO CESAR

Almedina Brasil 9786556271194

O presente livro é uma versão atualizada minha primeira tese de doutorado, a qual lançou as bases da análise comportamental do direito. Em nenhum dos trabalhos publicados desde então, entretanto, eu

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ANALISE CONSTITUCIONAL DA DESVINCULAÇO DE RECEITAS DA UNIO FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS (EBOOK)

SANTOS, RICARDO SIMÕES XAVIER DOS

Editora Dialética 9786588067543

A obra investiga a constitucionalidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), instituída pelas Emendas Constitucionais n. 27, 42, 59, 68 e 93, que aditaram o art. 76 dos Atos das Disposições Co

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ANALISE CRITICA DE PONTOS JURIDICOS (EBOOK)

CZYZESKI, PABLO J. V.

Clube de Autores 3410000343705

A obra consiste em uma união de 6 artigos que compreendem 5 áreas diversas do direito. Direito de família, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Ambiental e Direito Processual d

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ANALISE CRITICA DO CONTROLE DE POLITICAS PUBLICAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS NA EFETIVAÇO DO DIREITO A SAUDE DA PESSOA IDOSA (EBOOK)

RODRIGUES, EMERSON CARLOS

Editora Dialética 9786525215228

O direito à saúde foi reconhecido como direito humano em 1948 com a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Trata-se de um direito consagrado pela Constituição da República Federativa

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ANALISE DA AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E SUAS PERSPECTIVAS NA FORMAÇO DO BACHAREL EM DIREITO NA APLICAÇO DAS NORMAS EM RELAÇES EMPRESARIAIS (EBOOK)

ALVES, ANA GEÓRGIA SANTOS DONATO

Editora Dialética 9786525211282

A forma como a doutrina brasileira trata os princípios jurídicos evoluiu a partir do século passado. Primeiro, os princípios jurídicos possuíam função subsidiária e, por vezes, serviam no contexto de

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ANALISE DA BASE DE CALCULO DO ITR (EBOOK)

MARCON, GIANCARLA COELHO NACCARATI

Editora Dialética 9786525264004

O Imposto Territorial Rural é um tributo que incide sobre o direito de propriedade imobiliária localizada na zona rural do Município, cuja competência tributária para a instituição é da União Federal

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ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICAÇO DA NORMA QUE PROIBE A DISTRIBUIÇO DE LUCRO (EBOOK)

SILVEIRA, CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA

Editora Dialética 9786525214948

O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei nº 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a distribuição de lucros enquanto estiver

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ANALISE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇO SOB O ENFOQUE DO PRINCIPIO DA PROTEÇO INTEGRAL (EBOOK)

NASCIMENTO, RENAN VALMEIDA

Editora Dialética 9786525215327

O objetivo dessa obra é analisar a medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral, com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurando demonstrar os problemas enf

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ANALISE DA POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS DO CNJ (EBOOK)

CAMPAGNARO, SANDRO PERUCHI

Editora Dialética 9786559561810

O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº

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ANALISE DA PROPORCIONALIDADE DA EXECUÇO EXTRAJUDICIAL NOS CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇO (EBOOK)

NETO, ANTONIO OLIVEIRA LIMA

Editora Dialética 9786525287645

A moradia é um direito social assegurado na Constituição Federal brasileira. Trata-se de um dos pilares na busca pela dignidade da pessoa humana. Por consistir num direito fundamental social, o Estad

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ANALISE DA SUMULA 347 DO STF A LUZ DA CF/1988 (EBOOK)

CORRÊA, LUIZ ANTÔNIO SANTIAGO

Editora Dialética 9786527018889

O presente trabalho tem como como objetivo estudar a possibilidade de participação dos Tribunais de Contas, órgãos independentes de estatura constitucional, no controle de constitucionalidade. O prob

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ANALISE DAS AGENDAS AMBIENTAL E AGRICOLA (EBOOK)

SANTOS, ALEXANDER

Editora Dialética 9786525224473

A conservação ambiental é uma preocupação comum da humanidade, por ser indispensável para sua subsistência e, ao mesmo tempo, sofrer diretamente com os efeitos da sua utilização para produção de alim

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ANALISE DAS CORRENTES DOUTRINARIAS E JURISPRUDENCIAIS A RESPEITO DA CONFIGURAÇO DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA (EBOOK)

SILVA, RENATO MOURA DUETI

Editora Dialética 9786527034247

No presente livro, são analisadas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma.A caracterização dessa majorante se mostra to

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ANALISE DAS FIGURAS DO TRAFICANTE E DO USUARIO CONSTANTES NA LEI DE DROGAS (11.343/06) SOB A PERSPECTIVA DO RACISMO ESTRUTURAL (EBOOK)

ALVES, GABRIEL SANTANA y JÚNIOR, JURANDIR ANTONIO SÁ BARRETO

Editora Dialética 9786525200101

Esse trabalho consiste em uma breve, porém crítica reflexão do conhecido problema epistemológico envolvendo a interpretação dos artigos 28 e 33 da lei 11.343/2006, sob a perspectiva do racismo estrut

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ANALISE DE ACORDOS DO STF QUE FAZEM ALUSO A CORTE IDH (EBOOK)

CICHOWICZ, DANIEL DE BARROS DO AMARAL

Editora Dialética 9786525296708

O livro traz uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fazem alusão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de aumentar os estudos sobre o diálogo de cortes, em es

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